COLABORAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL E ESCOLAS DE GOVERNO: O CASO DOS CURSOS DA ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ PARA A NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Thiago Mateus Gavron; Aline Albano Justus

Título do Trabalho

Autores

Thiago Mateus Gavron
Aline Albano Justus

Modalidade

Resumo

Área temática

ESCOLAS DE GOVERNO

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-congresso-consad-de-gestao-publica-312346/639868-colaboracao-intragovernamental-e-escolas-de-governo--o-caso-dos-cursos-da-escola-de-gestao-do-parana-para-a-nova-

ISBN

978-65-272-0021-5

Palavras-Chave

Nova lei de licitações e contratos, colaboração intragovernamental, cursos híbridos,

Resumo

Com o advento da nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133/2021) e do decreto regulamentador no Paraná (Decreto Estadual n° 10.086/2022) definiu-se que somente poderá atuar como membro de comissão de contratação, agente de contratação, inclusive pregoeiro, o servidor que tenha realizado capacitação específica via escola de governo. A partir disso, este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar os resultados do desenvolvimento de capacitações em formato hibrido no âmbito da Escola de Gestão do Paraná para adequação as novas legislações. Especificamente pretende-se apresentar a experiência (piloto) do ciclo de capacitações realizado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. O estudo tem natureza qualitativa e caráter exploratório, realizado mediante consulta aos repositórios da Escola, nova lei de licitações e contratos (pesquisa documental) e coleta e tabulação de dados dos cursos em questão, divididos em três enfases: i) Obras e serviços de engenharia; ii) Aquisições de bens e prestação de serviços em geral; e iii) Convênios e termos de cooperação técnica. Realizados presencialmente (com interações no ambiente virtual) e adaptados para formato de Educação a Distância. Os resultados destacam o exito da iniciativa de capacitações com pré-requisitos, o potencial da colaboração intragovernamental e os desdobramentos para futuras ofertas de cursos.

Título do Evento: XII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Congresso Consad de Gestão Pública
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GAVRON, Thiago Mateus; JUSTUS, Aline Albano. COLABORAÇÃO INTRAGOVERNAMENTAL E ESCOLAS DE GOVERNO: O CASO DOS CURSOS DA ESCOLA DE GESTÃO DO PARANÁ PARA A NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.. In: Congresso Consad de Gestão Pública. Anais...Brasília(DF) Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-congresso-consad-de-gestao-publica-312346/639868-COLABORACAO-INTRAGOVERNAMENTAL-E-ESCOLAS-DE-GOVERNO--O-CASO-DOS-CURSOS-DA-ESCOLA-DE-GESTAO-DO-PARANA-PARA-A-NOVA-. Acesso em: 07/04/2026