ALFABETIZAÇÃO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

Rosângela Fernandes da Silva; Arminda Rachel Botelho Mourao; Antônio Carlos Maciel

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Trabalho

Título do Trabalho

ALFABETIZAÇÃO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES

Autores

Rosângela Fernandes da Silva
Arminda Rachel Botelho Mourao
Antônio Carlos Maciel

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT - Educação Integral na Amazônia (Políticas e Gestão Educacional)

Data de Publicação

21/06/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xseminarioeduca/445310-alfabetizacao--primeiras-aproximacoes

ISSN

2179-8389

Palavras-Chave

alfabetização; PNA; desigualdade social; centro-periferia.

Resumo

Introdução Este texto origina-se mais diretamente de dois momentos, o primeiro relacionado ao levantamento bibliográfico sobre o tema da alfabetização. E de outro, com a implantação em 2019 da Política Nacional de Alfabetização – PNA. No primeiro momento, retoma-se a história da alfabetização suscintamente. E num segundo momento, em plena crise sanitária a homologação do decreto que materializa o discurso oficial com uma “nova” política de alfabetização que irá “revolucionar” os resultados. A Associação Brasileira de Alfabetização – ABALF promoveu em 2019 inúmeros debates utilizando encontros síncronos e assíncronos em torno das mudanças postas pela PNA, realizando encontros entre diferentes pesquisadores brasileiros e estrangeiros. O objetivo deste estudo pretende entender as relações teóricas e práticas no processo da alfabetização com a política nacional de alfabetização. E, a partir disso, interpretar o papel dos pesquisadores, professores no interior do Estado Burguês, considerando o trabalho do alfabetizador e sua natureza imaterial (SAVIANI, 2020), por meio do qual o homem subordina a natureza (MARX, 2013), pois do contrário seu trabalho do alfabetizador fica ao sabor dos ventos das mudanças e subtraí da classe trabalhadora o acesso à escola e a formação para humanização. Metodologia O estudo teórico desta pesquisa baseia-se no método histórico-crítico de formação acadêmica (MACIEL; BRAGA, 2008). Este método é uma síntese baseada na técnica de leitura analítica (SEVERINO, 2002), na proposta de estruturação de texto dissertativo de Garcia (2000) e na concepção histórico-crítica de educação formulada por Saviani (2019), método pelo qual se busca, entre outras finalidades, interpretar os textos por meio de seus fundamentos epistemológicos em conexão com os objetivos, explícitos ou não. Para a análise dos resultados e coerente com o método histórico-crítico de formação acadêmica, utilizou-se o materialismo-histórico (MARX, 1983; NETTO, 2011), pelo qual se busca interpretar resultados, mediante o contexto histórico-social no qual estão inseridos. A hegemonia da política de alfabetização e seu reverso: discussão e resultados Historicamente as políticas de alfabetização no Brasil foram e são definidas no âmbito das “superestruturas”, sendo replicadas em modelo de cascatas pelo caráter prescritivo como parte do projeto da modernidade e abrange dois processos convergentes: instituição de um sistema público de ensino e instalação de um modelo característico das práticas culturais de leitura e escrita. Processos respondidos pela delimitação de métodos decorridos de tematizações, normatizações e concretizações no período de 1876 a até a nova política nacional de alfabetização em 2019 a ser absorvida pelos sistemas de ensino. Desde a publicação da Cartilha Maternal, do poeta português João de Deus, em 1876 até a PNA (2019) abstrai-se um empenho em alinhar o método de alfabetização ao projeto de modernizar a nação de aspirações até então democrática. Toma-se o estudo histórico da Mortatti (2021) que disserta sobre a política para o que hoje convencionou-se anos iniciais, mais especificamente o ensino da leitura e da escrita. A saber as experiências de São Paulo foram em grande parte tomadas como modelar para as províncias e/ou estados à medida que articulam o ensino o normal ao ensino elementar. Dessa forma, os métodos de alfabetização convergem para as ideias do Estado Moderno, alinhando