Subnotificações E Regimes De Sobrevivências: Violência De Gênero Contra As Mulheres No Contexto De Pandemia No Piauí.

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DOI

10.29327/154029.10-31

Título do Trabalho

SUBNOTIFICAÇÕES E REGIMES DE SOBREVIVÊNCIAS: VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DE PANDEMIA NO PIAUÍ.

Autores

Pâmela Laurentina Sampaio Reis
Miriam Pillar Grossi

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 22 - Estudos de gênero, feminismos e interdisciplinaridade.

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/437837-subnotificacoes-e-regimes-de-sobrevivencias--violencia-de-genero-contra-as-mulheres-no-contexto-de-pandemia-no-pi

ISSN

Palavras-Chave

Violência de gênero, subnotificações, sobrevivências, pandemia

Resumo

Esta comunicação faz parte de reflexões iniciais de minha pesquisa de doutorado sobre a problemática da violência contra as mulheres lésbicas e bissexuais em cidades interioranas do estado do Piauí, nas cercanias das fronteiras com os estados do Ceará e Maranhão. Analisamos as narrativas de mulheres sobreviventes a tentativas de assassinato por parte dos seus ex-companheiros ao reconfigurarem suas vidas e seus laços afetivos-conjugais com outras mulheres. Durante a fase exploratória do trabalho de campo, realizada entre julho de 2019 e dezembro de 2020, acessei uma rede de mulheres lésbicas e bissexuais que tinham sido vítimas de violências de gênero por parte de ex-companheiros, com idades entre 28 e 50 anos, residentes em distintas cidades do Piauí. Em setembro, novembro e dezembro de 2019 foi possível agendar, na cidade de Teresina, encontros com onze mulheres. Estes encontros foram marcados a partir de suas agendas e situações de ordem cotidiana, como a espera de um embarque de avião, consultas médicas na capital, passeios, dentre outras. Já em 2020 os encontros presenciais foram substituídos por mensagens e chamadas de vídeos, em virtude da pandemia da covid-19. Em março de 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para o profundo agravamento das situações de violência doméstica durante o contexto de pandemia, recomendando aos países ações de enfrentamento (ALBUQUERQUE; AGUIAR, 2020) Conforme Costa, et al. (2021) os efeitos mais graves da pandemia afetaram os setores mais desprotegidos da sociedade e atingiram fortemente as mulheres, por estarem incluídas entre os grupos mais atingidos. Para além da correção imediata entre o maior convívio no ambiente doméstico e o agravamento das situações de violência, é importante considerar os desafios frente as situações de violência durante a pandemia que também extrapolam a esfera doméstica (ALBUQUERQUE; AGUIAR, 2020). Destaco esse fator, uma vez, que as interlocutoras expõem que as práticas de violência em seus efeitos mais graves ocorreram fora da esfera doméstica, o que nos leva a pensar sobre os distintos contextos da violência durante a pandemia. As agressões sofridas antes da pandemia mencionadas pelas interlocutoras foram: xingamentos, danos ao patrimônio, ameaça de vazamento de fotos íntimas na internet, chutes, socos principalmente no rosto, queimaduras provocadas por cano de descarga de motocicletas e perseguições com arma de fogo. Durante a pandemia, os tipos de violências citadas, foram: perseguição constante, via redes sociais, mensagens e sobretudo, nas saídas do supermercado; torturas psicológicas, agressões verbais e ameaças de mortes. A violência direcionada às lésbicas, especialmente as letais, podem ocorrer por motivações de preconceito – lesbofobia – ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica. É importante ressaltar que o ato do lesbocídio é, hegemonicamente, uma tentativa de extermínio, catalogada como crime de ódio e motivadas por preconceito” (PERES; CARNEIRO; DIAS, 2018, p. 19), colocando essas vidas em condições precárias (BUTLER, 2015). Os efeitos da violência lesbofóbica são materializados cotidianamente em diversas esferas sociais, seja por meio do preconceito, da discriminação, dos estupros “corretivos”, torturas físicas e psicológicas até a violência letal. Segundo Peres, Carneiro e Dias (2019), o lesbocídio caracteriza um ato final do longo processo de opressões que recaem sobre as lésbicas na sociedade contemporânea. De acordo com o Relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2020, 237 LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da LGBTIfobia. Constatou-se um crescimento no número de mortes de lésbicas, se comparados aos dados de 2019, totalizando 15% (10) das mortes, seguidas de 5 % (5) de vítimas bissexuais. O presente relatório