CULTURA DO ESTUPRO, ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E ENQUADRAMENTOS JURÍDICOS: OS PARADIGMAS DO ESTUPRO NO BRASIL

SHEYLA BORGES MARTINS; Eric Gomes Silva; Thaís Emylle Nunes Silva

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

CULTURA DO ESTUPRO, ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E ENQUADRAMENTOS JURÍDICOS: OS PARADIGMAS DO ESTUPRO NO BRASIL

Autores

SHEYLA BORGES MARTINS
Eric Gomes Silva
Thaís Emylle Nunes Silva

Modalidade

COMUNICAÇÃO ORAL - RESUMO EXPANDIDO

Área temática

GT 20 - GÊNERO, VIOLÊNCIAS, CULTURA: INTERSECCIONALIDADE EM DIREITOS HUMANOS

Data de Publicação

24/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiiiconinter/866349-cultura-do-estupro-estereotipos-de-genero-e-enquadramentos-juridicos--os-paradigmas-do-estupro-no-brasil

ISBN

978-65-272-1259-1

Palavras-Chave

Violência de gênero; violência sexual; estupro.

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças na concepção, percepção, tolerância e legislação do estupro no Brasil, a partir do estudo das variações na tipificação legal no decorrer da história. A pesquisa parte da revisão bibliográfica das definições legais da violência sexual entre o Código Criminal de 1830 e a atual compreensão do crime. Partindo do pressuposto de que a continuidade de um paradigma da violência é definida pelo conjunto de ideias predominantes em cada época (Wieviorka, 1997), a definição vigente do estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou ato libidinoso (Brasil, 2009) é considerada decorre de rupturas de percepções socioculturais da sociedade brasileira. Compreender os fatores que permeiam essa mudança é essencial para analisar os avanços e limitações da discussão da violência de gênero no campo legal, especialmente na reprodução de perspectivas que limitam o conceito de estupro à proteção da honra masculina e ao estilo de vida das mulheres e meninas.

Título do Evento: XIII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
Cidade do Evento: Montes Claros
Título dos Anais do Evento: Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, SHEYLA BORGES; SILVA, Eric Gomes; SILVA, Thaís Emylle Nunes. CULTURA DO ESTUPRO, ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E ENQUADRAMENTOS JURÍDICOS: OS PARADIGMAS DO ESTUPRO NO BRASIL.. In: Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito. Anais...Montes Claros(MG) UNIMONTES, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiiiconinter/866349-CULTURA-DO-ESTUPRO-ESTEREOTIPOS-DE-GENERO-E-ENQUADRAMENTOS-JURIDICOS--OS-PARADIGMAS-DO-ESTUPRO-NO-BRASIL. Acesso em: 06/07/2025