QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO – UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO NO ESTADO DA BAHIA

Cinthia Costa e Silva; Manuela Senna Martinez; Nilson  Pedro Neves Galvão; Simone Oliveira Bispo

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO – UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO NO ESTADO DA BAHIA

Autores

Cinthia Costa e Silva
Manuela Senna Martinez
Nilson Pedro Neves Galvão
Simone Oliveira Bispo

Modalidade

Resumo

Área temática

COMPRAS PÚBLICAS

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-congresso-consad-de-gestao-publica-312346/631925-qualidade-do-gasto-publico--uma-experiencia-de-sucesso-no-estado-da-bahia

ISBN

978-65-272-0021-5

Palavras-Chave

Compras Públicas; Qualidade do Gasto Público

Resumo

Tratar com parcimônia os recursos públicos, sempre tão escassos, é uma obrigação de todo servidor público. Cada vez mais, esse desafio diário tem se tornado pauta não só nas agendas institucionais públicas, como da população, que cobra dos governantes uma gestão eficiente, que contemple não só a qualidade dos serviços como a melhor administração dos recursos públicos. Nesse contexto, os gastos públicos estão elencados no topo das prioridades a serem observadas quando se trata de alocar o dinheiro público de forma justa e coerente, com base nos preceitos da boa governança. Antes de planejar e executar projetos e investimentos, em especial os de maior porte, é preciso antes pensar na qualificação dos custos. Havendo equilíbrio nesta equação, a própria economia regional e nacional agradece. Fiel a estes princípios, o governo baiano criou a Coordenação de Qualidade do Gasto Público - CQGP, por meio da Lei Estadual 13.204/2014, dentro da estrutura da Secretaria do Estado da Bahia – Sefaz-Ba. Cabe a esta coordenação executar programas e projetos de desenvolvimento, implantação e disseminação de práticas voltadas para a gestão da qualidade do gasto público. Ao longo deste período de atuação, até 2022 foi possível enxugar a máquina pública e economizar o significativo montante de R$ 9,4 bilhões. Para tanto, foi preciso evitar gastos desnecessários e racionalizar despesas, possibilitando assim converter boa parte dos recursos economizados em investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Para além dos números, a CQGP vem cumprindo o seu mais difícil desafio: plantar, na consciência dos servidores públicos atuantes na área de compras e contratações, a semente da racionalização como princípio básico no trato dos recursos públicos. Trata-se de praticar um exercício simples: avaliar sempre a real necessidade de cada despesa, antes de efetivá-la. Este artigo tem, assim, o objetivo principal compartilhar a experiência de sucesso obtida com o trabalho desempenhado nas Unidades Estaduais da Bahia em parceria com a CQGP, dividindo com os leitores o detalhamento da técnica aplicada, a discussão das dificuldades encontradas e a avaliação dos resultados alcançados.

Título do Evento: XII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Congresso Consad de Gestão Pública
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Cinthia Costa e et al.. QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO – UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO NO ESTADO DA BAHIA.. In: Congresso Consad de Gestão Pública. Anais...Brasília(DF) Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-congresso-consad-de-gestao-publica-312346/631925-QUALIDADE-DO-GASTO-PUBLICO--UMA-EXPERIENCIA-DE-SUCESSO-NO-ESTADO-DA-BAHIA. Acesso em: 31/08/2025