A FUNÇÃO SOCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO POLÍTICA PÚBLICA E O BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS

Hilla Wallia Queiroz de Souza; Laurindo Mekie Pereira

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Resumo

Título do Trabalho

A FUNÇÃO SOCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO POLÍTICA PÚBLICA E O BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS

Autores

Hilla Wallia Queiroz de Souza
Laurindo Mekie Pereira

Modalidade

COMUNICAÇÃO ORAL - RESUMO EXPANDIDO

Área temática

GT 25 - INSTITUIÇÕES, ATORES E IDEIAS EM TEMPOS DE CONFLITO: PERSPECTIVAS PLURIDIMENSIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO, INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Data de Publicação

24/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiiiconinter/872281-a-funcao-social-da-arrecadacao-municipal--a-tributacao-municipal-como-politica-publica-e-o-bem-estar-social-nos-m

ISBN

978-65-272-1259-1

Palavras-Chave

arrecadação municipal, política pública, repasses financeiros

Resumo

O estudo pretende analisar a arrecadação tributária municipal frente a dependência de arrecadações estaduais e federais e a importância de abordar o tema como política pública para melhoria da arrecadação e consequentemente uma maior e eficiente entrega de serviços públicos. A investigação concentrar-se a no comportamento da arrecadação dos impostos de competência municipal, quais sejam: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no período de 2020 a 2023 no município de Ponto Chique/MG.

Título do Evento: XIII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
Cidade do Evento: Montes Claros
Título dos Anais do Evento: Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Hilla Wallia Queiroz de; PEREIRA, Laurindo Mekie. A FUNÇÃO SOCIAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO POLÍTICA PÚBLICA E O BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS.. In: Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito. Anais...Montes Claros(MG) UNIMONTES, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiiiconinter/872281-A-FUNCAO-SOCIAL-DA-ARRECADACAO-MUNICIPAL--A-TRIBUTACAO-MUNICIPAL-COMO-POLITICA-PUBLICA-E-O-BEM-ESTAR-SOCIAL-NOS-M. Acesso em: 30/07/2025