A VALORIZAÇÃO FEMININA NA INFÂNCIA, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Silvana Barreto Oriente

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Trabalho

DOI

10.29327/164786.8-8

Título do Trabalho

A VALORIZAÇÃO FEMININA NA INFÂNCIA, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

Silvana Barreto Oriente

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT - Direitos Humanos, Educação Inclusiva e o Acesso à Justiça (Linha 2: Políticas e Gestão Educacional)

Data de Publicação

21/06/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xseminarioeduca/441144-a-valorizacao-feminina-na-infancia-sob-a-perspectiva-dos-direitos-humanos

ISSN

2179-8389

Palavras-Chave

Direitos Humanos, Educação Infantil, Valorização Feminina.

Resumo

O presente trabalho apresenta os resultados obtidos na prática de estágio curricular supervisionado, do curso de Segunda Licenciatura em Pedagogia, do Centro Universitário Leonardo da Vinci, realizado no segundo semestre de 2021 e encontra abrigo na linha de concentração numero 01: Educação, escola e políticas públicas, do programa de extensão – Educação em Direitos humanos, Projeto “A Infância como palco de Direitos Humanos, cujas ações orientam as práticas pedagógicas voltadas para as questões de gênero e valorização das mulheres na infância, a fim de combater e eliminar quaisquer práticas de discriminação às meninas em sala de aula. Busca-se neste texto desenvolver oportunidades de sensibilização em relação ao respeito e a dignidade humana, os quais devem ser estimulados e discutidos desde a infância. Os principais objetivos propoem refletir sobre a infância como palco de direitos humanos; analisar os documentos educacionais que amparam o respeito e a igualdade entre homens e mulheres no contexto escolar; discutir sobre práticas que estimulem a valorização da mulher durante a infância. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a anãlise documental. O campo de realização foi uma escola da rede pública estadual de São Paulo, modalidade Ensino Fundamental, séries iniciais. O produto final construído foi uma cartilha de orientação, a qual foi distribuída a todos que tiveram acesso ao resultado da pesquisa. A escolha da linha de concentração Educação, escola e políticas públicas, se deu porque se pretende analisar as diretrizes educacionais para a Educação básica – séries iniciais, que orientam as práticas pedagógicas voltadas para as questões de gênero e valorização das mulheres na infância. Ao escolher trabalhar a Infância como palco de direitos humanos, busca-se desenvolver oportunidade de sensibilização em relação ao respeito e a dignidade humana, os quais devem ser estimulados e discutidos desde a infância, a fim de que a educação atenda a sua finalidade estabelecida na Lei de diretrizes e bases da educação (LDB), a de promover o pleno desenvolvimento do cidadão, com vista a promoção da cidadania. A metodologia utilizada partiu de uma pesquisa bibliográfica, a partir de autores que pesquisam as questões de Direitos Humanos na Educação, como Zluhn (2013) e Bonetti; Zoffman (2016). Aliada a pesquisa bibliográfica realizou-se análise documental, tendo como base alguns documentos norteadores educacionas, como a Lei de diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além da publicação dos Direitos Humanos. O campo de realização foi uma escola da rede pública estadual de São Paulo, modalidade Ensino Fundamental, séries iniciais, no turno vespertino, através do grupo de mensagens de whatsapp, administrado pela professora da turma e formado por pais e rsponsáveis dos alunos. O produto final construído foi uma cartilha de orientação, a qual foi distribuída a todos que tiveram acesso ao resultado da pesquisa. O texto está estruturado em quatro topicos, partindo da introdução, na qual são apresentados área de concentração, o tema que norteia a prática do estágio e os objetivos educacionais que regem a proposta. Em seguida, são apresentadas as bases teóricas que fundamentam a pesquisa, discorrendo sobre Direitos Humanos, Valorização feminina e Documentos reguladores educacionais. Nos tópicos seguintes, discute-se as vivências ocorridas durante a prática do estágio, bem como as impressões da acadêmica durante o processo de acompanhamento das aulas remotas na escola parceira. Acredita-se que essas experiências proporcionaram um enriquecimento acadêmico e profisiional, visto que pode-se acompanhar a evolução da disciplina e dos estudantes, à medida em que cada atividade proposta era realizada. A escola já se consolidou como uma das mais importantes instituições sociais contemporâneas e por este motivo, tem um papel de extrema importância na consolidação dos princípios necessários para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Desse modo, a educação em direitos e humanos encontra um vasto campo de atuação no cenário educacional, a fim de introduzir reflexões acerca do diálogo, da cooperação, do respeito às diferenças e a tolerância, fatores essenciais para a formação plena do educando. É perceptível que a escola é um espaço de manifestação de diversos tipos de culturas, as quais se manifestam nas mais variadas formas de expressão, o que faz desse espaço um ambiente plural e ao mesmo tempo peculiar, visto que é composto de inúmeras individualidades, todas