A Relação Entre Religião, Violência De Gênero E A Influência Da Igreja Nos Casos De Violação Dos Direitos Das Mulheres

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Título do Trabalho

A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A INFLUÊNCIA DA IGREJA NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Autores

Kellen Margareth Peres Pamplona Guerra

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 03 - Gênero, Violências, Cultura – Interseccionalidade e(m) Direitos Humanos

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/437720-a-relacao-entre-religiao-violencia-de-genero-e-a-influencia-da-igreja-nos-casos-de-violacao-dos-direitos-das-mul

ISSN

Palavras-Chave

VIOLÊNCIA DE GÊNERO, RELIGIÃO, DIREITOS DAS MULHERES

Resumo

A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A INFLUÊNCIA DA IGREJA NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES Kellen Margareth Peres Pamplona Guerra Qualificação acadêmica (Exemplo: Professor Adjunto da Universidade Federal Fictícia – Em itálico) E-mail: pamplona@stj.jus.br Introdução O presente estudo aborda a violência que alcança milhares de mulheres, crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, devido à desigualdade presente nas relações de poder envolvendo homens e mulheres, além da discriminação de gênero que pode ainda ser percebida tanto na sociedade como no contexto familiar. O trabalho se justifica na necessidade de destacar a influência que possui a religião frente à violência de gênero, visto existir no país um grande número de mulheres atuantes em comunidades religiosas cristãs cujos respaldos para permanecerem ou para romperem com relacionamentos violentos passa pela influência da crença religiosa. A pesquisa desenvolvida envolve um referencial metodológico que se insere na perspectiva da metodologia qualitativa de investigação, no campo da pesquisa qualitativa. A captação do material a ser utilizado no trabalho deu-se por meio de pesquisas em livros, teses, revistas, monografias, periódicos, dados públicos, jornais, jurisprudências, sentenças e leis. A referida pesquisa bibliográfica baseou-se em uma análise exploratória da temática a partir de tópicos e conceitos fornecidos por meios já conhecidos para a solução de problemas. 1. Fundamentação teórica O estudo da referida temática permite uma análise da dimensão que a violência de gênero tem tomado no decorrer dos anos. Mesmo com o desenvolvimento social, a evolução da tecnologia e todos os avanços ocorridos em relação ao direito da mulher, a violência de gênero ainda é presente em diversos contextos sociais. Frente à necessidade de reivindicação por direitos, as mulheres passaram a idealizar a conquista da liberdade e autonomia, o que só foi possível devido ao movimento feminista, com lutas, no decorrer dos anos, em prol da defesa dos direitos e da igualdade de gênero. De acordo com Orozco, essa incessante busca trouxe algo significativo; no entanto, ainda existem algumas lacunas a serem preenchidas na defesa de tais direitos, pois essa discussão torna-se imperativa à medida em que os direitos conquistados são violados, fazendo surgir novas reinvindicações a cada dia. O advento da Lei 11.340/2006 foi um marco importante na questão da busca pela eliminação da violência doméstica no País. Segundo Corone, a Lei 11.340/2006 é uma das mais avançadas diretrizes em termos de proteção à mulher. Em relação aos diversos contextos de violência, a lei trata a respeito de um sistema integral de proteção e assistência à mulher vítima de violência. Segundo Saffiotti, a violência embutida contra a mulher é abarcada como violência de gênero, representando um instrumento de submissão, subordinação, dominação, discriminação e controle sobre a mulher, visando garantir a supremacia masculina. Trata-se de uma maneira de violar e minimizar o integral gozo de direitos e liberdades fundamentais das mulheres. Dessa forma representa um problema público e político capaz de afetar diretamente a estabilidade econômica da população, constituindo um ataque ao princípio de igualdade de oportunidades das sociedades democráticas. 2. Resultados alcançados O presente estudo permitiu a percepção do quão relevante é o papel da religião diante do enfretamento da violência de gênero. Ao mesmo tempo permite-se perceber algo subdiscutido na sociedade, especialmente, mas não somente, no contexto das religiões, cujas ações e posicionamentos contrários à violência doméstica, quando existentes, empregam-se de forma majoritária na tratativa dos efeitos decorrentes dessa violência, não se aprofundando nas causas que a provocam, inclusive na cumplicidade da própria religião para o exercício e a perpetuação da violência. Fato é que a violência doméstica e familiar se apresenta como questão histórica e cultural anunciada, que ainda no contexto contemporâneo infelizmente faz parte da realidade de muitas mulheres nos lares brasileiros. Buscou-se, com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, responsável pela