O PROGRAMA REUNI: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

tatiane marisa marafigo zander; Luiz Alberto Pilatti

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Trabalho

Título do Trabalho

O PROGRAMA REUNI: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Autores

tatiane marisa marafigo zander
Luiz Alberto Pilatti

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT - Políticas e Gestão Educacional (Linha 2)

Data de Publicação

21/06/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xseminarioeduca/445371-o-programa-reuni--uma-revisao-sistematica

ISSN

2179-8389

Palavras-Chave

Reuni, universidades federais, interiorização.

Resumo

O objetivo do estudo é conhecer o estado da arte do programa Reuni, de acordo com uma revisão sistemática na literatura. A principal base utilizada na busca dos artigos selecionados na pesquisa é a Scielo Brazil, pois representa a maior base de pesquisas com temas nacionais. O programa de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni) é um grande esquema que previa ações para o aumento de vagas, medidas de ampliação ou criação de novos cursos, aumento do número de alunos por professor, redução do custo por aluno, além da flexibilização de currículos e o combate à evasão estudantil originou-se da proposta de expansão e modernização do sistema público federal de ensino superior criada e divulgada pelos representantes da Associação Nacional de Dirigentes das IFEs – ANDIFES no ano de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 6.094/2007 (MOURA; PASSOS, 2019). O Reuni é considerado como uma das políticas públicas que possibilitaram a criação de mais vagas em cursos já existentes. (FRAGA et. al. 2020). O programa promoveu a expansão do ensino público federal segundo a estratégia de interiorização ao lado das necessidades e vocações econômicas regionais. (GUMIERO, 2019). O Estado busca minimizar as disparidades na educação superior do país, ocorridas nos últimos anos. Entretanto, Camargo e Araújo (2018) destacam que a literatura trata da interiorização do ensino superior brasileiro divide-se, geralmente, em dois pontos: primeiro naqueles que definem como uma maneira de acesso democrático à educação superior e uma forma de responder às necessidades regionais. Segundo, são os que classificam como demandas do Estado Capitalista, ligado ao capital internacional e suas vontades de exploração de recursos e mão de obra local. Entende-se que o acréscimo das oportunidades educacionais não é feito de maneira homogênea na nossa sociedade, consequentemente isso reflete na. Para Barbosa et. al. (2020) até os programas públicos com grandes chances de sucesso podem falhar na hora obter os resultados esperados, é natural, isso acontece por diversos motivos, seja um desenho inadequado, erros na implementação, etc. Esses erros, geralmente, são responsáveis pela capacidade reduzida dos governos em diminuir a pobreza, igualar as oportunidades, aumentar o bem estar social, promover o desenvolvimento da sociedade. Portanto é necessário que as decisões de distribuição e alocação de recursos públicos sejam feitas com base em evidências científicas que são capazes de mostrar “o que funciona” e “por que funciona” em termos de intervenção pública. No Brasil, por exemplo, uma das políticas públicas recentes e promissoras, pelo benefício esperado e também pelo volume de investimento feito, é o da expansão das universidades federais, nos anos 2000, promovida pelo governo Lula. O Reuni surge com o objetivo de “criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais” (BRASIL, 2007). A adesão ao Reuni era facultativa, através de um termo de compromisso e um acordo de metas. E a condição que o MEC estabeleceu para liberar os recursos financeiros, era o cumprimento das metas estabelecidas no acordo. O montante era repassado à medida que os planos de reestruturação fossem elaborados e apresentados. (SALES; et. al., 2019). Neste trabalho optou-se por uma revisão sistemática sobre os estudos do programa de expansão e reestruturação das universidades federais brasileiras - o Reuni. Esse tipo de revisão é uma abordagem metodológica utilizada para o estudo rigoroso de conclusões qualitativas, que possibilita sintetizar resultados e generalizar o conhecimento a partir da evidência científica de estudos qualitativos primários. A base de dados selecionada foi a SciELO Brazil, a abrangência nessa base de publicações na área de educação. A pergunta de partida definida é “Qual o escopo e limites dos estudos que analisaram o Programa Reuni?”