TERRITÓRIO E HOMICÍDIOS NA BAIXADA FLUMINENSE: UM OLHAR ACERCA DOS FEMINICÍDIOS

Cleidilene Bispo Costa; Vinícius Ferreira Baptista

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Trabalho

Título do Trabalho

TERRITÓRIO E HOMICÍDIOS NA BAIXADA FLUMINENSE: UM OLHAR ACERCA DOS FEMINICÍDIOS

Autores

Cleidilene Bispo Costa
Vinícius Ferreira Baptista

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Sociais Aplicadas - Administração

Data de Publicação

22/04/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xi-raic-e-v-raidtec-ufrrj/927892-territorio-e-homicidios-na-baixada-fluminense--um-olhar-acerca-dos-feminicidios

ISBN

978-65-272-1295-9

Palavras-Chave

violencia de genero, feminicidio, segurança, crime, Rio de Janeiro

Resumo

A violência contra a mulher é qualquer conduta que cause danos físicos, sexuais ou psicológicos, tanto no ambiente privado quanto público. Dados apontam que 33,6% das mulheres já sofreram violência por parte de parceiros íntimos ou ex-parceiros, sendo a moradia o local mais frequente desses casos. O desfinanciamento das políticas de combate à violência e as restrições da pandemia do Covid-19 contribuíram para o aumento desse problema. Leis como a Maria da Penha e o feminicídio foram criadas para enfrentar essa violência, mas ainda há debates sobre os critérios para identificar as vítimas, incluindo a questão do sexo. Para construir os cenários de mortalidade violenta de mulheres no Estado do Rio de Janeiro (ERJ) foram necessários os bancos de dados: 1) homicídios dolosos no período de 2017 a 2023 obtidos no Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) mediante formulário; 2) dados demográficos da população brasileira por sexo, idade e cor via Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ; 3) taxas de homicídios e feminicídios nacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública .Cotejamos o arranjo institucional delimitado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro mediante Decreto nº 41.930/2009 e sua atualização em novembro de 2021. Os dados do ISP se referem às delimitações usuais à vítima (sexo, idade, escolaridade, cor, município de residência) e ao cenário do crime (lei aplicada, tipificação penal, relação entre autor e vítima, hora do fato, município e local do fato). Todavia, alguns dados não permitem análises conjunturais, sendo necessário ampliar intervalos e construir categorias. Deste modo, os seguintes blocos de categorias foram introduzidos: 1) delimitação criminal (“feminicídio” e “homicídio”); 2) região de governo (agregando os municípios às oito regiões); 3) faixa horária (“madrugada” das 00h00-05h59, “manhã” das 06h00-11h59, “tarde” das 12h00-17h59 e “noite” das 18h00-23h59); 4) faixa etária de acordo com o IBGE (0 a 9 anos, 10 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 59 anos, 60 anos ou mais); 5) escolaridade (até “Ensino Fundamental” completo, até “Ensino Médio” completo, “Ensino Superior”); 6) Contexto relacional agregando em três as trinta e quatro categorias utilizadas pelo ISP (“Afeto ou proximidade” , “Conjugal” e “Empregatício ou formal” ). A partir dos dados demográficos do IBGE, procedemos à criação das taxas de mortalidade por 100mil habitantes no geral (total e separado por sexo), por faixa etária e cor (ambas ajustadas às delimitações do ISP às do IBGE) e por divisão territorial (nas oito regiões de governo e por RISP/AISP). É crítico considerar igualmente que os homicídios, como agenda de gestão pública são interpretados mediante signos que se orientam em dinâmicas de fragmentações sociais as quais impactam na sociabilidade violenta derivada da acumulação social da violência e sua retroalimentação, além do recrudescimento pela reorganização do espaço. Por outro lado, na medida em que índices globais recuam, as mortes violentas de grupos sociais específicos se concentram ou aumentam. Este contexto é formador de um ambiente de insegurança que orienta o desenho de políticas públicas, de modo que os homicídios são lidos como indicadores de desigualdades sociais e em lógica de “territórios de violência, em que as vulnerabilidades locais são elementos de estruturação da política. Este é um contexto fundamental, pois a violência é considerada como linguagem e gramática com implicações à ordem pública, capaz de produzir o espaço e o território– por isso a crítica do uso unilateral de variáveis socioeconômicas como totalmente explicativas do processo.

Título do Evento: XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2024) & V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2024)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC) e V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec): Transição energética: impactos ambientais e sociais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COSTA, Cleidilene Bispo; BAPTISTA, Vinícius Ferreira. TERRITÓRIO E HOMICÍDIOS NA BAIXADA FLUMINENSE: UM OLHAR ACERCA DOS FEMINICÍDIOS.. In: Anais da XI Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC) e V Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec): Transição energética: impactos ambientais e sociais. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xi-raic-e-v-raidtec-ufrrj/927892-TERRITORIO-E-HOMICIDIOS-NA-BAIXADA-FLUMINENSE--UM-OLHAR-ACERCA-DOS-FEMINICIDIOS. Acesso em: 14/03/2026