A RETOMADA DA POLÍTICA INDIGENISTA

Mariana Pereira Martins; Thereza Cristina Cardoso Menezes

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Trabalho

Título do Trabalho

A RETOMADA DA POLÍTICA INDIGENISTA

Autores

Mariana Pereira Martins
Thereza Cristina Cardoso Menezes

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Antropologia

Data de Publicação

22/04/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xi-raic-e-v-raidtec-ufrrj/933807-a-retomada-da-politica-indigenista

ISBN

978-65-272-1295-9

Palavras-Chave

Terras indígenas, Desenvolvimento, Estado, Neoxtrativismo

Resumo

Ao subir a rampa ao lado do cacique Raoni no dia 01° de janeiro de 2023, o governo Lula assumia o compromisso de retomar políticas indigenistas. Esta pesquisa buscou mapear e analisar as ações de Estado concernentes à questão indígena no atual governo, discutindo especialmente as intervenções na região amazônica. A metodologia deste trabalho consiste na revisão da literatura, levantamento de material produzido pela imprensa e documentos produzidos por entidades de representação indígenas. No primeiro mês após a posse, o governo Lula se deparou com a crise humanitária dos indígenas ianomâmis, resultante da invasão de 20 mil garimpeiros ao território, um dos efeitos mais destrutivos do desmonte de políticas de saúde e proteção aos territórios indígenas que caracterizou a gestão do governo Bolsonaro. O governo Lula se inicia atendendo às solicitações de intervenção emergencial com uma força-tarefa no intuito de desocupar o território da ação invasora do garimpo ilegal e prestar atendimento de saúde e combate à situação de insegurança alimentar dos ianomâmis. A situação é exemplar dos desafios da ação estatal atual e apontam para a imbricação entre questão de segurança territorial, alimentar e de saúde no que tange a questão indígena na Amazônia. Outros territórios indígenas e demais povos tradicionais se defrontam com a ameaça do garimpo ilegal e as formas legalmente autorizadas de exploração e incentivo estatal a um futuro amazônico pautado no neoextrativismo. Um exemplo alarmante é o empreendimento minerário em terras tradicionalmente ocupadas pela etnia mura no município de Autazes (AM) fortemente apoiado pelo poder municipal e estadual que obstruem uma consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas que serão afetadas na região. O MPF, que vem atuando ao lado dos indígenas no enfrentamento à mineradora canadense Potássio do Brasil, ressalta o caráter prejudicial do empreendimento que impactará o povo mura, além dos impactos ambientais devastadores em decorrência da instalação da mina de potássio, de uma estrada e de um porto. Apesar de ter assumido o compromisso de uma política indigenista e do combate ao garimpo no território Yanomami, o governo Lula apoia o extrativismo empresarial no território mura alegando que o potássio é um fertilizante fundamental para o agronegócio e a exploração deste mineral em Autazes reduziria os custos de sua importação. Este discurso dúbio do atual governo em relação à mineração legal e ilegal, com a ausência de um combate ao extrativismo empresarial, desapontou os indígenas mura esperançosos de maior apoio do governo federal, uma vez que o governador do Amazonas, Wilson Lima e o então presidente Jair Bolsonaro também apoiavam o empreendimento. Outra questão que vem despontando durante o governo Lula é o mercado dos créditos de carbono. A valorização dos créditos de carbono tem sido vista como potencialmente benéfica ao meio ambiente e às comunidades tradicionais amazônicas em um contexto de emergências climáticas. Muitas empresas adquirem os créditos no intuito de compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa em um mercado nacional ainda não regulado e mediado por múltiplos novos atores como certificadores e bolsas de carbono. A natureza financeirizada através do mercado de carbono já afeta terras indígenas, unidades de conservação e comunidades quilombolas na Amazônia, bem como incide na busca por controle de terras públicas não destinadas na região. Dentre os procedimentos mapeados, a pesquisa verificou a transformação de áreas públicas em áreas privadas, mostrando que o comércio de carbono pode recrudescer a apropriação ilegal de terras. Negociações danosas envolvendo o comércio de carbono em terras destinadas na Amazônia têm sido amplamente reveladas e o judiciário vem solicitando cautela em contratos firmados para certificação e comercialização por associações representantes de povos e comunidades tradicionais na Amazônia.

Título do Evento: XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2024) & V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2024)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC) e V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec): Transição energética: impactos ambientais e sociais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, Mariana Pereira; MENEZES, Thereza Cristina Cardoso. A RETOMADA DA POLÍTICA INDIGENISTA.. In: Anais da XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC) e V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec): Transição energética: impactos ambientais e sociais. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xi-raic-e-v-raidtec-ufrrj/933807-A-RETOMADA-DA-POLITICA-INDIGENISTA. Acesso em: 30/06/2025