O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL-SOE PERANTE  À MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UM BAIRRO COMPLEXO DE SÃO GONÇALO

silvana azevedo bastos

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Título do Trabalho

O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL-SOE PERANTE À MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UM BAIRRO COMPLEXO DE SÃO GONÇALO

Autores

silvana azevedo bastos

Modalidade

Sessões de Diálogos - Resumo Expandido

Área temática

EDUCAÇÃO DAS SENSIBILIDADES E NARRATIVAS: O MUNDO NA ESCOLA E A ESCOLA NO MUNDO

Data de Publicação

11/11/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xfalaoutraescola2021/372363-o-servico-de-orientacao-educacional-soe-perante--a-modalidade-da-educacao-especial-em-um-bairro-complexo-de-sao-g

ISBN

978-65-5941-410-9

Palavras-Chave

Orientação Educacional; Educação Especial; Classe Popular; Inclusão

Resumo

O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL-SOE PERANTE À MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UM BAIRRO COMPLEXO DE SÃO GONÇALO Silvana Azevedo Bastos silvana. nutes@gmail.com Prefeitura Municipal de São Gonçalo/UFRJ Introdução Um dos melhores momentos quando há em um seminário é quando o profissional da educação FALA de sua ESCOLA e os demais participantes ouvem OUTRA ESCOLA, em obediência o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases de 20 de dezembro de 1996, Lei 9394, que é o fato de explicitar a experiência de um docente em sua unidade escolar . Unir a experiência do Serviço de Orientação Educacional-SOE, ressaltando que nem todos os municípios possuem esse profissional, que começou com uma visão Institucional, mas a partir dos anos 90 se encontra em um período de Orientador, como descreve a pesquisa de WOUTER, SANTOS ( 2019). O trabalho do Orientador Educacional reveste-se de grande importância, complexidade e responsabilidade e, para que seja realizado a contento, exige-se muito desse profissional, não só em termos de formação, de atualização constante e de características de personalidade como também de comportamento ético (GIACAGLIA,PENTEADO, 9, 2003). Alguns alunos não acompanham o ensino aprendizado pelo desestimulo e pela pobreza social, apresentando na Rede Pública defasagem idade série. Mas há também aqueles que embora de origem muito humilde procuram uma melhoria, entretanto há um comprometimento mental, intelectual, temos o aluno especial, hoje chamado de Pessoas com Deficiência-PcD e a escola não pode ser indiferente. Para muitos é na verdade, na própria prática, o SOE é um serviço voltado para uma psicologia rápida e isso é necessário no cotidiano. O Serviço de Orientação Educacional-SOE não termina quando enviamos um aluno para o médico, muito pelo contrário é neste momento que começa a saga. Foi a partir dos anos 90 que a Educação Especial começou a ter destaque, justamente após o ressurgimento da Democracia com o fim da Ditadura Militar. A Modalidade da Educação Especial ganhou espaço, chegou a ganhar uma das unidades das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica- DCNEB, em 2013. SOE, trabalha diretamente com o principal produto de uma unidade educacional: o aluno, primeiramente e em segundo plano, com a família e em terceiro, com a comunidade. A Educação Especial aparece nas Leis de Diretrizes e Bases 5692/71, no artigo 9º, 4021/61, nos artigos 88º e 89º, modestamente, na 9394/96 nos artigos 58 e 59 e 60, mais integrada, na Constituição Federal, no artigo 208º, III. A Resolução do C.M.E. Nº 001/14 de 29/01/2014, fixa normas para atendimento educacional especializado na Rede de Ensino de São Gonçalo. O Plano Municipal de Educação editado em, 08 de dezembro de 2015, sendo a Meta 4 a que contempla a Educação Especial. A Lei 901/2018 estabelece os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Gonçalo. Procedimentos Considerando o trabalho de Orientação Educacional-SOE em uma das maiores comunidades da América Latina, o bairro do Jardim Catarina, fundado em 1948, erguido por nordestino sobre um mangue, em São Gonçalo, a 2ª cidade em índice populacional do Estado do Rio, perdendo apenas para a capital, sendo a 16ºdo país. Tendo como foco a Escola Municipal Prefeito Nicanor Ferreira Nunes, o Nicanor, fundada em 1992, foi escola modelo do município é a favorita da comunidade relevando que há mais três unidades municipais e duas estaduais que atendem o Ensino Fundamental. O Nicanor conta com três turnos manhã, tarde e noite, o qual abriga a Educação de Jovens e Adultos-EJA no sistema supletivo. O Nicanor atualmente vem recebendo alunos de três abrigos. Um abrigo de adolescentes em situação de risco, um segundo de meninas que se encontravam em situação de maus tratos e há o terceiro abrigo que mantem Pessoas com Deficiência-PcD. A maior parte destes alunos provenientes de abrigos estão no turno da EJA. Por questões de proporcionalidade do índice populacional, no Jardim Catarina há um grande número de Pessoas com Deficiência-PcD. A Educação de Jovens e Adultos-EJA é a modalidade que se tornou um reduto dos alunos especiais. Em 2010, o prédio que deu origem a escola foi interditado pela Defesa Civil, devido a um temporal que ocasionou uma grande enchente, o incidente, coincidiu com o deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói, logo a capacidade de suportar o número de alunos teve que ser diminuída. Somente no ano de 2017, no mês de maio o prédio novo foi entregue com rampas e banheiros adaptados para melhor atender os alunos especiais. Em outras palavras a unidade que era a favorita do Jardim Catarina ficou ofuscada, pois