"ETNOCÍDIO E IMPACTOS SOCIAIS: O CASO DE BELO MONTE"

jaqueline garcia dos santos; Edileia de Carvalho Souza

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Trabalho

Título do Trabalho

"ETNOCÍDIO E IMPACTOS SOCIAIS: O CASO DE BELO MONTE"

Autores

jaqueline garcia dos santos
Edileia de Carvalho Souza

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Educação

Data de Publicação

22/04/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xi-raic-e-v-raidtec-ufrrj/929494-etnocidio-e-impactos-sociais--o-caso-de-belo-monte

ISBN

978-65-272-1295-9

Palavras-Chave

Etnocídio, hidrelétrica, povos indígenas

Resumo

O presente trabalho discorre sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, localizado no município de Altamira, Pará e seus impactos na realidade socioambiental e cultural local. Justificamos a importância deste debate por compreendermos a relevância e urgência desta problemática no que tange a identificarmos as consequências que chegam na esteira desses projetos de construção e o que eles representam, bem como a avançarmos na discussão sobre a garantia dos direitos humanos dos grupos culturais ali existentes e no reconhecimento da própria natureza enquanto sujeito de direitos. Para tanto, analisa a problemática referida, buscando identificar e refletir sobre as consequências causadas na organização físico-territorial e sociocultural dos povos tradicionais que vivem neste território (Araújo, Pinto e Mendes, 2015). Outrossim, busca relacionar tais impactos aos fenômenos sociais compreendidos aqui como genocídio/etnocídio dos povos indígenas na região. A chegada da Usina contribuiu para o enfraquecimento das culturas e modos de vida tradicionais ao colocar em risco as identidades étnicas e culturais dos povos indígenas ali existentes. A ideia de “progresso” que chega na esteira da implementação deste empreendimento, traz consigo o projeto de Desenvolvimento de Infraestrutura Nacional, refletindo no avanço industrial e social-demográfico que resultou em um expressivo aumento do contingente populacional, atraído pelas ofertas de emprego em decorrência da sua construção. Um projeto que culminou no uso e na apropriação/expropriação do território por parte do Estado. Pelas lentes da Lei 11.645/08, compreendemos que o caso Belo Monte, desde o seu contexto histórico até os dias atuais, está implicitamente ligado ao projeto de avanço do capital brasileiro que é racista e ameaça a sobrevivência e a integridade dos povos tradicionais que travam uma luta por reconhecimento, justiça social e ambiental. Questões centrais no âmbito do debate sobre a Educação Escolar Indígena. Para compreender o caso de Belo Monte é preciso evidenciar a ligação do projeto com o avanço do capital brasileiro que, não só desconsidera, mas, também ameaça a sobrevivência e a integridade dos povos tradicionais. A partir dessa reflexão, podemos observar a ocorrência de um possível etnocídio em Belo Monte. O etnocídio refere-se à destruição de uma cultura, identidade ou modo de vida de um grupo étnico específico. No caso de Belo Monte, a construção da usina hidrelétrica representa não apenas uma ameaça ao meio ambiente, mas também uma ameaça direta às comunidades indígenas e tradicionais que habitam a região. A imposição do projeto sem o consentimento e a participação efetiva dessas comunidades viola seus direitos territoriais, culturais e sociais, colocando em risco sua existência e perpetuando um processo de opressão e exploração. A luta dos povos tradicionais por reconhecimento, justiça social e ambiental diante do projeto de Belo Monte ressalta a necessidade de uma abordagem crítica e reflexiva sobre a questão do etnocídio. O desrespeito às culturas e aos direitos dessas comunidades revela a presença de práticas racistas e excludentes, que perpetuam desigualdades e violações dos direitos humanos (CARVALHO, 2020). Referências: ARAÚJO, Mayara Moreno Vasconcelos; PINTO, Karina de Jesus e MENDES, Flávio de Oliveira. A Usina de Belo Monte e os impactos nas terras indígenas. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Macapá, n. 6, p. 43-51, 2014. BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 31/07/23. CARVALHO, Ediléia. Educação em DDHH, interculturalidade e ecologia de saberes: aproximando sentidos. In: CARVALHO, Ediléia. Candau, Vera Maria, Sacavino, Susana. Pedreira, Silvia. LUCINDA, Maria da Consolação. Educação em Direitos Humanos e Interculturalidade. Apoena: Rio de Janeiro, 2020.

Título do Evento: XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2024) & V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2024)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC) e V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec): Transição energética: impactos ambientais e sociais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, jaqueline garcia dos; SOUZA, Edileia de Carvalho. "ETNOCÍDIO E IMPACTOS SOCIAIS: O CASO DE BELO MONTE".. In: Anais da XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC) e V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec): Transição energética: impactos ambientais e sociais. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xi-raic-e-v-raidtec-ufrrj/929494-ETNOCIDIO-E-IMPACTOS-SOCIAIS--O-CASO-DE-BELO-MONTE. Acesso em: 08/05/2025