ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Kadyne Luiza Modesto Barros; Melissa Casarini Ribeiro

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Trabalho

Título do Trabalho

ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Autores

Kadyne Luiza Modesto Barros
Melissa Casarini Ribeiro

Modalidade

Resumo simples

Área temática

Ciências Jurídicas

Data de Publicação

15/12/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xvconince/558962-alienacao-parental-no-ambito-da-jurisprudencia-do-stj

ISSN

2675-5734

Palavras-Chave

Alienação parental, Lei n° 12.318/2010, Divórcio, Psicológico, Instabilidade emocional.

Resumo

O presente trabalho trata acerca da alienação parental no âmbito dos tribunais brasileiros, sendo o principal foro o STJ ( Superior Tribunal de Justiça) . Nesse sentido, o objetivo proposto é a compreensão do Instituto da Alienação Parental, a partir de uma análise da interferência psicológica de pais que não superam seus conflitos após divórcio ou dissolução de união, manifestando uma visão distorcida e, prejudicando o crescimento da prole, devido a probabilidade de desenvolverem transtornos, como medo do abandono, ansiedade e angústia, além de fobias na fase adulta. Assim sendo, o resumo, visa interpretar o tema, a partir de uma revisão bibliográfica de livros doutrinários que abordam sobre o presente assunto, assim como a visão jurisprudencial do STJ e as medidas judiciais consagradas na Lei de Alienação Parental. Quanto aos resultados e efeitos da alienação parental, analisada jurisprudencialmente pelo STJ e de acordo com a Lei n° 12.318/210, o juiz poderá cumulativamente ou não, segundo a gravidade do caso: advertir o alienador; ampliar a convivência familiar do genitor alienado; estipular multa ao alienador; determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; alterar a guarda para guarda compartilhada; e/ou determinar fixação cautelar do domicílio do menor. Portanto, conclui-se, que a instabilidade emocional dos genitores configura-se como abuso psicológico, dificultando e/ou impedindo a convivência familiar afetiva e constante para com o ex-companheiro, aumentando instabilidade emocional, mudanças imprevisíveis de comportamento e interrupções no processo normal de desenvolvimento da prole.

Título do Evento: XV Conince
Cidade do Evento: Avaré
Título dos Anais do Evento: Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BARROS, Kadyne Luiza Modesto; RIBEIRO, Melissa Casarini. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Faculdade Eduvale de Avaré, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xvconince/558962-ALIENACAO-PARENTAL-NO-AMBITO-DA-JURISPRUDENCIA-DO-STJ. Acesso em: 16/07/2025