a espera se prolongou por sete anos para a concretização do projeto. Encadeamentos do percurso No ano de 2018, com o funcionamento da nova estrutura do prédio, a escola começou a receber alunos de outras unidades públicas e também da Rede Particular. Levando em conta o fato da crise financeira, pois a média salarial na cidade de São Gonçalo e de um pouco mais de dois salários mínimos, segundo dados do IBGE, 2018, ratificando com a pandemia que iniciou-se em março de 2020 e que prolonga no ano letivo de 2021com Ensino Híbrido, na nossa unidade. A escola passou a receber muitos alunos com um baixo nível de aprendizado, alunos com dislexia, síndromes, autismo e outros problemas que comprometem o bom aprendizado. Alguns já possuíam o laudo médico, o que tornava o serviço do orientador educacional mais fácil, mas a maior parte dos alunos não possuíam, sendo lotados nos turnos diurnos, em grande maioria, neste caso explicitado. Entra a odisseia do SOE em cena. O laudo médico é importante devido ao seguinte fato, alguns anos atrás a Secretaria de Educação mantinha a Sala de Recursos, a qual era lotada por um docente especializado para ministrar as atividades com os alunos portadores de alguma necessidade especial ou apresentavam alguma dificuldade relevante no aprendizado. Com o passar do tempo, algumas unidades permaneceram com o trabalho peculiar, quando dispunham de espaço, mas em outras, o sistema foi substituído pelo Professor de Apoio somente, valendo para o aluno que tivesse um laudo médico, acompanhado do Código Internacional de Doenças-CID e Registro do Profissional. No Jardim Catariana há três Postos de Saúde, nenhum deles tem especialidades médicas de neurologia e psiquiatria é comum haver fonoaudiólogo e psicólogo, profissionais de apoio e de complemento em sessões de tratamento. Nos demais postos e em hospitais há filas para conseguir uma consulta com as especialidades mencionadas, impraticável para as famílias que são muito humildes, sem condições financeiras de terem um Plano de Saúde, por mais barato que seja. Torna necessário o comparecimento do Orientador Educacional no Conselho Tutelar, no CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Postos de Saúde, com as Organizações Não Governamentais- ONGs, entre outras afins. Considerações Finais Podemos dizer que o problema não é muita das vezes trabalhar com um aluno especial ou melhor dizendo, Pessoas com Deficiência- PcD, mas sim com familiares que acha que “o filho não tem nada e o problema é da escola”. Ainda temos que aprender muito para obtermos sucesso na Educação Especial, não vale a lei no papel se na prática não é concebida. O acumulo na EJA de tantos alunos especiais é o resultado de um trabalho que precisa ser revisado. A problemática, a demanda do aluno especial não foi resolvida dentro da sistematização legal. Conforme descrevi há lutas, mas nem sempre vitórias. Há aqueles que não defendem a “Inclusão”, mas convenhamos, deve ser algo planejado, considerando que as instituições escolares não estão equipadas fisicamente e nem profissionalmente. Considerando esses detalhes, defendemos a inclusão, mas a inclusão bem feita, articulada com parcerias competentes e o amadurecimento social. Sabemos que uma escola não é igual a outra, ainda que sejam públicas e atendam as classes populares, no mesmo bairro, para isso dissertei essa experiência, afinal pontes e rios que nos levam e nos aproximam, escutas, diálogos, experiências. Palavra-chave: Orientação Educacional; Educação Especial; Classe Popular; Inclusão Referências BRASIL. Congresso Nacional . Constituição Federal, Brasília, 1988. ________ .Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. GIACAGLIA. Lia Renata Angelini e PENTEADO. Wilma Millan Alves “Orientação Educacional na Pratica- Principios, Técnicas, Instrumentos” São Paulo, Pioneira Educação, 4ªedição, 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. RESOLUÇÃO DO C.M.E. Nº 001/14 de 29/01/2014O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO-SEMED, Fixa Normas Para Atendimento Educacional Especializado Na Rede de Ensino de São Gonçalo. _______________.LEI Nº 8/2003. Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e funcionários da educação. ______________.Portaria SEMED/010/04 Homologa o Parecer 004/04 do Conselho Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Educação. São Gonçalo, 25 de outubro de 2004. Portaria SEMED/010/04 Homologa o Parecer 004/04 do Conselho Municipal da Educação.https://acedhe.files.wordpress.com/2011/08/regimento-escolar-do-municc3adpio-de-sc3a3o-gonc3a7alo.pdf INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. São Gonçalo- RJ https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama - WOUTERS, Janete Allassia Drebes. SANTOS, Eliane Aparecida Galvão dos. “A Orientação Educacional no Brasil e o contexto da rede municipal de ensino de Santa Maria, RS” Res., Soc. Dev. 2019; 8(4):e1784961 ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i4.961 1

Título do Evento: X FALA Outra ESCOLA
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário Fala Outra Escola
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BASTOS, silvana azevedo. O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL-SOE PERANTE À MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UM BAIRRO COMPLEXO DE SÃO GONÇALO.. In: Anais do Seminário Fala Outra Escola. Anais...Campinas(SP) UNICAMP, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xfalaoutraescola2021/372363-O-SERVICO-DE-ORIENTACAO-EDUCACIONAL-SOE-PERANTE--A-MODALIDADE-DA-EDUCACAO-ESPECIAL-EM-UM-BAIRRO-COMPLEXO-DE-SAO-G. Acesso em: 16/07/2025