A CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES EM MACAPÁ/AP: EDUCAÇÃO COMO BASE PARA O PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO TERRITÓRIAL

Ananda Brito Bastos; José Francisco De Carvalho Ferreira; Daguinete Maria Chaves Brito

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Resumo

Título do Trabalho

A CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES EM MACAPÁ/AP: EDUCAÇÃO COMO BASE PARA O PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO TERRITÓRIAL

Autores

Ananda Brito Bastos
José Francisco De Carvalho Ferreira
Daguinete Maria Chaves Brito

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT 07 – Planejamento e gestão territorial, bens públicos e privatizações, expansão urbana e as relações urbano-rurais

Data de Publicação

27/07/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/482477-a-construcao-de-grupos-escolares-em-macapaap--educacao-como-base-para-o-planejamento-urbano-e-desenvolvimento-te

ISBN

978-65-5941-759-9

Palavras-Chave

Grupos escolares, Arquitetura escolar, Planejamento urbano.

Resumo

1 INTRODUÇÃO As experiências europeias e estadunidenses no campo da educação influenciaram líderes políticos brasileiros após a Proclamação da República de 1889. A ideia do Estado ser o principal responsável pela instrução primária do povo brasileiro, se mostrava ser um meio de legitimar o poder do novo regime republicano, bem como introduzia a população valores condizentes com a modernidade e com o desenvolvimento socioeconômico do país. No entanto, para que o projeto político do governo republicano fosse efetivado era necessário a construção de espaços específicos e apropriados para seguir os princípios da escola moderna, que deveria ser laica, livre, gratuita, obrigatória, civilizadora, dotada de moral cívica e com condições básicas de higiene. Deste modo, surgiram na década de 1890, no estado de São Paulo, as primeiras e principais referências de edificações para abrigar as escolas graduadas de ensino primário, também conhecidas, como grupos escolares, os quais eram caracterizados por sua monumentalidade e organização racional do espaço. Nesta perspectiva, chama a atenção para as particularidades da implantação de grupos escolares no território amapaense, mais precisamente, na sua capital, Macapá. Desde o período da colonização pelos portugueses até o início da década de 1940, a área que atualmente constitui o Estado do Amapá fez parte do Pará e sempre foi considerado um espaço periférico paraense e da região amazônica. Atualmente suas principais características são seu isolamento, via terrestres, com os outros estados do país, alto percentual de áreas legalmente protegidas (em torno de 70% do território estadual), bem como, sua extensa fronteira internacional com a Guiana Francesa e Suriname. A principal consequência do isolamento no início do século XX foi a constante falta de ações para o desenvolvimento social, econômico e cultural de sua população (DIAS, 2014). Analisando o território amapaense, até a primeira metade do século XX a soma de uma série de fatores, tanto no âmbito nacional quanto internacional, como por exemplo, a questão da segurança nacional, culminaram com a publicação no Decreto-lei n° 5.812/1943, que criou cinco Territórios Federais no Brasil (Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguassú). Assim, o atual estado do Amapá foi desmembrado do Estado do Pará. neste sentido, pode-se afirmar que após a implantação do Território Federal do Amapá (TFA), Macapá foi a principal cidade a presenciar profundas transformações políticas, econômicas, socioculturais e urbanísticas. Estas transformações foram iniciadas ainda na década de 1940 (LOBATO, 2009; DIAS, 2014). Considerando os contextos nacional e local, questiona-se: Como as construções de grupos escolares, realizada entre os anos de 1943 (criação do TFA) e 1971 (aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que extinguiu as escolas graduais) contribuíram para o planejamento urbano da cidade de Macapá, com vistas ao desenvolvimento territorial? Avalia-se, que embora seja tardia a implantação dessa tipologia de edifícios, eles contribuíram para despertar o interesse de parte da população amapaense pelo ensino básico. Como consequência, surgiram dinâmicas particulares do espaço de ensino macapaense, o que resultou na construção de bases para uma cultura escolar e seu desenvolvimento tipicamente regional, influenciando no planejamento urbano macapaense atual. O objetivo da pesquisa foi analisar como os programas arquitetônicos dos grupos escolares construídos no período de 1943 a 1971 determinaram as políticas educacionais e culturais, no que concerne ao planejamento urbano contemporâneo da cidade de Macapá. Assim, investigou o alcance dos programas arquitetônicos para a construção de uma cultura escolar notadamente macapaense que influenciou o seu processo educativo, cultural e de desenvolvimento socioeconômico, no período entre 1943 e 1971, e os seus desdobramentos para o planejamento urbano macapaense que subsidie as dinâmicas urbanas e territoriais atualmente. Considerando que não há pesquisas publicadas que abordem os grupos escolares macapaenses, a partir da relação entre cultura material e o planejamento urbano, pretende-se adotar uma perspectiva histórico-documental (MARCONI; LAKATOS, 2018). Em relação aos procedimentos de pesquisa foram utilizados levantamentos bibliográfico e documental. 