A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Publicado em 08/09/2020 - ISSN: 2178-3314

Título do Trabalho
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
Autores
  • Bianca Schunemann Cavalcante
  • Rafaella Martins de Oliveira
Modalidade
Resumo
Área temática
GT 8: Pesquisas em Direito Processual
Data de Publicação
08/09/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/266963-a-distribuicao-dinamica-do-onus-da-prova--um-estudo-a-luz-do-principio-da-cooperacao
ISSN
2178-3314
Palavras-Chave
ônus da prova, distribuição dinâmica do ônus da prova, princípio da cooperação.
Resumo
O presente trabalho buscou analisar, por meio do método dedutivo, a distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da cooperação, ambos positivados pelo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, analisou-se a prova e o ônus da prova no direito processual civil. Ademais, foram verificadas as principais regras referentes à distribuição dinâmica do ônus da prova. Por fim, este estudo dedicou-se a traçar a relação existente entre a distribuição dinâmica do ônus da prova e o modelo de processo cooperativo instituído pelo CPC/2015, pelo qual todos os sujeitos do processo devem colaborar efetivamente para uma decisão de mérito justa e adequada. A distribuição dinâmica do ônus da prova harmoniza-se perfeitamente a essa perspectiva, pois prioriza a produção da prova e o esclarecimento dos fatos, e impõe às partes o dever de cooperar com o julgamento do mérito, inclusive por meio da produção probatória.
Título do Evento
XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Título dos Anais do Evento
Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CAVALCANTE, Bianca Schunemann; OLIVEIRA, Rafaella Martins de. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.. In: Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Anais...Ponta Grossa(PR) Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/266963-A-DISTRIBUICAO-DINAMICA-DO-ONUS-DA-PROVA--UM-ESTUDO-A-LUZ-DO-PRINCIPIO-DA-COOPERACAO. Acesso em: 23/05/2025

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