. Assim, os descritores foram: “Reuni” combinado pelo operador Booleano “or” com “Reuni program”. Com um recorte temporal dos últimos cinco anos, foram encontrados 24 artigos, desses 3 textos eram duplicados e por isso foram excluídos. Na sequência, iniciou-se análise do título e análise do resumo desses 21 artigos, de acordo com os seguintes critérios de Inclusão: estudos que analisaram o programa Reuni ou desdobramentos do mesmo, como implementação avaliação e impactos iniciais; estudos com dados empíricos; estudos dos últimos cinco anos, publicados até 2020. Critérios de exclusão: estudos duplicados; estudos publicados na forma de capítulos de livros, livros, dissertações, teses e artigos de congressos e estudos teóricos e/ou de opinião. Na análise dos dados, 21 artigos foram fichados, com as seguintes informações: referência, breve resumo do estudo, objetivo, amostra/população, instrumento de coleta de dados utilizados no estudo, resultados, conclusões, trechos para usar em citações, anotações para usar e referência para consulta posterior, com a intenção de destacar as principais informações dos estudos. Depois da leitura na íntegra dos estudos e aplicados os critérios de inclusão e exclusão foi elaborado um esquema com as principais informações dos 8 artigos selecionados na revisão sistemática. Entre os achados de Lima (2016), A UFMG cumpriu quase integralmente as metas prometidas em relação à expansão quantitativa de vagas e novos cursos. Implantou 27 novos cursos de graduação ¸ 90,0% dos 30 previstos. Não houve expansão de vagas em apenas um curso de graduação dos 24 previstos. Das 2136 novas vagas na graduação prometidas para 2011, criou 2066 (96,7%), de acordo com o Relatório de Gestão 2011. No trabalho realizado por Novato et. al. (2020), A implementação do Reuni na UFG pode ser considerada como uma grande oportunidade que a universidade teve para se expandir em termos estruturais, pessoal e de ensino, além de ações afirmativas e assistenciais. Para Barbosa, et. al. (2020) A expansão da rede federal elevou a renda per capita dos municípios beneficiados entre 3,5% e 5,8%, em média, mas que não houve um ganho adicional relacionado ao tempo de implantação dos campi. Este padrão sugere que os novos campi foram capazes de gerar um impulso inicial sobre o nível de demanda local, fruto dos gastos envolvidos na implantação e funcionamento. Gumiero (2019) destaca que a expansão do Reuni possibilitou a interiorização das universidades públicas, processo pioneiramente realizado pelas universidades estaduais que buscaram cumprir esse papel de democratizar as portas de entrada para alunos no ensino superior no interior dos estados. Porém esse processo foi implementado em um cenário em que há concentração de universidades públicas nas capitais do estado e baixo efeito de “capilarização” delas no interior efeito de “capilarização” efeito de “capilarização” delas no interior dos estados, principalmente os das macrorregiões Centro- Oeste e Norte, dificultando o diálogo federativo e a redução das assimetrias regionais. Prestes e Fialho, relatam que não se pode confiar apenas em um único programa para combatê-lo, como mostra o caso do Reuni, aqui ilustrado no exemplo da UFPB. Os dados registram que, dos dez centros analisados, somente quatro conseguiram diminuir a evasão, enquanto os demais tiveram as suas taxas aumentadas ao longo do período de referência. Por isso, como já comentado, é necessário que os gestores institucionais atentem para os sinais desse problema, sobretudo para aqueles relacionados aos de natureza pedagógica e institucional. No estudo apresentado por Pereira et. al. (2016) as políticas de inclusão para o Ensino Superior no Brasil estão apresentando resultados positivos, com aumento considerável no número de egressos, entretanto, o mercado de trabalho ainda não está preparado para absorver a maior parte da mão de obra que está sendo gerada pelas universidades. Para Sales et. al. (2019) Houve a predominância de trabalhos empíricos, de abordagem qualitativa e estudos descritivos. Também foi constatado que os autores e as revistas de maior destaque se situam nas regiões sudeste e sul do país. Por fim Moura e Passos (2019) analisam o reuni em Cinquenta e três instituições que aderiram ao Programa e os resultados, aferidos por meio dos parâmetros definidos pelos formuladores da política ao fim dos cinco anos de implementação (2008 a 2012), mostram que a TCG que era de 67 a 90 em 57% das IFEs passou para 44 a 67 em 58,5%. Por