VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS GASTOS SOCIAIS VERSUS GASTOS URBANOS: PROMOVENDO FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL PARA O BEM-ESTAR SOCIAL

Kamily Galvani; Nilo Lima de Azevedo

Título do Trabalho

Autores

Kamily Galvani
Nilo Lima de Azevedo

Modalidade

Resumo

Área temática

Eixo Temático 3 - Educação, Redução das Desigualdades e Justiça Social

Data de Publicação

09/09/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xvi-confict-ix-conpg-445276/842370-vinculacao-orcamentaria-dos-gastos-sociais-versus-gastos-urbanos--promovendo-financiamento-sustentavel-para-o-bem

ISBN

978-65-272-0687-3

Palavras-Chave

Gastos sociais, vinculação orçamentária, bem-estar social, gatos urbanos, flexibilização nos gastos federais.

Resumo

A atual gestão governamental das contas públicas visa reduzir a dívida pública e alcançar metas fiscais, como a de zerar o déficit do governo federal. Ultimamente, a mídia tem apontado um movimento em direção à flexibilização nos gastos federais com educação e saúde, os quais são diretamente vinculados à arrecadação federal, a fim de alcançar as metas fiscais estabelecidas. A pesquisa tem como intuito analisar os valores percentuais de gastos sociais comparados aos percentuais de gastos urbanos. A partir dessa perspectiva, busca-se evidenciar a importância da vinculação orçamentária dos gastos sociais e da existência de fundos para a manutenção e desenvolvimento desses serviços essenciais, para a população majoritariamente carente, que depende do acesso aos serviços sociais, principalmente de educação e saúde, responsáveis por gerar bem-estar social e mitigação da desigualdade social. Diante dos dados coletados, é possível observar que de fato a vinculação orçamentária proporciona uma solidez dos gastos sociais, sendo possível observar a estabilidade desses gastos mesmo em períodos de crise e/ou diminuição da receita. Enquanto os gastos urbanos estão mais suscetíveis a crises e instabilidades econômicas, devido a sua não obrigatoriedade. Desse modo, destaca-se a importância não somente da continuação da vinculação dos gastos sociais, mas também da criação de uma política de vinculação dos gastos urbanos, que também são fundamentais para o bem-estar da sociedade como um todo, especialmente tratando-se de investimentos em saneamento básico. O projeto de pesquisa consiste em uma pesquisa descritiva, sendo utilizados dados públicos disponíveis no FINBRA – Tesouro Nacional. Esse banco de dados é composto por informações das despesas e receitas dos Municípios brasileiros enviadas a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Título do Evento: XVI CONFICT / IX CONPG
Cidade do Evento: Campos dos Goytacazes
Título dos Anais do Evento: Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e IX Congresso Fluminense de Pós-Graduação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GALVANI, Kamily; AZEVEDO, Nilo Lima de. VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS GASTOS SOCIAIS VERSUS GASTOS URBANOS: PROMOVENDO FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL PARA O BEM-ESTAR SOCIAL.. In: Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e IX Congresso Fluminense de Pós-Graduação. Anais...Campos dos Goytacazes(RJ) UENF, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xvi-confict-ix-conpg-445276/842370-VINCULACAO-ORCAMENTARIA-DOS-GASTOS-SOCIAIS-VERSUS-GASTOS-URBANOS--PROMOVENDO-FINANCIAMENTO-SUSTENTAVEL-PARA-O-BEM. Acesso em: 18/05/2025