A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA:  AMOSTRA DE UMA REALIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA

Rosimeiry Souza Santana; Cremeilda Moreira Santos; Rosilda Costa Fernandes

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Resumo

Título do Trabalho

A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: AMOSTRA DE UMA REALIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA

Autores

Rosimeiry Souza Santana
Cremeilda Moreira Santos
Rosilda Costa Fernandes

Modalidade

Trabalhos acadêmicos

Área temática

Eixo 6: Formação e trabalho de professores para a educação inclusiva, etnoeducacional, intercultural, ambiental e de migrantes

Data de Publicação

19/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiv-seminario-internacional-rede-estrado/1244978-a-educacao-especial-na-perspectiva-inclusiva---amostra-de-uma-realidade-em-vitoria-da-conquista--bahia

ISBN

978-65-272-2129-6

Palavras-Chave

Educação Especial; Educação Especial Inclusiva; Ensino Regular; Indicadores; Matrículas; Vitória da Conquista.

Resumo

A presente pesquisa é parte de um estudo de abordagem qualitativa, fundamentado em revisão bibliográfica e análise documental, com objetivo de verificar quais indicadores evidenciam a efetivação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão no município de Vitória da Conquista interior da Bahia, no período de 2017 a 2024. O trabalho tem o objetivo de apresentar um panorama das matrículas de estudantes público-alvo da Educação Especial (PAEE), assim como refletir sobre a implementação e os avanços da política para Educação Inclusiva na rede municipal pública de ensino. O estudo se ancora em análises das legislações das políticas educacionais que marcaram o percurso histórico da Educação Especial no Brasil, principalmente a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, do CNE/CEB, que estabelece as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica; o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014–2024), especificamente a Meta 4 que trata das especificidades da Educação Especial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Autores como Mantoan (2006) e Baptista (2017) problematizam a inclusão escolar, destacando que o simples acesso não garante, por si só, a efetivação da inclusão. Assim, compreendemos que a Educação Inclusiva se efetivar são necessárias condições estruturais, pedagógicas e atitudinais que assegurem permanência, participação e aprendizagem do público da educação Especial com qualidade. Em termos metodológicos, foram utilizados dados quantitativos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da plataforma QEdu e da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O recorte temporal de 2017 a 2024 se justifica porque nesse período o município intensificou a organização de informações sistematizadas das políticas de Educação Especial no contexto municipal. Os resultados parciais indicam um crescimento expressivo das matrículas na modalidade de Educação Especial em classes comuns da rede pública municipal. Em 2022, foram registradas mil e sessenta e quatro (1.064) estudantes matriculados, atendidos em vinte e uma (21) Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs); em 2024, o número passou para mil setecentos e vinte e três (1.723) estudantes e vinte e seis (26) SRMs; e, em 2025, alcançou dois mil e duzentos e oitenta e quatro (2.284) estudantes, incluindo cinquenta e dois (52) com diagnóstico de Síndrome de Down, distribuídos em vinte e oito (28) SRMs, das quais uma estava voltada para o atendimento específico de estudantes surdos. Esse movimento local acompanha a tendência nacional. Segundo o INEP (2023), o Brasil registrou mais de um milhão e quinhentos mil (1,500,000.000) de matrículas na Educação Especial, sendo 93% delas em classes comuns. Entretanto, como destacam Mantoan (2006) e Baptista (2017), apenas a presença física na escola não garante inclusão plena, sendo necessárias condições de acessibilidade, formação docente, Tecnologias Assistivas e fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Com esses dados parciais conjecturamos que Vitória da Conquista avançou no acesso, mas ainda enfrenta desafios qualitativos para assegurar a permanência e a aprendizagem com equidade. Ressalta-se que a pesquisa está em andamento e os resultados ainda serão submetidos a análises e reflexões mais aprofundadas.

Título do Evento: XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE ESTRADO
Cidade do Evento: Salvador
Título dos Anais do Evento: Anais Rede Estrado
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTANA, Rosimeiry Souza; SANTOS, Cremeilda Moreira; FERNANDES, Rosilda Costa. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: AMOSTRA DE UMA REALIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA.. In: Anais Rede Estrado. Anais...Salvador(BA) UNEB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiv-seminario-internacional-rede-estrado/1244978-A-EDUCACAO-ESPECIAL-NA-PERSPECTIVA-INCLUSIVA---AMOSTRA-DE-UMA-REALIDADE-EM-VITORIA-DA-CONQUISTA--BAHIA. Acesso em: 09/02/2026