conseguinte, enquanto antes, mais da metade tinha a TCG superior a 67%, após a implementação, mais da metade tinha menos de 67%, existindo apenas uma instituição que, em 2012, tinha a taxa desejada pelo Programa de 90%, a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL, x na cidade de Alfenas em Minas Gerais. Os estudos em geral não tratam do programa Reuni em si, mas dos desdobramentos produzidos por ele nas universidades federais, seja em relação aos docentes, discentes ou cursos de graduação dessas instituições e também na comunidade onde a instituição está inserida. A análise do conteúdo dos resultados dos artigos elencou duas categorias temáticas: aspectos positivos em relação ao programa; as dificuldades oriundas dessa política pública no ensino superior brasileiro. Essas se constituíram como eixo para percepção da problemática explorada na revisão sistemática. Dentre os aspectos positivos, Lima e Machado (2016) analisam o cumprimento de metas, como a ampliação de oferta de vagas, ofertas de novos cursos, maior flexibilização dos currículos e entre outras. Destacam que “concretização do Reuni pela UFMG vem se dando de forma positiva”. Novato e Najberg (2020) também analisam o processo de implementação, através de entrevistas com os médicos burocratas, que são os diretores de unidades acadêmicas e integrantes da comissão do Reuni. Segundo os autores “De modo unânime, todos reconhecem a importância do Reuni na UFG em termos estruturais, de pessoal e de ensino, além das ações afirmativas e assistenciais”. Barbosa et. al. (2020) Dizem que “a expansão das universidades federais foi capaz de elevar a renda per capita dos municípios beneficiados entre 3,5% e 5,8%, em média, mas que não houve um ganho adicional relacionado ao tempo de implantação dos campi”. Em relação ao número de vagas já citado anteriormente, Gumiero (2019) diz o seguinte “o Reuni impulsionou a UFGD em Dourados e proporcionou ampliação do número de cursos superiores ofertados, 31, aliada à de oferta de vagas nos cursos de graduação, 1.580 mil, e ao número de matrículas, 4.273”. Pereira, et. al. Analisam a situação dos egressos no mercado de trabalho, dizem que “As políticas de inclusão para o Ensino Superior no Brasil estão apresentando resultados positivos, com aumento considerável no número de egressos”. Nota-se que o aumento de vagas é um dos pontos positivos de maior destaque observados pelos autores. Sales et. al. diz o seguinte: "O Reuni foi uma importante ação governamental com o objetivo de desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação superior e parece ser muito importante que a pesquisa avance sobre o tema para que se conheça melhor os resultados alcançados pela política”. Os autores também comentam “a predominância de trabalhos empíricos, de abordagem qualitativa e estudos descritivos”. Dentre as dificuldades encontradas, no que diz respeito à evasão estudantil, Prestes e Fialho citam uma dificuldade encontrada, “no caso da UFPB, foi que os recursos previstos e aplicados para a melhoria do ensino previsto não pareceram ter maiores efeitos na contenção da evasão escolar que está persistindo, de forma contínua. Por isso, no ano de 2015, a UFPB lançou o Programa de Acolhida, Permanência e Formação de Alunos da Graduação, intitulado “Nenhum a menos”, baseando-se nos números e indicadores de evasão de cada centro do campus I, como forma de sensibilizar os seus gestores e professores na busca de alternativas para esse devastador fenômeno”. Moura e Passos (2019) analisam a taxa de conclusão de cursos da graduação nas universidades federais que aderiram ao Reuni e o resultado do estudo realizado aponta que “Cinquenta e três instituições aderiram ao Programa e os resultados, aferidos por meio dos parâmetros definidos pelos formuladores da política ao fim dos cinco anos de implementação (2008 a 2012), mostram que a TCG que era de 67 a 90 em 57% das IFEs passou para 44 a 67 em 58,5%. Por conseguinte, enquanto antes, mais da metade tinha a TCG superior a 67%, após a implementação, mais da metade tinha menos de 67%, existindo apenas uma instituição que, em 2012, tinha a taxa desejada pelo Programa de 90%, a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL, localizada na cidade de Alfenas em Minas Gerais”. Palavras-chave: Reuni, universidades federais, interiorização. Referências BARBOSA, Marcelo, Ponte; PETTERINI, Francis, Carlo; FERREIRA, Roberto, Tatiwa. Política de Expansão das Universidades Federais: É Possível Potencializar os Impactos Econômicos? RAC, Maringá, v. 24, n. 1, p. 1-24, 2020, Disponível em:< https://www.scielo.br/pdf/rac/v24n1/1982-7849-rac-24-01-0001.pdf>. Acesso em 20 ago. 2021. BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 79, p. 7, 25 abr. 2007. