A ATUAÇÃO DO STF DIANTE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PROÍBEM A LINGUAGEM NEUTRA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE (2023-2024).

Mariana Chianca Lira; Jadson Correia de Oliveira

Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

A ATUAÇÃO DO STF DIANTE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PROÍBEM A LINGUAGEM NEUTRA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE (2023-2024).

Publicado em 28/10/2025 - ISBN: 978-65-272-1801-2

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Trabalho

Título do Trabalho

A ATUAÇÃO DO STF DIANTE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PROÍBEM A LINGUAGEM NEUTRA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE (2023-2024).

Autores

Mariana Chianca Lira
Jadson Correia de Oliveira

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 10 - Estudos Empíricos sobre o Controle Judicial de Constitucionalidade

Data de Publicação

28/10/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiv-eped-rj/1144773-a-atuacao-do-stf-diante-das-leis-municipais-e-estaduais-que-proibem-a-linguagem-neutra--uma-analise-das-decisoes

ISBN

978-65-272-1801-2

Título do Evento: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIRA, Mariana Chianca; OLIVEIRA, Jadson Correia de. A ATUAÇÃO DO STF DIANTE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE PROÍBEM A LINGUAGEM NEUTRA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE (2023-2024)... In: Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UNIRIO, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiv-eped-rj/1144773-A-ATUACAO-DO-STF-DIANTE-DAS-LEIS-MUNICIPAIS-E-ESTADUAIS-QUE-PROIBEM-A-LINGUAGEM-NEUTRA--UMA-ANALISE-DAS-DECISOES. Acesso em: 25/07/2026