o Brasil aos debates e convenções internacionais. Mortatti (2019) qualifica em quatro momentos as políticas educacionais brasileiras em torno do que atualmente convencionou-se em anos iniciais. O primeiro momento (1876-1890) caracteriza-se pela “metodização do ensino da leitura” em oposição aos métodos sintéticos (alfabético, fônico, silábico que parte respectivamente do alfabeto, do som das letras, da silaba) defendido pelo professor Thomaz Galhardo em disputa com o método analítico defendido pelo professor Antônio da Silva Jardim o chamado “Método João de Deus” que parte da palavração, materializado na Cartilha maternal (1876), de autoria do português João de Deus. O segundo momento (1890 a meados da década de 1920) desponta a “institucionalização dos métodos analíticos” que dividiam-se em palavração, sentenciação e historieta ou conto, como ponto de partida prescrito para o ensino da leitura e da escrita influenciados pelo modelo norte americano, combateu os métodos: tradicionais: sintéticos em uso até os dias atuais. No terceiro momento (Meados da década de 1920 ao final da década de 1970) denominado “Alfabetização sob medida” ou ecletismo metodológico baseado na mensuração do nível de maturidade para o aprendizado da leitura e escrita, pelos chamados testes do ABC idealizados por M. B. Lourenço Filho e consoante ao escolanovismo. Tais princípios dão relevo ao ensino instrumental em como se ensina a ler e a escrever, em conformidade a maturidade, as características e os interesses das crianças escolhia-se o método mais condizente para alfabetizar classes homogêneas. O quarto momento (início da década de 1980 aos dias atuais) caracterizado pela “desmetodização” da alfabetização frente a hegemonia exercida pelo construtivismo, contudo, emerge uma terceira via: “método fônico” amparado pela neurociência e, presente no documento oficial que traça as diretrizes para a PNA (2019) excluindo qualquer outro modelo explicado da alfabetização, a ser tratado a seguir. No Brasil há três modelos explicativos que refletem pesquisas e debates: o construtivismo, o letramento e o interacionismo. O construtivismo difundido a partir dos estudos entorno da psicogênese da língua escrita liderado pela pesquisadora Emília Ferreiro e colaboradores ganha adeptos no Brasil e transfere o debate dos métodos de ensino para o processo do aprendiz (sujeito cognoscente) e arrola-se não como um método novo, mas como uma “revolução conceitual” e preconiza “abandonarem-se as teorias e práticas tradicionais, desmetodizar-se o processo de alfabetização” (Mortatti, 2006, p.10). Ao passo que arremata junto a defesa da necessidade de uso das cartilhas e também dos testes de maturidade, ainda que anuncie-se como uma revolução incorpora e defende o uso da cartilha, e dos testes de maturidade sob um viés da psicologia como ciência que explica a alfabetização. O letramento é um termo que emerge no final da década de 1970 em diferentes países para atender diferentes preocupações, entretanto, relacionadas aos impactos sociais e econômicos referente à aprendizagem da leitura e da escrita e, concomitante aos debates ocorridos na Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que primou pela ampliação do conceito de literate para functionally literate. As avaliações internacionais polarizam o problema da alfabetização ora tratava do não domínio das habilidades de leitura e escrita, ora das competências de leituras, ao fim convergiam para a inaptidão da população, sobretudo, relacionadas ao mundo do trabalho de nos dizeres de Soares (2006, p. 6) “uma participação efetiva e competente nas práticas sociais e profissionais que envolvem a língua escrita”. Observa-se não por acaso que às análises da perspectiva do letramento remontam ao fracasso como categoria explicativa das políticas de alfabetização tecendo críticas à psicogênese pelos testes de prontidão que contém a ideia de maturidade da criança pronta para alfabetizar. Somada ao uso das cartilhas e a perda da especificidade da alfabetização por influência do construtivismo, segundo Soares (2006, p.11): “privilegiando a faceta psicológica da alfabetização, obscureceu-se sua faceta linguística – fonética