RESSIGNIFICAÇÃO DOS SUJEITOS: NARRATIVAS E PERTENCIMENTO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA REGIONAL DE SANTA CRUZ DO SUL

GRAZIELA MARIA LAZZARI

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Título do Trabalho

RESSIGNIFICAÇÃO DOS SUJEITOS: NARRATIVAS E PERTENCIMENTO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA REGIONAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Autores

GRAZIELA MARIA LAZZARI

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT - Quilombos e Educação: um caminho de democracia (Linha 1: Formação Docente)

Data de Publicação

21/06/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xseminarioeduca/433415-ressignificacao-dos-sujeitos--narrativas-e-pertencimento-de-remanescentes-quilombolas-da-regional-de-santa-cruz-d

ISSN

2179-8389

Palavras-Chave

Direitos Humanos, cultura quilombola, políticas específicas, ressignificação, Diretrizes Curriculares.

Resumo

Com base na Lei nº 10.639/2003 que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, dessa forma, percebe-se a necessidade do aprofundamento nos assuntos referentes à cultura africana e afro-brasileira, bem como instigar os alunos a refletir sobre o preconceito ainda existente na sociedade. Aliás, por seu uma política curricular que tem como objetivo reparar os danos psicológicos, sociais, materiais, políticos e educacionais sofridos durante o período da escravidão no Brasil, pelos descendentes de africanos negros. Por essa razão surge a ideia do projeto “Ressignificação dos Sujeitos - Narrativas de remanescentes Quilombolas da regional de Santa Cruz do Sul”, que tem como foco principal o conhecimento da realidade e de como os remanescentes Quilombolas da região preservam a cultura, enfatizando e registrando as histórias vividas pelos antepassados. O desenvolvimento das atividades será com palestras, visitação as comunidades quilombolas dos municípios de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Santa Cruz do Sul, para que conheçam as narrativas orais, e registrem as histórias, além de ampliar seus conhecimentos, através da reflexão entre teoria e prática, vivenciando no decorrer das atividades do projeto a identidade das pessoas (Quilombolas), as quais devem ser valorizadas e reconhecidas pelo legado que deixarão para as futuras gerações, seja pela preservação das mais diversas manifestações culturais (religião, músicas, alimentação, danças e narrativas de histórias de vida...).A iniciativa tem como objetivo envolver professores para que conheçam a legislação que trata das questões étnico-raciais e ressignificar o currículo enfatizando a pluralidade racial na sociedade, bem como conhecer as comunidades quilombolas e a história que elas retratam. Além de reconhecer a contribuição e influência dos negros na cultura brasileira e oportunizar pesquisas sobre as questões étnico-raciais, da história e cultura africanas e afro-brasileiras e -quiçá- documentar através de slides as visitas aos quilombolas e os registros feitos no decorrer do projeto. Cabe ressaltar que os grupos étnicos conhecidos como “comunidades remanescentes de quilombos”, “quilombolas”, “comunidades negras rurais” são constituídas pelos descendentes dos escravos negros que, no processo de resistência à escravidão, originaram grupos sociais que ocupam um território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje. Os quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também a conquista de terras por meio de heranças, doações, pagamento por serviços prestados ao Estado, a compra e ainda a simples permanência nas terras que ocupavam e cultivava no interior de grandes propriedades, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após a abolição da escravatura. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre que se deu por essas variadas formas. O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia. Foi somente no ano de 1988 que o Estado Brasileiro reconheceu aos quilombolas direitos específicos: o direito à propriedade de suas terras consagrada na Constituição Federal. A Constituição Brasileira de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), consagra aos remanescentes das comunidades de quilombos o direito à propriedade de suas terras. As comunidades quilombolas tiveram também garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215 e 216 da Constituição. O primeiro dispositivo determina que o Estado proteja as manifestações culturais afro-brasileiras. Já o artigo 216 considera patrimônio