criação de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a mudança dessa realidade, permitindo que a mulher passe a ter instrumentos legais inibitórios, para que não mais seja vítima de discriminação, violência e ofensas dos mais variados tipos. Tem-se a violência baseada no gênero como aquela que provém das relações entre mulheres e homens, normalmente é praticada pelo homem contra a mulher, contudo existe a possibilidade de estar presente em cenários de mulher contra mulher ou do homem contra homem. Sua característica fundamental está nas relações de gênero, em que o masculino e o feminino são culturalmente construídos e determinam genericamente a violência. É elevado contingente de mulheres que vivenciaram ou vivenciam alguma experiência de violência de gênero, todavia os números não conseguem traduzir a dimensão da violência vivenciada por essa parcela da sociedade. Diante disso, torna-se fundamental levar em consideração o fato de que o constrangimento e o medo, não raro, tendem a impedirem que tais mulheres informem terem sido vítimas de algum tipo de brutalidade, o que acaba por levantar suspeitas de que os índices sejam bem mais elevados do que o apresentado nas estatísticas oficiais. Outro ponto de destaque é que as notificações de denúncias de agressão tendem a ocorrer após longos anos de angústia e sofrimento em silêncio por parte das mulheres. A violência contra a mulher não incide exclusivamente no âmbito residencial ou das relações interpessoais, é possível sua ocorrência no nível das práticas institucionais. Existem declarações e denúncias de assédio sexual, difamação moral, agressões, remunerações inferiores incompatíveis com as funções desempenhadas, inadmissibilidade de mulheres em determinados postos de trabalho e disciplinas na academia, o que se destaca como exemplo da estruturação dos sistemas de preconceito que se baseiam na desigualdade de gênero. O registro dos dados relacionados à religião declarada por mulheres que se encontram em quadros de violência é significativamente recente, contudo, é importante um acompanhamento atento para o contexto que envolve a violência doméstica e a religião. É possível perceber determinado aumento no número de mulheres se que autodeclaram religiosas e que têm procurado por serviços de apoio, informando as mais diversificadas formas de violência proveniente de seus companheiros. É justamente na construção desta lógica familista de destinação de papéis que se pode vislumbrar os motivos que aparentemente desencadeiam a violência e que frequentemente identificados nas conciliações dos conflitos domésticos e intrafamiliares, cabendo às mulheres a promoção da reconciliação da relação afetivo-conjugal, a rejeição do pedido de separação, a abdicação da independência econômica, aceitação da violência como expressão de ciúmes, entre outros. Conclusões A partir das pesquisas realizadas para o desenvolvimento do trabalho em questão, foi possível concluir que a violência de gênero possui características sistêmicas, evidenciando certa lógica de dominação máscula, envolvendo um aglomerado de crenças reafirmadas diuturnamente, que eternizam a dominação das mulheres por parte dos homens, baseando-se em tradições relacionadas à cultura, política e religião. Dessa forma, têm-se a ideia de que a violência contra mulheres é um tipo de violência que se aprende no decorrer dos processos primários de socialização, deslocando-se para a esfera da sociedade em contextos secundários da socialização e na sociabilidade da vida adulta. Nesse sentido, não se caracterizaria como uma patologia ou como desvio individual, mas sim como permissão social, concedida e acordada com os homens na sociedade, tendo as próprias instituições da sociedade política como ambientes privilegiados de perpetuação, propiciando a elaboração e imposição dos princípios da dominação masculina, cenário este que torna necessária a adoção de medidas complementares, passíveis de serem abordadas em futuras pesquisas. Referências bibliográficas MONTEIRO, Mario Francisco Giani; ZALUAR, Alba. Violência contra a mulher e a violação dos direitos humanos. Revista SBRH, Reprodução & Climatério, Rio de Janeiro, p. 91–97, 2013. OROZCO, Yury Puello. Violência, religião e direitos humanos. In: OROZCO, Yury Puello (org.). Religiões em Diálogo: Violência contra as Mulheres. São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, p. 132, 2009. SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2015. SILVA, J. E. M. A violência de gênero na Lei Maria da Penha. 2006, p. 3. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/x/29/26/2926>. Acesso em: 16 jul. 2021.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUERRA, Kellen Margareth Peres Pamplona. A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A INFLUÊNCIA DA IGREJA NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/437720-A-RELACAO-ENTRE-RELIGIAO-VIOLENCIA-DE-GENERO-E-A-INFLUENCIA-DA-IGREJA-NOS-CASOS-DE-VIOLACAO-DOS-DIREITOS-DAS-MUL. Acesso em: 18/05/2025