ENTRE CONTINUIDADES E SILENCIAMENTOS: O CICLO ALFABETIZADOR NAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL (2012-2023)

ANA PAULA WESTPHAL DE MELLO ROSA; Maria Sirlene Pereira Schlickmann

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Resumo

Título do Trabalho

ENTRE CONTINUIDADES E SILENCIAMENTOS: O CICLO ALFABETIZADOR NAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL (2012-2023)

Autores

ANA PAULA WESTPHAL DE MELLO ROSA
Maria Sirlene Pereira Schlickmann

Modalidade

Comunicação oral

Área temática

GT 11 - ALFABETIZAÇÃO, POLÍTICAS E PRÁTICAS

Data de Publicação

28/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-simposio-nacional-e-iii-simposio-internacional-sobre-formacao-de-professores-simfop-691556/1563626-entre-continuidades-e-silenciamentos--o-ciclo-alfabetizador-nas-politicas-de-alfabetizacao-no-brasil-(2012-2023)

ISSN

2175-9162

Palavras-Chave

Ensino Fundamental de nove anos, programas de alfabetização, silenciamento.

Resumo

Este estudo analisa as políticas de alfabetização no Brasil entre 2012 e 2023, tendo como marco a Lei nº 11.274/2006, que ampliou o Ensino Fundamental para nove anos e instituiu a obrigatoriedade de matrícula aos seis anos, reorganizando o ciclo alfabetizador. Problematiza-se a mobilização desse marco normativo em diferentes programas de alfabetização, com destaque para sua articulação com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seu silenciamento na Política Nacional de Alfabetização (PNA). O objetivo é compreender os efeitos dessa centralidade na organização do ensino, na formação dos alfabetizadores e nos processos de seleção e apagamento discursivo presentes nas políticas educacionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental, fundamentada na perspectiva histórico-dialética e na Análise de Discurso, cujo corpus é constituído por normativas nacionais voltadas à educação básica. Os resultados indicam que a ampliação do Ensino Fundamental desempenhou papel decisivo na reorganização da alfabetização, ao sustentar uma concepção ampliada e contextualizada do processo formativo. Contudo, reorientações político-educacionais recentes passaram a privilegiar referenciais marcados pela padronização e por modelos internacionais, acompanhadas do silenciamento desse marco estruturante. Esse movimento evidencia descontinuidades nas políticas públicas e disputas ideológicas que impactam a formação docente, as práticas pedagógicas e os sentidos atribuídos à alfabetização no país.

Título do Evento: XII Simpósio Nacional e III Simpósio Internacional sobre Formação de Professores – SIMFOP
Cidade do Evento: Tubarão
Título dos Anais do Evento: Anais do SIMFOP: Simpósio Internacional de Formação de Professores
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ROSA, ANA PAULA WESTPHAL DE MELLO; SCHLICKMANN, Maria Sirlene Pereira. ENTRE CONTINUIDADES E SILENCIAMENTOS: O CICLO ALFABETIZADOR NAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL (2012-2023).. In: Anais do SIMFOP: Simpósio Internacional de Formação de Professores. Anais...Tubarão(SC) Unisul, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-simposio-nacional-e-iii-simposio-internacional-sobre-formacao-de-professores-simfop-691556/1563626-ENTRE-CONTINUIDADES-E-SILENCIAMENTOS--O-CICLO-ALFABETIZADOR-NAS-POLITICAS-DE-ALFABETIZACAO-NO-BRASIL-(2012-2023). Acesso em: 01/11/2026