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=25/04/2007>. Acesso em: 15 fev. 2021. CAMARGO, Arlete Maria Monte de; ARAÚJO, Israel Martins. Expansão e interiorização das universidades federais no período de 2003 a 2014: perspectivas governamentais em debate. Acta Scientiarum. Education, v. 40, n.1, 2018. CARNEIRO, Luci Annee Vargas; BRIDI, Fabiane Romano de Souza. Políticas públicas de ensino superior no brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 146-158, 2020. FAVATO, Maria Nilse; RUIZ, Maria José Ferreira. REUNI: política para a democratização da educação superior? Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 2, p. 448-463, 2018. FRAGA, et. al. fundação do curso de Serviço Social em universidades públicas federais no Rio Grande do Sul: contradições, possibilidades e desafios ao desenvolvimento local-regional. Interações, Campo Grande, v. 21, n. 3, p. 513-527, jul./set. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.20435/inter.v21i3.2883>. Acesso em: 16 ago. 2021. GUMIERO, Rafael Gonçalves. Avaliação da Expansão do REUNI UFGD no Mato Grosso do Sul. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 4, p. 989-1003, out./dez. 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.20435/inter.v20i4.2028>. Acesso em: 18 jun. 2021. LIMA, Edileusa Esteves; MACHADO, Lucília Regina de Souza. Reuni e Expansão Universitária na UFMG de 2008 e 2012. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 41 n. 2, p. 383-406, abr./jun. 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/2175-623654765>. Acesso 16 jun. 2021. MAGALHÃES, Ana Maria Silva; REAL, Giselle Cristina Martins. A produção científica sobre a expansão da educação superior e seus desdobramentos a partir do Programa Reuni: tendências e lacunas. Avaliação. Sorocaba, SP, v. 23, n. 02, p. 467-489, 2018. Disponível em:< https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000200011>. Acesso em: 26 em set. 2021. MÁXIMO, Rérisson. Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não-metropolitanas no Ceará. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12, p. 1-17, jul. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190080>. Acesso em 05 ago. 2021. MOURA, Mara Águida Porfírio; PASSOS, Guiomar de Oliveira. A taxa de conclusão de curso da graduação nas universidades federais antes e depois do REUNI: as vicissitudes da implementação da política. Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), Sorocaba, v. 24, n. 02, p. 513-525, Jul. 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s1414-40772019000200010>. Acesso em: 07 jun. 2021. NOVATO, Valéria de Oliveira Lemos; NAJBERG, Estela; LOTTA, Gabriela Spanghero. O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.54 n.3, p. 416-432 maio/jun. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0034-761220190228>. Acesso em: 04 jun. 2021. PEREIRA, et. al. Panorama de oportunidades para os egressos do ensino superior no Brasil: o papel da inovação na criação de novos mercados de trabalho. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v.24, n. 90, p. 179-198, jan./mar. 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362016000100008>. Em: 15 jun. 2021. PRESTES, Emília Maria da Trindade; FIALHO, Maríllia Gabriella Duarte. Evasão na educação superior e gestão institucional: o caso da Universidade Federal da Paraíba. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 869-889, jul./set. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601104>. Acesso em: 13 jun. 2021. SALES, et. al. O programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI): uma análise de seu processo de avaliação. Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), Sorocaba, v. 24, n. 03, p. 658-679, nov. 2019. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/s1414-40772019000300006>. Acesso em: 12 jun. 2021.

Título do Evento: X SEMINÁRIO NACIONAL EDUCA
Título dos Anais do Evento: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ZANDER, tatiane marisa marafigo; PILATTI, Luiz Alberto. O PROGRAMA REUNI: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA.. In: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR. Anais...Porto Velho(RO) UNIR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XSEMINARIOEDUCA/445371-O-PROGRAMA-REUNI--UMA-REVISAO-SISTEMATICA. Acesso em: 02/05/2025