A Contabilidade Popular Como Perspectiva Para Sustentabilidade Da Economia Popular E Solidaria No Territorio De Identidade Portal Do Sertão.

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DOI

10.29327/154029.10-102

Título do Trabalho

A CONTABILIDADE POPULAR COMO PERSPECTIVA PARA SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA NO TERRITORIO DE IDENTIDADE PORTAL DO SERTÃO.

Autores

RUSEMI GUINE NONATO
José Raimundo Lima

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 10 - Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: Uma Relação Estratégica

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/438624-a-contabilidade-popular-como-perspectiva-para-sustentabilidade-da-economia-popular-e-solidaria-no-territorio-de-i

ISSN

Palavras-Chave

Contabilidade Popular, Sustentabilidade, Economia Popular e Solidaria

Resumo

A CONTABILIDADE POPULAR COMO PERSPECTIVA PARA SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA NO TERRITORIO DE IDENTIDADE PORTAL DO SERTÃO. Rusemi Guiné Nonato – Aluna do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial da UEFS (PLANTERR), Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Anísio Teixeira; Especialista em Gestão de Pessoas com Ênfase em Psicologia Organizacional pelo Instituto Gastão Guimarães; MBA executivo em gestão de risco fiscal - BSSP. E-mail: rusemyguine@gmail.com José Raimundo Oliveira Lima - Professor Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Cursos de Ciências Econômicas e Engenharia Agronômica) e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial da UEFS (PLANTERR) - E-mail: zeraimundo@uefs.br Introdução Esse estudo insere-se no debate sobre a Contabilidade Popular como perspectiva para sustentabilidade da economia popular e solidaria, enquanto economia plural. Essa economia viabiliza a manutenção e o sustento dos trabalhadores, que desenvolvem um trabalho formalizado e não formalizado de maneira grupal, familiar e solidaria. Neste contexto de necessidade de um debate mais aprofundado, inicia-se a exposição de uma problemática que vem sendo levantada: Como a contabilidade popular pode contribuir para sustentabilidade da economia popular e solidaria no Território de Identidade Portal do Sertão? A pesquisa, inegavelmente, tem relevância social, pois discute e aprofunda explicações sobre a contabilidade popular como sustentabilidade para a economia popular e solidaria exercida por uma classe de trabalhadores que buscam seu sustento e de sua família, de forma coletiva e solidaria. Com efeito, esse processo se dar na medida em que vai se criando formas de controles, registros, formações, mediando processos educativos populares com associações e/ou cooperativas, grupos informais, entre outros. Neste contexto, objetivo deste trabalho é evidenciar a contribuição da contabilidade popular para a sustentabilidade da economia popular e solidaria no Território de Identidade Portal do Sertão. O Portal do Sertão é um dos territórios mais dinâmicos em termos econômicos na Bahia. A existência de diversas rodovias estaduais e federais, a proximidade geográfica da Região Metropolitana de Salvador e a localização estratégica tornam o território referência comercial e de serviços na região. Os municípios que o compõe são Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova. Com efeito, visando alcançar tal objetivo, procuramos nos nortear pelos seguintes eixos temáticos: explicação sobre a importância da contabilidade popular para economia popular e solidaria; definir ou conceituar a contabilidade popular; bem como, caracterizar a economia popular e solidaria. Metodologicamente, esta pesquisa será pautada, na medida em que a contabilidade torna-se popular no ambiente da economia popular e solidária, evidenciando atos e fatos de uma organização que desempenha papel relevante na sociedade. Assim os estudos documentais relativos aos controles contábeis, bem como a legislação pertinente serão os elementos de sustentação dessa pesquisa, além das orientações incrementadas nos da disciplina Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial da UEFS. 1. Fundamentação teórica A fundamentação teórica baseou-se no estudo da contabilidade com base na Lei Federal n° 13.019/2014, conhecida como MROSC, aplica ferramentas de participação democrática, de transparência, de eficiência nas parcerias. Lei Federal n° 9.790/99, qualificada como marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que se consubstancia nas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativo, dispõe sobre a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade. Nesta esteira faz-se uma abordagem qualitativa sobre a economia popular e solidária, considerando-a como a economia das diversas dimensões, conforme discute Lima (2011) ”[...] consideração de outros saberes, outros processos educativos, do saber local, do conhecimento