Conflitos Socioambientais Urbanos: Um Estudo Sobre A Produção Do Espaço Urbano Na Serra Do Mel Em Montes Claros/Mg

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Título do Trabalho

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA SERRA DO MEL EM MONTES CLAROS/MG

Autores

RENAN LUCAS DE OLIVEIRA SA

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 01 - Conflitos Socioambientais

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/439110-conflitos-socioambientais-urbanos--um-estudo-sobre-a-producao-do-espaco-urbano-na-serra-do-mel-em-montes-clarosm

ISSN

Palavras-Chave

produção, espaço, urbano, conflitos socioambientais,

Resumo

Conflitos Socioambientais Urbanos: Um Estudo sobre a produção do espaço urbano na Serra do Mel em Montes Claros/MG Renan Lucas de Oliveira Sá Mestrando no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social PPGDS/UNIMONTES. E-mail: renansa.rls@gmail.com Introdução O presente trabalho pretende discorrer sobre a produção do espaço urbano no sistema capitalista e a sua relação com o meio ambiente tendo como estudo a produção do espaço urbano na Serra do Mel em Montes Claros/MG. A produção e a mercantilização dos espaços urbanos manifestam a lógica do capital monopolista e financeiro, explorada pelo mercado imobiliário através da criação de novos produtos, revelando a cidade como mercadoria (GALVÃO, 2018). Portanto é necessário analisar como está ocorrendo a expansão do espaço urbano naquela localidade, compreendendo a ação dos agentes sociais, os interesses que orientam suas práticas espaciais, as contradições e os conflitos que entre eles se estabelecem no processo de produção. Para alcançar tais objetivos foi realizado uma revisão de literatura de autores que discorrem sobre as seguintes temáticas: (re) produção do espaço capitalista, espaço urbano, conflitos socioambientais e impactos da expansão urbana para o meio ambiente em Montes Claros. O artigo será subdividido em três tópicos sendo que o primeiro abordará reflexões sobre o espaço e a produção do espaço urbano. No segundo tópico será abordado a dinâmica de urbanização e a produção do espaço urbano em Montes Claros e no terceiro tópico os conflitos socioambientais decorrentes da ocupação na Serra Mel e adjacências. 1. Fundamentação teórica Este artigo tem como objetivo analisar como a expansão do espaço urbano na Serra do Mel em Montes Claros/MG está ocorrendo, compreendendo a ação dos agentes sociais, os interesses que orientam suas práticas espaciais, as contradições e os conflitos que entre eles se estabelecem no processo de produção. Para que entendamos essas novas configurações espaciais em sua totalidade é necessário perpassar pelos conceitos de espaço e a produção do espaço urbano, encontrados nos estudos do sociólogo francês Henri Lefebvre (1969). Henri Lefebvre ([1969], 2008) define o espaço como o resultado de uma reflexão crítica do modo de produção da sociedade capitalista. O espac¸o e´, portanto, para Lefebvre ([1969], 2008), um produto da sociedade. Assim, pensar que o espaço é um dado objetivo e definitivo é uma forma de ocultar as relações de poder existentes nas relações sociais que compõem este mesmo espaço. Dentro da lógica de (re)produção do espaço, David Harvey vai na mesma direção de Lefebvre, corroborando com as ideias marxistas e levando-as para o campo do desenvolvimento capitalista do espaço afirmando que seu modo fomenta a produção de formas mais baratas de comunicação e transporte favorecendo a redução nos custos de realização e circulação, ajudando na expansão de espaços novos para a acumulação de capital e sua consequente expansão geográfica. Constata-se assim, através das contribuições de Harvey (2005), a necessidade do sistema capitalista produzir novos espaços para sua sobrevivência, mantendo-se seu fluxo de capital e evitando o seu colapso. Este artigo também tratará sobre o processo de urbanização brasileira que se insere no contexto de acumulação capitalista e é campo de interesse para entender o crescimento da cidade de Montes Claros e sua relação com o meio ambiente. Através de estudos de Milton Santos sobre a urbanização brasileira e sobre estudos específicos sobre os impactos da expansão urbana em Montes Claros em Dantas(2016) poderemos caracterizar estes impactos como forma de compreender as consequências da urbanização segregada, não apenas no sentido social mas também político. Por fim abordaremos a produção do espaço urbano da Serra do Mel em Montes Claros/MG através de estudos de Dantas (2016), Galvão (2018) e Silva (2017) que estudam a área expondo suas contradições, conflitos de interesse e possibilidades de intervenção para amenização dos impactos da expansão urbana já existente. 