e fonológica” Contudo, incorpora os níveis de concepção de linguagem como uma trajetória particular de cada criança e adere ao letramento pelo apontamento das competências pelo domínio do conjunto de habilidades, e da alfabetização como a formação das habilidades de leitura e escrita, sendo faces de uma mesma moeda como fins de inserção na participação social por meio usos da leitura e da escrita. Entretanto, o construtivismo ganha hegemonia nos documentos oficiais a partir dos PCNS, passando a serem produzidos livros didáticos denominados construtivistas” ou “socioconstrutivista” ou “construtivistas interacionistas”, que não são suficientes para provocar o apagamento das cartilhas tradicionais e nem seu uso por parte dos professores. O letramento passa a ser incorporado no discurso oficial e nas formações de professores alfabetizadores por meio dos programas oficiais. O último modelo explicativo menos presente no discurso oficial, – interacionismo linguístico fundamentado na interseção entre a teoria de L.S. Vigotsky que trata o desenvolvimento do pensamento dá-se pela mediação dos signos e significados culturais, M. Bakhtin o psiquismo e a ideologia encontram-se no signo e impregnam-se reciprocamente e M. Pêcheux observa que o sentido não está claro, óbvio ou transparente, requerendo sua a análise. O interacionismo linguístico propõe uma abordagem discursiva para alfabetização, pois questiona o construtivismo, assim Smolka (1989, 275) põem em relevo “[...] as relações de ensino como fundamentais nesse processo e deslocando a discussão de como para por quê e para quê ensinar e aprender a língua escrita”. E a terceira via que emerge pela Política Nacional de Alfabetização - PNA, implantada no ano de 2019, implementada via Decreto presidencial n° 9.765 de 11 de abril de 2019 e apresentada detalhadamente em um caderno oficial denominado PNA (BRASIL, 2019), expressa muito menos o modo como o sujeito aprende, e muito mais o esforço de hegemonia por uma faceta do processo como um imperativo e, conforme explica Frade (2019, p. 15): “[...] deixando mais opaca a discussão dos métodos pedagógicos e do próprio conceito de alfabetização, que aparece associado a outras habilidades”, a depender da expectativa social, a cada momento histórico. Destaca-se um artigo da PNA (2019), (dentre outros, para analisar neste trabalho em razão dos limites de tempo e caracteres) que tratam: princípios (Art. 3º). Com relação aos princípios (PNA, 2019, p.40) são fundamentados em “evidências das ciências cognitivas”, põe em relevo o ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização, sendo eles: “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção de escrita”. O conjunto dos componentes coadunam com o método fônico agora encouraçado pela Ciência Cognitiva ou Neurociências, apresenta-se de modo prescritivo para alçar melhores resultados na alfabetização. As “evidências das ciências cognitivas” pede situar o conceito de ciência cognitiva , e dele extrair o recorte esboçado por Oliveira (1990, p.88) “os fenômenos mentais em termos de sistema nervoso” em seu funcionamento e desenvolvimento”. Frade (2019,18) adverte: “[...] o saber sobres quais áreas do cérebro são acionadas num ato de leitura ou escrita (...) traz resultados incipientes sobre com as pessoas produzem sentido a respeito do que leem ou escrevem”. Ainda que haja evidência produzidas com pesquisa experimental, e contribua para o professor compreender um aspecto do seu trabalho, isso não significa que produza uma didática. A saber a Psicogênese da Língua Escrita de autoria da Emília Ferreiro e colaboradores (1986), baseada numa pesquisa experimental com uso do método clinico. Se de um lado contribuiu para que alfabetizadores compreenderem que as crianças pensam, durante o processo de apropriação das características do sistema de escrita. E ainda, permitiu uma contínua reinterpretação das hipóteses descolado na cronologia da idade, mas considerando a diversidade de experiências com a cultura escrita que alteram significativamente suas hipóteses da língua escrita pela criança. Contudo, de outro lado, reconhece-se a teoria em pauta não produziu uma didática. De tal modo, que “[...] não é negação de uma metodologia de pesquisa não experimental ou pela afirmação de apenas uma metodologia válida (FRADE 2019, p. 17)” como sugere os “princípios” da PNA, faz por si só avançar o conhecimento e os resultados no campo da alfabetização. Apresentação da professora Uta Papen discorreu sobre o tema “Letramento em crise? Política de alfabetização, prática e pesquisa na Inglaterra e outros países anglófonos” pondo em debate que o método fônico intuitivo assumido nas políticas governamentais da Inglaterra, Estados Unidos e Austrália como principal caminho de apropriação da leitura e da escrita. Relata em sua pesquisa que ao confrontar com as práticas de sala de aula revela que professores não aplicam o reducionismo do método fônico e incorporam outros procedimentos e estratégias para alçar alfabetização das crianças. Entretanto, as classes sociais mais baixas sentem a baixa qualidade do ensino dado o reducionismo. No campo da alfabetização é quase consensual entre diferentes pesquisadores de que haja diferentes facetas que alimenta a reflexão sobre língua escrita e seu ensino, por meio das quais mobiliza-se diferentes metodologias ou a desmetodização para desenvolver o psiquismo tendo a escola como lugar de ensino direto, explicito e sistemático (SAVIANI, 2019). Corrobora com os dizeres de Soares (2004, p.16) referindo-se ao ensino inicial da língua escrita em que apresenta: [...] diferentes dimensões, ou facetas, a natureza de cada uma delas demanda uma metodologia diferente, de modo que a aprendizagem inicial da língua escrita exige múltiplas metodologias. De tal forma admite que há múltiplas facetas, as quais emergem de diferentes modelos explicativos e recebem contribuições de diferentes campos do conhecimento, a exemplo, da psicologia, da linguística e da neurociência. No caso, brasileiro de intervir numa urgência que não ultrapassa a aparência do problema, minimiza as variáveis que interferem no processo de alfabetização e localiza no convencimento de professores, contudo, há filosofia divergente nos estudos de alfabetização que tomam de saída diferentes concepções de homem e de mundo. Percebe-se um corte característico das políticas neoliberais, sobre a forma de medir os índices de leitura e escrita medido somente pelo resultado cognitivo, visto pelos instrumentos de avaliação (IDEB, Prova Brasil, ANA) isolam e destacam o desempenho escolar na faceta da cognição. Desconectado com a infraestrutura física e pedagógica da escola que qualificam os resultados, bem como, as relações de produção, e nela a formação intelectual. Dessa forma, induz localizar o problema tão somente na formação de professores (MOURÃO; VASCONCELOS; UCHÔA, 2020), ou melhor no indivíduo, sobretudo, numa perspectiva de professor empreendedor de si. Dessa forma, a política de alfabetização requer considerar um conjunto de variáveis que impactam as condições de trabalho do professor, relacionadas com a sala de aula, o número de crianças, o atendimento as falas das crianças, o atendimento individualizado e a climatização da sala, especialmente no verão amazônico. Referências FRADE, I. C. A. S. Um paradigma científico e evidências a ele relacionadas resolveriam os problemas da educação brasileira? Rev. Brasileira de Alfabetização – ABALF, v. 1, n.10 (Edição Especial), Belo Horizonte, MG, jul-dez, 2019. ISSN 2446-8584 MACIEL, A. C. Desafios da formação docente em face da expansão capitalista na Amazônia. Rev. Argumentos Pró-Educação, 1(1). (2016). https://doi.org/10.24280/ape.v1i1.71. MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2013. MARX, K. Contribuições à crítica a economia política. 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Título do Evento: X SEMINÁRIO NACIONAL EDUCA
Título dos Anais do Evento: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Rosângela Fernandes da; MOURAO, Arminda Rachel Botelho; MACIEL, Antônio Carlos. ALFABETIZAÇÃO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES.. In: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR. Anais...Porto Velho(RO) UNIR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XSEMINARIOEDUCA/445310-ALFABETIZACAO--PRIMEIRAS-APROXIMACOES. Acesso em: 19/05/2025