O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO ESTADUAL DE SANTA CATARINA: ENTRE A POSITIVAÇÃO E A MATERIALIZAÇÃO

Rafael Nunes Braga; Gilvan Luiz Machado Costa

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Resumo

Título do Trabalho

O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO ESTADUAL DE SANTA CATARINA: ENTRE A POSITIVAÇÃO E A MATERIALIZAÇÃO

Autores

Rafael Nunes Braga
Gilvan Luiz Machado Costa

Modalidade

Comunicação oral

Área temática

GT 12 - ENSINO MÉDIO: POLÍTICAS E PRÁTICAS

Data de Publicação

28/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-simposio-nacional-e-iii-simposio-internacional-sobre-formacao-de-professores-simfop-691556/1563555-o-direito-a-educacao-de-qualidade-social-no-ensino-medio-publico-estadual-de-santa-catarina--entre-a-positivacao

ISSN

2175-9162

Palavras-Chave

Direito à educação, Qualidade social da educação, Ensino Médio, Políticas educacionais, Acesso, permanência e conclusão.

Resumo

Este resumo expandido objetiva analisar o direito à educação de qualidade social no Ensino Médio público, evidenciando as contradições entre sua positivação nos marcos legais e sua materialização nas políticas educacionais contemporâneas. Ancorado no materialismo histórico-dialético, o estudo compreende esse direito como construção histórica atravessada por disputas sociais, políticas e econômicas. Problematiza a concepção de qualidade social em contraposição à lógica gerencial e examina as reformas recentes do Ensino Médio, destacando seus limites frente às desigualdades estruturais e às condições concretas de acesso, permanência e conclusão. Discute, ainda, as implicações dessas contradições para a efetivação do direito à educação no contexto das escolas públicas estaduais.

Título do Evento: XII Simpósio Nacional e III Simpósio Internacional sobre Formação de Professores – SIMFOP
Cidade do Evento: Tubarão
Título dos Anais do Evento: Anais do SIMFOP: Simpósio Internacional de Formação de Professores
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BRAGA, Rafael Nunes; COSTA, Gilvan Luiz Machado. O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO ESTADUAL DE SANTA CATARINA: ENTRE A POSITIVAÇÃO E A MATERIALIZAÇÃO.. In: Anais do SIMFOP: Simpósio Internacional de Formação de Professores. Anais...Tubarão(SC) Unisul, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-simposio-nacional-e-iii-simposio-internacional-sobre-formacao-de-professores-simfop-691556/1563555-O-DIREITO-A-EDUCACAO-DE-QUALIDADE-SOCIAL-NO-ENSINO-MEDIO-PUBLICO-ESTADUAL-DE-SANTA-CATARINA--ENTRE-A-POSITIVACAO. Acesso em: 01/11/2026