A POLÍTICA DE COTAS A PARTIR DA LEI 12.990/2014 COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: EM PAUTA O NEGRO NO BRASIL

SALVADOR DE SOUZA FREITAS; Aline Costalonga Gama; Shirlena  Campos

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Resumo

Título do Trabalho

A POLÍTICA DE COTAS A PARTIR DA LEI 12.990/2014 COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: EM PAUTA O NEGRO NO BRASIL

Autores

SALVADOR DE SOUZA FREITAS
Aline Costalonga Gama
Shirlena Campos

Modalidade

Trabalhos Completos

Área temática

GT 13 - DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS

Data de Publicação

23/06/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xi_coninter/567818-a-politica-de-cotas-a-partir-da-lei-129902014-como-instrumento-de-inclusao-social--em-pauta-o-negro-no-brasil

ISBN

978-85-5722-695-1

Palavras-Chave

Ações Afirmativas, Lei 12.990/2014, Concurso Público

Resumo

Reflexo do longo período de escravidão, a desigualdade racial no Brasil faz emergir a criação de mecanismos de inclusão social da população negra, instituindo-se a Política de Cotas. Dentre as cotas, destacamos a estabelecida a partir da Lei nº 12.990/2014, que reserva nos Concursos Públicos 20% das vagas para os afrodescendentes. Neste trabalho, mediante análise das publicações do repositório de dados do Google Acadêmico, refletimos sobre a aplicação da Lei nº 12.990/2014. Utilizando a metodologia bibliográfica, lançamos luz nos artigos científicos publicados em periódicos com revisão por pares e classificados, no Qualis-Periódicos da Capes, como A1. Constatamos que nove trabalhos, redigidos por 21 autores, atendiam ao recorte estabelecido. Evidenciamos a preocupação com as fraudes nas Ações Afirmativas, materializadas nas cotas raciais nos Concursos Públicos, destacando no debate a autodeclaração e, além disso, a focalização nas cotas para docentes.

Título do Evento: XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
Título dos Anais do Evento: Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FREITAS, SALVADOR DE SOUZA; GAMA, Aline Costalonga; CAMPOS, Shirlena . A POLÍTICA DE COTAS A PARTIR DA LEI 12.990/2014 COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: EM PAUTA O NEGRO NO BRASIL.. In: Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas. Anais...Marabá(PA) Unifesspa, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XI_Coninter/567818-A-POLITICA-DE-COTAS-A-PARTIR-DA-LEI-129902014-COMO-INSTRUMENTO-DE-INCLUSAO-SOCIAL--EM-PAUTA-O-NEGRO-NO-BRASIL. Acesso em: 18/05/2025