local; de outros processos de trabalho como em cooperação, associação, ou seja, em formas produtivas que valorizam os sujeitos em patamares de igualdades, democráticos, em forma de gestão horizontalizada que possibilite o acesso à aprendizagem de todo e qualquer trabalhador ou trabalhadora”. Neste aspecto da fundamentação teórica do trabalho, discute-se a questão da sustentabilidade articulada a contabilidade popular, bem como a economia popular e solidária, especialmente, atinando para o aspecto da dimensão ambiental da economia popular e solidária, conforme argumenta Lima (2011, p.7): Dimensão ambiental – A apropriação do excedente, bem como o poder político e econômico nas relações produtivas, faz com que todos os instrumentos e elementos naturais sejam conduzidos pelo desejo de aumento da produtividade capitalista para o consequente aumento do lucro e são administrados como externalidades positivas e negativas, aceitas como simples falhas de mercado. Neste sentido, a produção desordenada e desorientada do lixo, os desmatamentos, a extração predatória da vida da natureza, a invasão de mananciais, as queimadas, a construção civil em áreas inapropriada, provoca a separação entre o ambiente dos “homens” e o ambiente de todos os seres, tornando a vida planetária parcial a passos largos. Os recursos naturais ou fator de produção terra, como eram denominados pelos clássicos da economia tradicional, poucas vezes foram pensados como parte da totalidade que compõe uma só natureza e sobre a possibilidade de sua finitude. Nesta esteira, o consumo consciente, a educação ambiental, a educação popular, a produção orgânica, bem como outros elementos tornam a economia popular e solidária mobilizadora dos sujeitos no sentido de outro processo de orientação econômica. 2. Resultados alcançados Os resultados alcançados ainda são parciais, em que pese às experiências dos pesquisadores, pois a pesquisa foi iniciada recentemente, mas, observou-se no debate aberto pela Caritas em 2021 que a contabilidade popular tem apresentado uma postura interdisciplinar em relação às analises, interpretações e possibilidade de compreensão dos atos e fatos contábeis de maneira mais acessível ao publico envolvido no ambiente de outra economia, a economia popular e solidária. Compreende-se adicionalmente que a questão da sustentabilidade ou a dimensão ambiental da vida, amparada pelos movimentos sociais, educativos, políticos, bem como pelas Organizações Não Governamentais, segundo a lei 13.204/2015,“ entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes, brutos ou liquido [...], dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades e que o aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata [...]” tem jogado papel relevante para a contabilidade popular como perspectiva para sustentabilidade da economia popular e solidaria, especialmente, no território de identidade portal do sertão, lócus do nosso trabalho de pesquisa. Conclusões Conforme reflexões ao longo desse texto não se podem falar necessariamente, em conclusões neste momento, entretanto, podemos inferir algumas considerações a cerca do nosso objetivo no sentido de que em parte, o alcançamos. Assim, para nós fica evidenciada a contribuição da contabilidade para a sustentabilidade da economia popular e solidaria, principalmente, pela relação entre os eixos teóricos que denotam a importância da contabilidade popular para economia popular e solidaria, bem como, pelas características dessa economia no que se referem à linguagem acessível, os grupos a que se destina o trabalho e, em especial, as dimensões da vida abrigadas, principalmente, no tocante ao aspecto ambiental. Referências bibliográficas LIMA, José Raimundo Oliveira. Economia Popular e Solidaria Enquanto Economia Política dos Setores Populares: Princípios e Dimensões Fundamentais. Texto Produzido para a Conferência proferida no II Seminário da Casa do Trabalhador de Feira de Santana, realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011, organizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. BRASIL. Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm. Acesso em: 21 out. 2019. ___________.Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm#art2. Acesso em: 21 out. 2019. ___________.Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999. Da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9790.htm. Acesso em: 15 fev. 2020.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

NONATO, RUSEMI GUINE; LIMA, José Raimundo. A CONTABILIDADE POPULAR COMO PERSPECTIVA PARA SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA NO TERRITORIO DE IDENTIDADE PORTAL DO SERTÃO... In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/438624-A-CONTABILIDADE-POPULAR-COMO-PERSPECTIVA-PARA-SUSTENTABILIDADE-DA-ECONOMIA-POPULAR-E-SOLIDARIA-NO-TERRITORIO-DE-I. Acesso em: 16/07/2025