UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

THAIS NACIF DE SOUZA RISCADO; Maria Inês Ferreira Paes; Daniela Bogado Bastos de Oliveira

Título do Trabalho

Autores

THAIS NACIF DE SOUZA RISCADO
Maria Inês Ferreira Paes
Daniela Bogado Bastos de Oliveira

Modalidade

Resumo

Área temática

Eixo Temático 1 - Clima e Sustentabilidade

Data de Publicação

09/09/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xvi-confict-ix-conpg-445276/848346-utilizacao-de-sistemas-de-indicadores-de-sustentabilidade-para-analise-da-participacao-dos-municipios-e-dos-comit

ISBN

978-65-272-0687-3

Palavras-Chave

Desenvolvimento sustentável; Indicadores de sustentabilidade; ICMS ecológico; Gestão de recursos hídricos.

Resumo

Nos últimos anos, ocorreram avanços nas políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável, mas a avaliação desses esforços ainda é limitada. Modelos de avaliação são necessários para orientar a gestão ambiental de forma sustentável. Os indicadores ambientais são ferramentas importantes que podem ser utilizadas para esse fim. Estabelecida em 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos introduziu a cobrança pelo uso da água e os Comitês de Bacia (CBH) como parte essencial do processo de gestão participativa das águas nas esferas federal e estadual. No entanto, os CBH enfrentam desafios de gestão devido a recursos financeiros limitados. Advindo do tributo estabelecido na Constituição Federal de 1988, que permite aos estados definir critérios para o repasse de recursos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), ao qual os municípios fazem juz, o ICMS ecológico é uma fonte adicional de recursos, que pode ser destinado para fortalecer a gestão ambiental integrada à gestão dos recursos hídricos. Para avaliar a gestão de recursos hídricos e o uso do Imposto sobre ICMS ecológico pelos municípios propõe-se a adaptação da metodologia de "avaliação de prosperabilidade". Originalmente, esta metodologia usa 49 indicadores baseados em sete princípios de sustentabilidade e será aplicada aos nove Comitês de Bacia do Rio de Janeiro. Os dados serão obtidos tanto junto aos comitês quanto junto aos municípios para os quais os recursos do ICMS Ecológico são destinados. O objetivo é analisar como os recursos do ICMS Ecológico podem ser usados para melhorar os investimentos em gestão hídrica, comparando com a gestão atual dos Comitês de Bacia com os recursos da cobrança da água. Isso permitirá otimizar os investimentos de acordo com as necessidades de cada região hidrográfica do estado.

Título do Evento: XVI CONFICT / IX CONPG
Cidade do Evento: Campos dos Goytacazes
Título dos Anais do Evento: Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e IX Congresso Fluminense de Pós-Graduação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RISCADO, THAIS NACIF DE SOUZA; PAES, Maria Inês Ferreira; OLIVEIRA, Daniela Bogado Bastos de. UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.. In: Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e IX Congresso Fluminense de Pós-Graduação. Anais...Campos dos Goytacazes(RJ) UENF, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xvi-confict-ix-conpg-445276/848346-UTILIZACAO-DE-SISTEMAS-DE-INDICADORES-DE-SUSTENTABILIDADE-PARA-ANALISE-DA-PARTICIPACAO-DOS-MUNICIPIOS-E-DOS-COMIT. Acesso em: 04/09/2025