Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

POLÍTICA URBANA E INDICADORES CLIMÁTICOS: PERCPECTIVAS A PATIR DE CIDADES BRASILEIRAS

Publicado em 27/07/2022 - ISBN: 978-65-5941-759-9

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DOI
10.29327/166881.11-2  
Título do Trabalho
POLÍTICA URBANA E INDICADORES CLIMÁTICOS: PERCPECTIVAS A PATIR DE CIDADES BRASILEIRAS
Autores
  • Felipe Teixeira Dias
  • Edilaine Neves Fernandes
  • Priscila Cembranel
  • Mateus Ribeiro Caetano
  • JOSE BALTAZAR SALGUEIRINHO OSORIO DE ANDRADE GUERRA
Modalidade
Resumo expandido
Área temática
GT 02 – Mudanças climáticas, política urbana e direito à cidade; impactos da pandemia no direito à cidade
Data de Publicação
27/07/2022
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/482015-politica-urbana-e-indicadores-climaticos--percpectivas-a-patir-de-cidades-brasileiras
ISBN
978-65-5941-759-9
Palavras-Chave
Política Urbana; Sustentabilidade Urbana; Indicadores Climáticos
Resumo
GT 02 – Mudanças climáticas, política urbana e direito à cidade; impactos da pandemia no direito à cidade POLÍTICA URBANA E INDICADORES CLIMÁTICOS: PERSPECTIVAS A PATIR DE CIDADES BRASILEIRAS Felipe Teixeira Dias Edilaine Neves Fernandes Priscila Cembranel Mateus Ribeiro Caetano Jose Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra INTRODUÇÃO A sustentabilidades nos ambientes urbanos perpassa as questões de crescimento vertical e horizontal e, seus impactos no clima, microclima, na demanda energética e custos econômicos envolvidos. Assim, o foco de políticas urbanas se respaldam no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11 (onze) para tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis . As populações em ambientes urbanos sofrem com as mudanças nos padrões de clima ocasionados, por exemplo, pelo aumento de temperatura do ar, aumento ou diminuição das chuvas. Tais eventos modificam o microclima das cidades e prejudicam o conforto térmico, a qualidade do ar e aumenta a radiação de ondas curtas. Esses aspectos somam-se às mudanças no solo, ao excesso de edifícios, de pessoas e atividades urbanas. E, assim são abertos precedentes para eventos climáticos extremos . Um dos problemas mais proeminentes nas cidades é o calor. Este impacta no aumento do consumo de energia, na saúde das pessoas e na mortalidade. Entretanto, a forma de abordagem das Ilhas de Calor Humanas é diferente em cada país e região . Nesse sentido, as cidades devem ser analisadas de acordo com seus contextos climáticos e características urbanas para se possam compreender as estruturas e os elementos capazes de impactar no microclima . Em diversos casos, o assunto é tratado de modo intraurbano e intrabairro . Assim, os microclimas podem ser compreendidos como áreas pequenas que apresentam condições climáticas diferentes do seu entorno geral. Estas diferenças comumente são pequenas, mas capazes de impactar a vida das pessoas, animais e vegetação. Este é abordado por meio das temperaturas de superfícies com o uso de sensores remotos. Entretanto, nem sempre essa medida está relacionada à temperatura do ar. Por esse motivo, outras variáveis são incluídas. Tais como: fluxo de vento, radiação, carga de calor que incide sobre o corpo humano, entre outros . Nesse sentido, as políticas urbanas devem prever em suas diretrizes mecanismos para adequar-se às necessidades socioambientais, promovendo um bem-estar social a todos os citadinos, sobretudo em um contexto de desenvolvimento sustentável. Ante o exposto, esta pesquisa objetivo prioritariamente analisar uma correlação entre o clima de cidades brasileiras, a política urbana nacional, bem como o emprego do conceito de sustentabilidade urbana. MATERIAIS E MÉTODOS Como proposta metodológica, esta pesquisa possui natureza aplicada, tendo como premissas um raciocínio dedutivo, com técnica de coleta de dados bibliográficas e dados secundários disponibilizados por organizações como IBGE, INMET dentre outros. Para analisar o fenômeno das ilhas de calor, correlatos à (in)sustentabilidade urbana realizou-se uma revisão sistemática da literatura obedecendo a pré-determinados aparatos de busca, como utilização dos termos: “Urban policy and microclimate” principalmente nas bases: Web of Science e Scopus, selecionando os trabalhos mais relevantes, com refinação temporal para os anos: 2020, 2021 e 2022, delimitando o tipo de documento como artigos. A data da coleta foi atualizada até 27 março de 2022. Buscando consubstanciar os aparatos teóricos e práticos, tornou-se necessário estabelecer uma amostra de pesquisa, selecionando algumas cidades brasileiras. Assim, a sistematização