cultural brasileiro, a ser promovido e protegido pelo Poder Público, os bens de natureza material e imaterial (nos quais se incluem as formas de expressão, bem como os modos de criar, fazer e viver) dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, entre os quais estão, sem dúvida, as comunidades negras. Desta forma, o direito dos quilombolas à terra está associado ao direito à preservação de sua cultura e organização social específica. Isso significa que, ao proceder a titulação, o Poder Público deverá fazê-lo respeitando as formas próprias que o grupo utiliza para ocupar a sua terra. Para que sejam protegidos e respeitados os modos de criar, fazer e viver das comunidades quilombolas é preciso garantir a propriedade de um imóvel cujo tamanho e características permitam a sua reprodução física e cultural. A lei nº 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio; o parecer do CNE/CP 03/2004, que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileiras e Africanas; e a Resolução CNE/CP 01/2004, que detalha os direitos e as obrigações dos entes federados ante a implementação da lei, compõem um conjunto de dispositivos legais considerados como indutores de uma política educacional voltada para afirmação da diversidade cultural e da concretização de uma educação étnico-raciais nas escolas, desencadeada a partir do ano 2000. Segundo dados da Fundação Cultural Palmares foram emitidas 1071 certidões para comunidades Quilombolas, dessas, quarenta estão situadas no Rio Grande do Sul. Aliás, de acordo com a lenda Iorubá todos os tipos de seres humanos, de qualquer nacionalidade, etnia, cor, características físicas, orientação política, religiosa, sexual, classe social portadores de necessidades especiais ou não, são obras divinas, todos são expressão criativa de Deus. Sendo assim todas as pessoas, com suas características as mais diversas, tem o direito de viver e conviver, com seus conflitos, encontros, desencontros, diálogos afetos e desafetos, tem o direito de ser feliz. Cabe ressaltar que, quilombolas são descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados foragidos ou fugitivos, denominados quilombos, no ato da abolição da escravatura no Brasil. A palavra quilombo vem do termo KILOMBO, presente no idioma Bantu, originalmente usado em Angola. O termo significa "local de pouso ou acampamento" Assim, os povos da África Ocidental eram essencialmente nômades e esses locais de paragem eram utilizados para repouso em longas viagens. Logo, quilombola é aquela pessoa que habita o quilombo, que hoje conhecemos com outro formato. Aqui, na região de Santa Cruz do Sul, ainda existem comunidades quilombolas que estão resistindo à urbanização propriamente dita e tentam manter seu modo simples de vida e e contato com a sua cultura, sua própria essência e com a natureza. Todavia, essas reduções ainda sofrem em virtude às precárias condições e com a dificuldade, por exemplo, de acesso à sistemas de saúde e educação. Políticas públicas também são implementadas, em uma tentativa de minimizar essas problemáticas e, ainda, evitar que as terras dos espaços quilombolas sejam tomadas por fazendeiros, madeireiros ou outras pessoas, para que haja maior garantia de sobrevivência dessa cultura que faz parte da nossa história. Essa tentativa de demarcar as terras quilombolas ainda é um longo caminho a percorrer e a vencer dentro da nossa sociedade. Por outro lado, também pode-se considerar que há uma proximidade muito tênue e genuína entre as populações quilombolas e populações indígenas. Afinal, esses dois grupos vivem em contato direto com a natureza, tirando seu sustento da terra e da desse contato com seu imanente e transcendente. É difícil apontar uma tradição quilombola que seja única e fechada, pois os quilombos formaram-se e organizaram-se das mais diversas formas. Em primeiro lugar, não foram apenas descendentes de africanos que povoaram os quilombos. Além de povos negros (que são predominantes hoje na composição étnica das áreas de quilombos), existe uma significativa presença de descendentes de indígenas e europeus. Contudo, as organizações formadas por quilombos também foram as mais diversas. Houve nelas uma predominância do modo de vida tribal, mas muitos quilombos desenvolveram sistemas de comércio e alguns até estabeleceram sistemas políticos internos, como reinados e repúblicas. Considerando que a diversidade de origens culturais há muitos traços e estereótipos da cultura raiz africana, além do sincretismo