elas merecedoras de respeito e atenção. Sobre isso, Zluhn (2013) afirma que é importante garantir a transformação desses direitos na base das relações escolares, exercitando a escuta do outro, de modo a priorizar o diálogo, com foco na esperança e solidariedade, bem como a justiça social nas práticas escolares, ou seja, apenas ensinar sobre direitos humanos não é suficiente, é preciso vivenciá-los na prática. O artigo I da Declaração Universal dos direitos humanos afirma que todas as pessoas nascem livres e devem gozar dos mesmos direitos, pois são todas iguais. Por serem dotadas de razão e consciência, devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Isso cabe a qualquer sociedade, em qualquer lugar do mundo, a qualquer cidadão. À escola, por sua vez, cabe o papel de estimular vivências dentro desse entendimento. Já o artigo VII do mesmo documento afirma que todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Destaca ainda a necessidade de proteção a todo e qualquer ato de discriminação ou incitação de práticas discriminatórias. Esses e outros princípios defendidos na Declaração Universal estão assegurados também na carta magna brasileira, pois a Constituição de 1988 define em seu artigo 5º que “homens e mulheres iguais em direitos e obrigações, seja na vida civil, no trabalho ou na família” (BRASIL, 2016. p.13). É possível identificar diversos avanços na Legislação brasileira quando se fala em valorização das diferenças e/ou das minorias, ainda que com efeitos práticos discretos, mas que precisam ser postos em discussão mais frequentemente. Alves e Oriente (2021) destacam que as questões ligadas a gênero e sexualidade devem ser introduzidas no contexto escolar desde a educação infantil e permanecer por toda a educação básica, mas de forma “não focada em padrões de comportamento, mas em padrões de empatia, respeitando o outro, suas múltiplas diferenças, sejam éticas, regionais, sociais, individuais ou grupais, de modo a entender as discriminações que alimentam essas inúmeras desigualdades” (ALVES; ORIENTE, 2021, p. 08). Diversos documentos têm sido elaborados para nortear a educação brasileira, como por exemplo, a Lei de diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), todos eles privilegiam as questões de Direitos Humanos como princípios que devem reger as atividades desenvolvidas nas escolas. A valorização da mulher, partindo da concepção da realidade contemporânea que envolve o universo feminino, é uma pauta que precisa fazer parte das práticas pedagógicas durante a infância, visto que as mulheres ainda sofrem diversos tipos de violência e supressão de direitos, em uma sociedade ainda muito marcada pelo domínio do patriarcado. Essa realidade precisa ser discutida e refletida durante os primeiros anos de vida, momento em que os valores da criança estão sendo formados, de modo que seja possível construir um pensamento de respeito às mulheres e uma consciência da responsabilidade de cada um na transformação dessa realidade. Cabe aos atores envolvidos no processo educacional, professores, pedagogos e familiares, por exemplo, se envolverem no debate e na construção de um entendimento sólido de que as mulheres podem e devem ter as mesmas oportunidades que os homens e que sua condição de gênero não deve ser vista como sinônimo de fragilidade, muito menos sua aparência física deve medir sua capacidade intelectual ou mesmo sua integridade. Zluhn (2013) destaca que a escola não deve se manter focada na transmissão de conteúdos, mas deve ampliar as aprendizagens e vivências cidadãs e democráticas, visto que os estudantes são seres sociais que almejam viver em dignidade, igualdade e justiça. Nesse contexto, confirma-se que a infância é um palco de educação em Direitos Humanos, a qual deve ser explorada de forma bem planejada, seguindo atentamente os documentos norteadores da educação básica, a fim de poder contribuir com a formação crítica e plena do educando. O presente projeto foi desenvolvido dentro da área de concentração Educação, Escola e Políticas públicas, contemplando o projeto de extensão: Educação em Direitos Humanos, cujo objetivo é elaborar um informativo ou uma cartilha sobre direitos das crianças abordando documentos ou políticas públicas (passados ou vigentes) em território nacional. Partindo dessa concepção do projeto de extensão estabeleceu-se o objetivo desse projeto de estágio, o qual versa sobre os direitos humanos e a valorização da mulher na infância, pretendendo refletir sobre a infância como palco de direitos humanos, numa perspectiva de valorização feminina. Nesse contexto foi realizada uma observação das práticas pedagógicas realizadas na Escola Estadual Professor Sebastião Vayego, a partir das orientações propostas pela professora da disciplina no grupo de whatsapp formado pelos responsáveis dos alunos, através do qual são repassadas todas as informações para o acompanhamento e desenvolvimento das aulas no período remoto. A escola conta no ano corrente com 451 alunos, e 35 funcionários, sendo: 01 diretor escolar, 01 coordenador pedagógico, 02 funcionários técnicos da secretaria, 02 merendeiras, 01 agente de portaria e os demais professores. Os professores das séries iniciais possuem formação em pedagogia, a maioria com especialização; os professores das séries iniciais