2. Resultados alcançados A presente pesquisa ainda está em andamento e os resultados mostrados a seguir são parciais. A Serra do Mel constitui um Patrimônio Natural de Montes Claros/MG e é fundamental para a cidade, com qualidades ambientais e beleza paisagística marcante como elemento natural adjacente ao núcleo urbano. Representa fortes referências visuais e fornece identidade ao lugar, fazendo parte do imaginário coletivo e se destacando no contexto social da cidade (Laudo técnico n° 75/2013, de autoria da Analista do Ministério público, Andréa Lanna Mendes Novais – CREA-MG 70833/D ADD). Através da revisão de literatura pode-se perceber que há uma intensa mutação da paisagem urbana da cidade de Montes Claros devido uma dinâmica imobiliária que se orienta pela mercantilização de suas amenidades e ativos ambientais, com alteração do valor de troca do solo urbano, incrementando processos de segregação e conflitos urbanos(GALVÃO,2018). A região da Serra do Mel sofreu intenção pressão do mercado imobiliário com a construção de condomínios de luxo em sua região com o intuito de atrair as pessoas em busca de mais tranquilidade, sossego, melhor qualidade de vida. Dentre as possíveis causas dessa ocupação desordenada foi uma mudança na própria Lei de uso e ocupação do Solo, para privilegiar construtoras interessadas em instalar seus condomínios em área de preservação ambiental. Neste aspecto é revelado o papel contraditório do agente estatal que ora age em prol do mercado e ora para melhoria de qualidade de vida da população. Ainda assim ocorreram movimentos de resistência que reivindicavam questões ambientais sobre a área da Serra do Mel, mas estes movimentos se restringiram a isso e perderam força depois do tombamento da região como Patrimônio Histórico-Cultural em 2016, não levando à resolução o conflito socioambiental ainda existente. Conclusões Embora os estudos aqui apresentados ainda não são conclusivos é possível dizer que o espaço urbano é fruto de contradições e conflitos inerentes a uma sociedade pautada pela mercantilização dos seus espaços. Tudo se transforma em produto na sociedade do capital. A Serra do Mel é o palco do conflito entre agentes da sociedade que se apropriam do espaço e se delineiam no tempo materializando os processos sociais em curso. Referências bibliográficas DANTAS, Flávia Diniz Martins Dantas. O Impacto da expanção urbana para o meio ambiente. In: V CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 29-30/junho – 1º julho/2016. Estado, Meio Ambiente e Desenvolvimentos. Unimontes, Montes Claros, 2016.pg 5-14. DE ALVARENGA, Manuela; SANTANA, Simão. O Conceito de Produção do Espaço no Pensamento Geográfico. Observatório Geográfico da América Latina. < http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal15/Teoriaymetodo/Pensamientogeografico/04.pdf >Acesso em: 10 de novembro de 2019. GALVÃO, Luciana Gomes Marques. Produção do espaço urbano na Serra do Mel por condomínios fechados em Montes Claros/MG / Luciana Gomes Marques Galvão. Montes Claros, 2018. HARVEY, David [2001]. A produc¸a~o capitalista do espac¸o. Traduc¸a~o: Carlos Szlak. Sa~o Paulo: Annablume, 2005. LEFEBVRE, Henri [1969]. O direito a` cidade. Traduc¸a~o: Rubens Eduardo Frias. Sa~o Paulo: Centauro Editora, 2008.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SA, RENAN LUCAS DE OLIVEIRA. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA SERRA DO MEL EM MONTES CLAROS/MG.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/439110-CONFLITOS-SOCIOAMBIENTAIS-URBANOS--UM-ESTUDO-SOBRE-A-PRODUCAO-DO-ESPACO-URBANO-NA-SERRA-DO-MEL-EM-MONTES-CLAROSM. Acesso em: 08/08/2025