e reflexão sobre os dados de projeção climática deu-se a partir dos principais biomas incidentes no território brasileiro, a saber: Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado. Os biomas excluídos foram o Pantanal e Pampa gaúcho porque não se concentram de forma exclusiva em nenhum estado brasileiro. Cada bioma está representado no estudo a partir de uma unidade federativa. O Distrito federal foi excluído por sua estrutura peculiar, visto que não é composto por municípios. O critério de inclusão do estado é a maior taxa de cobertura do bioma no território. Nesse sentido, foram inclusos os estados de Amazonas, Fortaleza, Rio de Janeiro e Goiás, representando respectivamente o bioma da Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado . Após a seleção dos estados representativos dos biomas, a amostra foi reduzida para três municípios que compõe a região metropolitana da respectiva capital. Foram selecionados três municípios com maior densidade demográfica para cada região metropolitana . A Tabela 01, apresenta a estruturação da amostra. Tabela 01 – Amostra da Pesquisa. Biomas, Regiões e cidades. Bioma Estado Região Metropolitana Cidades Amazônia Amazonas Região Metropolitana do Manaus Manaus, 158,06 hab/km² Manacapuru, 11,62 Itacoatiara 9,77 hab/km² Caatinga Fortaleza Região Metropolitana de Fortaleza Fortaleza, 7.786,44 hab/km² Maracanaú – 1960,25 km² Eusébio 582,66 Mata Atlântica Rio de Janeiro Região Metropolitana Rio de Janeiro Belford Roxo, 6031,32 Rio de Janeiro, 5.265,82 hab/km² Mesquita 4.310 hab/km² Cerrado Goiás Região Metropolitana de Goiás Goiânia, 1776,74 hab/km² Aparecida de Goiânia 1586, 27 hab/km² Senador Canedo 344,27 hab/km² Fonte: IBGE, 2010. Org. Autores, 2022. A construção da amostra de pesquisa se deu para complementar a discussão teórica, e evitar vieses particulares na seleção de cidades especificas. Propondo uma análise reflexiva, critica e concatenada com os objetivos de desenvolvimento sustentável dos espaços urbanos. Após a construção da amostra, realizou-se um georreferenciamento dos dados através do Software ArcGis. Esse processo foi realizado na aquisição de dados de informações térmicas da superfície terrestre através das imagens Landsat-8 disponibilizadas pelo site do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS - sigla em inglês). Posteriormente foram utilizadas imagens da banda 10 com intervalos de ondas coletadas pelo sensor TRIS* variando de 10.6 - 11.19 µm. As imagens foram coletadas nos meses de julho e agosto por corresponder a um período com baixa incidência de nuvens, possibilitando analises mais precisas. Para o cálculo da temperatura empregou-se o software ArcMap do pacote ArcGIS 10.2.2, as imagens foram tratadas e então calculou-se a temperatura da superfície em graus Celsius seguindo a metodologia de COELHO E CORREA , adotando a equação que através da calculadora raster foi possível empregar a expressão "(1321.08/Ln(774.89/(3.3420E-04* “raster.tif” + 0.10000)+1))-273.15" retornando o valor final de temperatura. Por fim, constituiu-se os mapas das referidas regiões. RESULTADOS E DISCUSSÃO Embora diversos fatores como região, bioma, dentre outros elementos favoreçam a distinção climática, infere-se com o mapeamento realizado, que o processo de urbanização em sua densidade latente, apresenta um fator preponderante para o incremento das ilhas de calor, indo em contramão às perspectivas de sustentabilidade urbana. Desse modo, as estratégias para mitigar os problemas relacionados ao calor urbano são aumento das áreas verdes , mudança das matérias primas usadas em superfícies e suas cores e modificações relacionadas às formas urbanas . Com relação às áreas verdes, as espécies de árvores são menos importantes e os indicadores comumente são relacionados à cobertura das copas de árvores e suas áreas de sombras projetadas e evapotranspiração . Assim, modificações nas formas urbanas e processos de urbanização se relacionam com a temperatura média das superfícies e aumento do bem-estar relacionado ao desconforto térmico . Desse modo, as políticas urbanas voltadas ao desenvolvimento de infraestrutura “verde” ou ecológica são todas aquelas que incluem aspectos relativos à biodiversidades para restaurar o ecossistema urbano. Estas devem vincular os fenômenos climáticos às estratégias de abastecimento de alimentos, lazer e biodiversidade . Estas ganham força ao se envolverem com questões de eficiência energética, diminuição de consumo de energia, melhora da saúde e bem-estar e a consequente diminuição da poluição do ar. Suas aplicações vão de encontro a diminuição do aquecimento urbano e o