religioso das religiões afro-brasileiras, que misturam o tradicional culto aos orixás com o catolicismo, e a culinária, com vários elementos indígenas. Os quilombolas em geral gostam muito de música, canto, dança e festas tradicionais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a escravidão também esteve presente desde os meados do século 16, primeiro com os índios e depois com os africanos, que hoje resultam em pequenas reduções quilombolas espalhadas pelo estado, sendo que houve a formação de muitos quilombos, por dois motivos principais: primeiro, era mais afastado dos grandes centros econômicos, como o Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Segundo os voluntários da pátria, muitos escravos alforriados por terem participado da Guerra do Paraguay (1864 a 1870), não voltaram para suas antigas moradias e estabeleceram-se em comunidades, principalmente no Rio Grande do Sul. Com o tempo, as terras de muitas comunidades quilombolas foram invadidas por grandes proprietários ou tomadas por grileiros. Os negros gaúchos tiveram participação importante na Revolução Farroupilha (1835-1845), como lanceiros. Alguns autores acreditam que eles foram traídos e massacrados na Batalha de Porongos, em 1844. Segundo a Federação das Comunidades Quilombolas, existem mais de 130 comunidades remanescentes de quilombos no Rio Grande do Sul. Existiram, por exemplo, quilombos em Rincão do Ipané, Rincão dos Fernandes, Palma (Uruguaiana), Quadra da Palma (Encruzilhada do Sul), Chácara das Rosas (Canoas), Linha Fão (Arroio do Tigre), Rincão dos Caixões (Jacuizinho), Limoeiro (Palmares do Sul), Turuçu, São Lourenço do Sul e vários outros. Essas comunidades são um patrimônio cultural e fazem parte da nossa história, da nossa cultura, conhecer sua história, sua resistência e sua resiliência fazem parte da nossa constituição humana. A questão da terra tem sido o principal obstáculo à implementação de políticas públicas destinadas às comunidades remanescentes de quilombos e motivo de perpetuação dos históricos conflitos pela posse e uso da terra. Quanto à educação observa se que um grande número de comunidades não possui escolas quilombola, ou seja, escola situada no território quilombola O que leva crianças, jovens e adultos quilombolas serem transportados para fora de suas comunidades de origem. Observa se que as unidades educacionais estão longe das residências, o acesso é difícil, os meios de transporte são insuficientes e inadequados, e o currículo das escolas localizadas fora da comunidade muitas vezes está longe da realidade histórica e cultural destes alunos e alunas As comunidades remanescentes de quilombos possuem dimensões educacionais, sociais, políticas e culturais significativas, com particularidades no contexto geográfico e histórico brasileiro, tanto no que diz respeito à localização, quanto à origem. Considerando essas dimensões em 20 de novembro de 2012 o ministro da educação homologo a Resolução CNE 08/2012 que que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. A Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica defini que a Educação Escolar Quilombola, requer pedagogia própria, respeito à especificidade étnico- racial e cultural de cada comunidade, formação específica de seu quadro docente, materiais didáticos e paradidáticos específicos, devem observar os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica Brasileira, e deve ser oferecida nas escolas quilombolas e naquelas escolas que recebem alunos quilombolas fora de suas comunidades de origem. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, representa uma vitória dos movimentos sociais, pois elas nasceram na base, a partir da luta da população negra, mais especificamente do movimento quilombola. Uma revolução no ensino brasileiro tendo em vista que as referidas diretrizes orientam os sistemas de ensino a valoriza os saberes, as tradições e o patrimônio cultural das comunidades remanescente de quilombos, algo impensável em outras épocas. Etnia — De acordo com o artigo 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombos são "grupos étnico-raciais segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida". As comunidades quilombolas no Brasil são múltiplas e variadas e se encontram distribuídas em todo o território nacional, tanto no campo quanto nas cidades. Considerando-se o processo histórico de configuração dos quilombos no Brasil e a realidade vivida, hoje, pelas comunidades quilombolas, é possível afirmar que a história dessa parcela da população tem sido construída por meio de várias e distintas estratégias de luta, a saber: contra o racismo; pela terra e território, pela vida, pelo respeito à diversidade sociocultural, pela garantia do direito à cidadania, pelo desenvolvimento de políticas públicas que reconheçam, reparem e garantam o direito destas comunidades à saúde, à moradia, ao trabalho e à educação. Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola aprovadas pelo CNE, com base na legislação tem por objetivo principal o de orientar os sistemas de ensino da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração e execução dos projetos educativos; além de orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando garantir a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, sendo respeitadas as suas particularidades e especificidades; bem como, assegurar que as escolas quilombolas – e as escolas que atendem estudantes oriundos dos territórios quilombolas - considerem as práticas socioculturais, políticas e econômicas das comunidades quilombolas, e, ainda, fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino da União, zelando pela garantia do direito à Educação Escolar Quilombola às comunidades quilombolas rurais e urbanas, respeitando a história, o território, a memória, a ancestralidade e os conhecimentos tradicionais; e, por fim, subsidiar a abordagem da temática quilombola em todas as etapas da Educação Básica, pública e privada, compreendida como parte integrante da cultura e do patrimônio afro-brasileiro, cujo conhecimento e imprescindível para a compreensão da história, da cultura e da realidade brasileiras. Dessa forma, é de suma importância a construção do projeto político pedagógico (PPP) das escolas e a formação continuada de professores/as são elementos estruturantes para essa modalidade de ensino. A construção do PPP de forma participativa a intencionalidade e senso de pertencimento, bem como a identidade de seus integrantes que deve estar intrinsecamente relacionado com a realidade histórica, regional, política, sociocultural e econômica das comunidades quilombolas. Portanto, na formação inicial e continuada de professores para a educação escolar quilombola, as diretrizes destacam a importância da inclusão do estudo de memória, ancestralidade, religiosidade, oralidade, corporeidade e estética produzido pelos quilombolas ao longo do seu processo histórico, político, econômico e sociocultural., desencadeando o processo de inserção da realidade quilombola no material didático e de apoio pedagógico existente e produzido para docentes da Educação Básica nas suas diferentes etapas e modalidades, especialmente na região de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação. Referências: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. BRANDÃO, Ana Paula (coordenadora). Saberes e Fazeres, V.1: modos de ver. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006, 116p.:il color.- (A cor da cultura). BRANDÃO, Ana Paula (coordenadora). Saberes e Fazeres, V.2: modos de sentir. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006, 76p.:il color.- (A cor da cultura). BRANDÃO, Ana Paula (coordenadora). Saberes e Fazeres, V.3: modos de interagir. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006, 152p.:il color.- (A cor da cultura). BRANDÃO, Ana Paula (coordenadora). Saberes e Fazeres, V.4: modos de fazer. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2010, 116p.:il color.- (A cor da cultura). BRANDÃO, Ana Paula (coordenadora). Saberes e Fazeres, V.5: modos de brincar. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2010, 92.:il color.- (A cor da cultura). PEREIRA, Mateus, AMORIM, Gisella, PORTO, Amélia. Quilombolas e Quilombos: história do povo brasileiro. Belo Horizonte: Rona, 80p. 2012. PESAVENTO, Sandra Jatahy (coordenadora). De escravo a liberto: um difícil caminho. Porto Alegre: IEL, 1988.

Título do Evento: X SEMINÁRIO NACIONAL EDUCA
Título dos Anais do Evento: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LAZZARI, GRAZIELA MARIA. RESSIGNIFICAÇÃO DOS SUJEITOS: NARRATIVAS E PERTENCIMENTO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA REGIONAL DE SANTA CRUZ DO SUL.. In: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR. Anais...Porto Velho(RO) UNIR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XSEMINARIOEDUCA/433415-RESSIGNIFICACAO-DOS-SUJEITOS--NARRATIVAS-E-PERTENCIMENTO-DE-REMANESCENTES-QUILOMBOLAS-DA-REGIONAL-DE-SANTA-CRUZ-D. Acesso em: 28/08/2025