possuem curso de licenciatura plena, com especialização. Apenas 05 profissionais possuem diploma de mestrado. No geral, trabalham na escola a mais de cinco anos, mas possuem entre dez a quinze anos de experiência na educação. O IDEB da Instituição é de 7,0. Nos anos iniciais e 4,4 nos anos finais. A proposta pedagógica está vinculada ao sistema de ensino do Estado e foi elaborada fazendo constar as diretrizes da BNCC e do currículo paulista para todos os segmentos da educação básica. Tem como Fundamentos legais a LDB, BNCC, resoluções e portarias estaduais. Dentre as séries iniciais, a escola apresenta um foco na Alfabetização Linguística (apropriação do sistema de escrita alfabética, a compreensão leitora e a escrita de textos) e na alfabetização matemática (ler e escrever números, compreender as suas funções, bem como o significado e uso das quatro operações matemáticas); Já nas séries finais do Ensino Fundamental o foco encontra-se no letramento; no momento de transição do lúdico para o acadêmico; ampliação dos relacionamentos e construção da identidade; e desenvolvimento da linguagem, do conhecimento e das habilidades e competências. A turma que foi acompanhada é da modalidade Ensino Fundamental, séries iniciais, 4º ano, formada por 30 estudantes, os quais foram divididos em duas equipes, A e B, com 15 pessoas em cada uma. Cada equipe assiste às aulas de forma híbrida, indo à escola um dia sim e outro não. No dia em que as crianças não vão à escola, elas assistem a aula através do Centro de Mídias, pelo aplicativo CMSP ou diretamente no youtube. Os planos de aula elaborados visavam atender a uma turma da educação infantil e uma turma do 4º ano, ambas do turno matutino. Cada um deles contou com cinco tempos de aula, para a execução proposta, conforme agendamento prévio com as professoras envolvidas. É importante destacar que as atividades sugeridas estão pautadas no que sugerem os documentos norteadores da educação infantil e educação básica, como as DCN e BNCC. Acredita-se que o presente trabalho foi de extrema relevância para a formação inicial docente, visto que proporcionou uma reflexão significativa sobre a infância como palco de direitos humanos, de modo que estimulou-se a valaorização feminina no ambiente escolar. Essa experiência proporcionou a análisede alguns docuemntos educacionais que amparam o respeito e a igualdade entre homens e mulheres no contexto escolar, como as Diretrizes para a educação Infantil e Ensino Fundamental, sob a perspectiva do que orientam os Diereitos Humanos. De igual relevância, a experiência permitiu que fossem discutidas algumas práticas que podem estimular a valorização da mulher durante a infância, no ambiente escolar, de modo a permitir que elas entendam suas potencialidades e percebam, de forma lúdica e atraente, que são cidadãs dotadas de direitos, mesmo com pouca idade. Essas experiências visam propover um ambiente educacional de respeito, tolerância, de escuta e de combate a qualquer fporma de discriminação e respeito. Espera-se com a execução deste projeto de estágio poder contribuir com a formação pedagógica de todos os que tiverem acesso a socialização do resultado final, o qual está sendo disponibilizado a comunidade acadêmica e escola no formato de um informativo, que conta com orientações acerca da necessidade do respeito as questões de Direitos Humanos na escola e na sociedade em geral. O produto final produzido após a realização do estágio foi uma cartilha, elaborada a partir de informações sobre a infância como palco de direitos humanos, coletadas em documentos oficiais disponibilizados em sites governamentais, como o MEC, secretaria de educação e conselho tutelar. 5 REFERÊNCIAS ALVES, Isabel; ORIENTE, Silvana. Políticas públicas educacionais que amparam práticas pedagógicas voltadas a valorização das mulheres no Amazonas: uma revisão teórico-metodológica. 2021. Disponível nos anais do Congresso Nacional de educação, edição 2021. Acesso em: 01/09/2021. BONETTI, Sandri; Pieritz, Vera Lúcia; HOFFMANN, Neusa. Direitos humanos e cidadania: UNIASSELVI, 2016. BRASIL, PNEDH, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação de Educação em Direitos Humanos/ coordenação de Herbert Borges Paes de Barros e Simone Ambos Pereira; colaboração de Luciana dos Reis Mendes Amorim [et al.]. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Resolução CEB. Resolução nº 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: abril de 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ rceb02_98.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2018. TAFNER, Elisabeth Penzlien; SILVA, Everaldo. Metodologia do trabalho acadêmico. Indaial: UNIASSELVI, 2011. ZLUHN, Maria Regina. Educação em direitos humanos na educação básica / Mara Regina Zluhn. Indaial : Uniasselvi, 2013.

Título do Evento: X SEMINÁRIO NACIONAL EDUCA
Título dos Anais do Evento: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

ORIENTE, Silvana Barreto. A VALORIZAÇÃO FEMININA NA INFÂNCIA, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS.. In: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR. Anais...Porto Velho(RO) UNIR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XSEMINARIOEDUCA/441144-A-VALORIZACAO-FEMININA-NA-INFANCIA-SOB-A-PERSPECTIVA-DOS-DIREITOS-HUMANOS. Acesso em: 21/05/2025