conforto térmico de pedestres e moradores . Além disso, competem também às política públicas urbanas as simulações de layout de árvores em cada região e seus fluxos de calor, bem como os impactos dos fatores sociodemográficos no consumo de energia , estratégias subsidiadas por indicadores e informações sobre proteção e exploração de áreas naturais urbanas e rurais , o desenvolvimento de áreas de zoneamento urbano com aspectos controlados de edifícios, vegetação, estacionamentos e espaço para pedestres e a regulação do trânsito nas cidades considerando os resultados climáticos . Em função dos pressupostos teóricos admitidos pela literatura, refletidos até o momento, consubstanciando-os com o respaldo metodológico empregado nesta pesquisa, foram construídos 4 mapas de calor das regiões metropolitanas correspondentes vide Figura 01, correspondendo respectivamente por Fig. A- Região Metropolitana do Manaus, Fig. B- Região Metropolitana de Fortaleza, Fig. C- Região Metropolitana Rio de Janeiro, e Fig. D- Região Metropolitana de Goiás, seguido pela legenda representando a escala em graus Cº para interpretar a Figura 01. Figura 01 – Mapa das regiões Metropolitanas A, B, C e D. Org. Autores, 2022. Infere-se com o mapeamento realizado, pontos específicos em que a temperatura ultrapassa as condições terminas que comumente teriam naquela localidade, isso é ratificado pelos próprios pontos em que a tonalidade se aproxima ao verde, evidenciando que as áreas com preponderante cobertura vegetal amenizam o microclima, propiciando melhores condições climáticas e equilibro ambiental. Em função disso, o estudo evidenciou que há uma correlação entre a temperatura do ar e a densidade demográfica nos diversos biomas brasileiros. A ocupação do solo é fator preponderante na formação de microclima em todos os biomas. Mesmo as cidades da amostra cobertas pelo bioma Amazônia, caracterizado pela intensa cobertura vegetal apresentam formação de microclima diverso das cidades contíguas. Nas regiões metropolitanas com maior densidade demográfica, destaca-se a formação de ilhas de calor. A formação de ilhas de calor é reflexo da falibilidade do planejamento urbano dominante e desenvolvimentista, que ignora as potencialidades de construção de cidades sustentáveis como condição de possibilidade para qualidade de vida dos citadinos. CONSIDERAÇÕES FINAIS À título de palavras finais destaca-se que o presente estudo oportunizou dinamizar uma conexão entre ciências jurídicas, sociais e ambientas. Essa conexão mostrou-se relevante e evidente a partir da compreensão do fenômeno das ilhas de calor oriundas dos densos processos de urbanização em face das mudanças climáticas. Com este estudo evidenciou-se que, embora os biomas brasileiros sejam diversificados, o mesmo processo de alteração do microclima tende a intensificar-se sob áreas com maiores densidades populacionais. Com efeito, assevera-se que as políticas urbanas possuem o condão e as diretrizes básicas necessárias para abarcar discussões inerentes ao planejamento urbano como um todo. Diante dos resultados e discussões realizados, restou evidente a conexão que as áreas consideradas preponderantemente verdes possuem com os impactos e qualidade do clima, evidenciando-se enquanto indicadores climáticos para promoção de sustentabilidade ambiental. Vale ressaltar que o mapeamento foi realizado em período atípico, ou seja, no período de ampliação e propagação da Covid-19, em 2021. AGRADECIMENTOS Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela bolsa de fomento à pesquisa direcionada aos pesquisadores de mestrado nesta pesquisa. Agradecemos ainda ao Observatório UniFG do Semiárido Nordestino (Centro Universitário UniFG) e do Centro de Desenvolvimento Sustentável – GREENS ambos do grupo Ânima, os quais, apoiaram o desenvolvimento técnico-científico neste trabalho. REFERÊNCIAS APREDA, Carmela; REDER, Alfredo; MERCOGLIANO, Paola. 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Título do Evento
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Cidade do Evento
Salvador
Título dos Anais do Evento
Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nome da Editora
Even3
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DIAS, Felipe Teixeira et al.. POLÍTICA URBANA E INDICADORES CLIMÁTICOS: PERCPECTIVAS A PATIR DE CIDADES BRASILEIRAS.. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Anais...Salvador(BA) UCSal, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/482015-POLITICA-URBANA-E-INDICADORES-CLIMATICOS--PERCPECTIVAS-A-PATIR-DE-CIDADES-BRASILEIRAS. Acesso em: 21/06/2025

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