ao analisar os dados absolutos das mortes identificou uma maior concentração de casos na região Nordeste com 113 mortes, seguido da Sudeste com 66 mortes, Norte e Sul com 20 mortes e, por fim, Centro-Oeste com 18 mortes. Cabe ressaltar, que no contexto da pandemia o efeito da subnotificação ampliou-se, causando impacto direto na precisão desses dados. O Altas da Violências 2019 e 2020, em seção inédita, apresenta a questão da violência contra a população LGBTI+, apontando, a complexidade do problema e o constante agravamento nos últimos anos. Por outro lado, evidencia-se profunda invisibilidade dessa violência traduzida na escassa produção oficial de dados e estatísticas. Conforme Peres, Carneiro e Dias (2018), os sistemas de registros sobre a violência contra as mulheres lésbicas ainda são falhos e, quando notificados, observam-se imprecisões nos registros, por vezes, uma reprodução de um “alfabeto violento” (VILLA, 2018). Nessa direção, a subnotificação é elemento norteador da nossa análise. Embora a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) seja de conhecimento, nenhuma interlocutora recorreu a esse dispositivo legal. O que isso significa? As mulheres que temos escutado falam a respeito do impacto da violência em suas vidas, da recusa em formalizar denúncias e das estratégias de sobrevivências “fora” da rede. O fator das subnotificações é relevante, tendo em vista, que a Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres, constatou que os últimos casos de feminicídio ocorridos no Piauí, foram de mulheres que não passaram pela rede de atendimento. Em minha análise considero o cenário político, estrutural, colonial no qual a violência contra essas mulheres é perpetrada, tomando-a como resultado das desigualdades de poder (BANDEIRA, 2017; MACHADO, GROSSI, 2015). Neste sentido escuto as narrativas de minhas interlocutoras como experiências “fora” da rede que acionam estratégias de sobrevivência frente às ameaças e tentativas que sofreram de violência letal. Neste sentido, tomo os processos de interlocução sobre tais experiências como uma forma de olhar os efeitos de dois fenômenos distintos que sustentam a violência: a subnotificação e a revitimização. Nesse sentido, questiono: quais são os fatores que levam essas mulheres a não acionarem os dispositivos legais? Se a revitimização está ligada a situações de violências já sofridas por determinadas pessoas vitimadas, logo, a busca pelos órgãos de defesa e proteção pode se configurar em outro processo de revitimização frente as situações de discriminação e preconceito? Nesta comunicação, objetivo olhar para o primeiro ano de pandemia a partir da perspectiva de mulheres lésbicas e bissexuais, particularmente daquelas que sofreram tentativas de assassinato por parte dos seus ex-companheiros ao “assumirem” novas relações afetivas com outras mulheres. Soma-se a isso, a análise dos fenômenos da subnotificação e de revitimização através das narrativas das interlocutoras e dos documentos oficiais de notificação e dos registros. Referências ALBUQUERQUE. R. M. M; AGUIAR. J.M.B. A relação entre distanciamento social e violência doméstica durante a pandemia: o contexto do Piauí. Boletim n.71 - Ciências Sociais e coronavírus BANDEIRA, L. M. Violência, gênero e poder: múltiplas faces. In: Mulheres e violências: interseccionalidades / Organização Cristina Stevens, Susane Oliveira, Valeska Zanello, Edlene Silva, Cristiane Portela, Brasília, DF: Technopolitik, 2017 Costa, P. R. S. M., Grossi, M. P. ., Valcuende del Río, J. M., Costa, L. M. R. ., & Oliveira , M. L. V. F. . (2021). Violências contra as mulheres na pandemia da Covid-19: Uma análise de notícias, memes e vídeos. RELIES: Revista Del Laboratorio Iberoamericano Para El Estudio Sociohistórico De Las Sexualidades, (5), 143–168. https://doi.org/10.46661/relies.5705 PERES, M. C. C; SUANE, F. S; DIAS, Maria Clara. Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017 – Rio de Janeiro: Livros Ilimitados, 2018. VILLA, E. N. R. M. Gestos simbólicos: Vocabulário Violento. Artigo apresentado no Seminário Gênero e Direito: desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina. Rio de Janeiro.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

REIS, Pâmela Laurentina Sampaio; GROSSI, Miriam Pillar. SUBNOTIFICAÇÕES E REGIMES DE SOBREVIVÊNCIAS: VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DE PANDEMIA NO PIAUÍ... In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/437837-SUBNOTIFICACOES-E-REGIMES-DE-SOBREVIVENCIAS--VIOLENCIA-DE-GENERO-CONTRA-AS-MULHERES-NO-CONTEXTO-DE-PANDEMIA-NO-PI. Acesso em: 25/06/2025