2 RESULTADOS E DISCUSSÕES Os principais resultados da pesquisa mostraram que a arquitetura escolar é considerada uma das tipologias arquitetônicas mais emblemáticas e duradouras no cenário urbano. Para Viñao Frago e Escolano (2001, p.26) “o espaço escolar tem de ser analisado como um constructo cultural que expressa e reflete, para além de sua materialidade, determinados discursos”. Assim, os prédios escolares fazem parte do conjunto arquitetônico de determinada cidade e necessitam ser analisados a partir de sua funcionalidade e importância para o processo educacional e cultural da população, bem como para o desenvolvimento de uma determinada região. Pode-se considerar, também, que durante os primeiros anos do regime republicano era nítido os interesses políticos por detrás do discurso de uma pedagogia moderna, o qual objetivava aperfeiçoar a educação intelectual, física e moral dos alunos, “a fim de torná-los capacitados a serem cidadãos úteis à República” (BENCOSTTA, 2011, p.71) e como o então TFA era um ente federativo vinculado diretamente a união, obedecia aos ditames da política federal. Ou seja, o objetivo oficial era desenvolver esta parte do país, tendo a educação como um dos pilares para alcançar o desenvolvimento regional (NUNES, 1946). Deste modo, os grupos escolares fizeram parte da política de desenvolvimento do território amapaense e grande parte do patrimônio arquitetônico macapaense provém do período no qual Macapá adquiria aspectos de cidade urbanizada e moderna devido sua condição como capital do TFA. Entretanto, é possível perceber que parte da sociedade macapaense não reconhece a relevância cultural dos monumentos edificados após a década de 1940, o que ocasiona a destruição ou descaracterização arbitrária dos vestígios arquitetônicos de uma época significativa para a história local (CANTUÁRIA et al., 2014). A análise dos grupos escolares associado a planejamento urbano macapaense foi importante, pois é um elemento que exerce influência sobre como nos relacionamos com o espaço e com as pessoas. Neste sentido, é necessário entender o processo de execução e funcionamento dos Grupos Escolares em Macapá e é importante “[...] para recuperar uma parte da história da educação amapaense e entender o papel da escola, dos alunos e dos demais agentes escolares, bem como situar a responsabilidade e a competência das esferas públicas na construção da sociedade” (SAMPAIO; NERY, p.33), bem como, entender as atuais dinâmicas urbanas. Portanto, é relevante e oportuno apresentar uma releitura sobre as edificações que estão presentes no cotidiano e na memória de cidadãos macapaenses. Além de demonstrar a necessidade de se refletir sobre a construção da educação e cultura escolar em âmbito do planejamento urbano, que possibilitou a criação de costumes e espaços que persiste até os dias atuais. Neste contexto, é significativo analisar a arquitetura dos prédios escolares e os interesses políticos para a formação educacional e cultural da população amapaense, com seus desdobramentos para a cidade e a sociedade atuais. Os grupos escolares macapaenses podem parecer um elemento invisível no cotidiano da população residente em Macapá, porém, a influência que essa arquitetura exerce e continua a exercer na relação espaço construído, sociedade e planejamento urbano, é visível.

Título do Evento: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Cidade do Evento: Salvador
Título dos Anais do Evento: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BASTOS, Ananda Brito; FERREIRA, José Francisco De Carvalho; BRITO, Daguinete Maria Chaves. A CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES EM MACAPÁ/AP: EDUCAÇÃO COMO BASE PARA O PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO TERRITÓRIAL.. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Anais...Salvador(BA) UCSal, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/482477-A-CONSTRUCAO-DE-GRUPOS-ESCOLARES-EM-MACAPAAP--EDUCACAO-COMO-BASE-PARA-O-PLANEJAMENTO-URBANO-E-DESENVOLVIMENTO-TE. Acesso em: 15/05/2025