Oposições Humanas & Inhumanas Aos Búfalos Do Vale Do Guaporé – Em Rondônia

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Título do Trabalho

OPOSIÇÕES HUMANAS & INHUMANAS AOS BÚFALOS DO VALE DO GUAPORÉ – EM RONDÔNIA

Autores

TEREZINHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
Anna Luíza Soares Diniz Santos
Thiago da Silva Viana

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 39 - Direitos Não-humanos

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/437677-oposicoes-humanas--inhumanas-aos-bufalos-do-vale-do-guapore--em-rondonia

ISSN

Palavras-Chave

Preservação bufalina, reequilíbrio climático, mudança da lei de extermínio dos búfalos.

Resumo

Introdução A presente pesquisa, já pensada e em desenvolvimento, cujo objetivo é verificar os impedimentos postos pelos humanos, através de leis, aos búfalos do Vale do Guaporé, em Rondônia, ao tempo em que se analisa o possível liame entre a existência desses búfalos na preservação do meio ambiente dessa Região. Nela se buscará demonstrar se há uma relação coexistente entre a presença bufalina e o índice de manutenção ambiental, para tanto, essa investigação tem como justificativa a possibilidade de se apresentar, através de levantamento de dados, voltados ao fomento desta tese de mestrado, e se há uma correlação entre a preservação da natureza e dos ecossistemas, e esses búfalos no Vale do Guaporé/RO, aferindo-se se só sua existência impede que os humanos avancem nesse espaço com suas atitudes inhumanas de destruição. Nesse foco, a metodologia a ser utilizada será através de levantamentos de referencial bibliográfico, e de questionários a serem aplicados junto à população daquela área, e de demonstração gráfica dos resultados, que poderão esclarecer as teses ora estabelecidas e as implicações que envolvem o tema, ao tratar do direito dos búfalos existirem, e de coexistirem com os humanos, apesar de inhumanos. 1. Fundamentação teórica Para tecer os fundamentos não-antropocêntricos, recorrerei a P. Brugger e ainda será utilizado o livro de Germana Parente Neiva Belchior, intitulado Hermenêutica Jurídica Ambiental, como fundamento da hermenêutica filosófica, sob os focos da dedução e indução, para justificar a aplicação da hermenêutica jurídica ambiental. Nota-se que na Ilha de Marajó/PA, há um convívio pacífico entre os homens e os búfalos, conforme se abstrai do artigo de Marco C. Pereira: A ilha dos búfalos. Hoje se busca assegurar os direitos dos animais, nota-se na dissertação de Diana Maria Meireles Pereira, com o tema: Os Animais: sujeitos de direito ou direitos de um sujeito? E do artigo de Marco Aurélio de Castro júnior e Aline de Oliveira vital, intitulado “Direitos dos Animais e a Garantia Constitucional de Vedação à Crueldade”, no qual se busca fundamentar os direitos dos animais. Também se aferirá da pesquisa de Waleska Mendes Cardoso e de Gabriel Garmendia da Trindade, que questiona: Porque os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático. 2. Resultados alcançados Embora não finalizada a pesquisa, há que considerar as notícias veiculadas na mídia local, como: "Baixa do rio Machado: nível está próximo da menor cota histórica atingida em 2020". (Jornal de Rondônia, Rede Globo. 04/08/2021 – quarta-feira). E a nacional: “Maior seca, em mais de 120 anos – no Pantanal”. (Jornal Nacional, de: 05/08/2021 – 5ª feira). Coloca-se também nesta conta, a crise energética: “O Brasil vive, no ano de 2021, uma nova crise energética com risco da ocorrência de apagão. Esse cenário tem como uma de suas causas, em primeiro lugar, a maior crise hídrica do país nas últimas nove décadas, marcada pela escassez de chuvas e diminuição do nível dos reservatórios das hidrelétricas” . E as aterrorizantes nuvens de poeira, como registra o depoimento de Andrea Ramos: “Primeiro, veio essa frente de rajada de vento ultrapassando 70 km; no aeroporto de Ribeirão Preto foi registrado 92 km; nas nossas estações chegamos a registrar 80 km, e logo atrás da rajada vieram às chuvas” Vê-se a desertificação de grandes áreas: “Na região Nordeste do Brasil, estima-se que cerca de 230 mil km² já estejam desertificados (...) Na região Sul, esse processo também é grave, porém, como ocorre em uma região de clima úmido, com precipitações anuais em torno de 1400mm, dá-se o nome de Arenização”. E, nesse rol entra o desemprego, a fome, e o consequente aumento dos moradores de rua: “...Em março de 2020 o número estimado de pessoas em situação de rua no Brasil era de 221.869, o que representa um aumento de 140% quando comparado à estimativa em setembro de 2012, que correspondia a 92.515 pessoas em situação de rua no país." Será que como seres do bem, podemos mudar tudo isso? Então, devemos começar por preservar os búfalos! Ou como uma ação impensada, poderá levar-se a jogar fora a oportunidade do existir de todos seres vivos? Pois, para cada ação existe uma reação. E no curso da vida isso não é diferente. Todos nós pagamos muito caro por não notarmos o peso das nossas ações e suas consequências, não se pode desconhecer este fato! Reconheçamos isso! Ou se as vemos, não damos a importância que essa tessitura complexa merece. E dessa convivência entre os homens, e os búfalos, e dela é notável a consequente preservação refletida na natureza e em todo o redor! 3. Conclusões Esta é a percepção em conclusão desta atividade, que estabelece a possibilidade de reflexão mediante dados científicos a serem levantados em benefício da preservação bufalina e de nós mesmos como humanos, e abstrair dos levantamentos desse convívio, se nasce ou não a possibilidade de reverter o jogo da vida, através desses inhumanos aliados. 4. Referências bibliográficas essenciais BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=4x5nDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT9&ots=ure7SpDaav&sig=jpJz3hACEwsWo2Atui_wGQOVp3g&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 12 out. 2021. BRUGGER, Paula. Nós e os outros animais: especismo, veganismo e educação ambiental. Linhas Críticas, Brasília, v. 15, n. 29, jul - dez 2009, p. 197-214. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3532. Acesso em: 18 out. 2021. CARDOSO, Waleska Mendes; TRINDADE, Gabriel Garmendia. Porque os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 8, n. 13, p. 201-214, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/download/8643/6185. Acesso em: 22 out. 2021. CASTRO JÚNIOR, Marco Aurélio de; VITAL, Aline de Oliveira. Direitos dos Animais e a Garantia Constitucional de Vedação à Crueldade. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 10, n. 18, p. 137-150, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/13825. Acesso em: 19 out. 2021. PEREIRA, Diana Maria Meireles. Animais: Sujeitos de Direito ou Direitos de um Sujeito? Dissertação (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2015. Disponível em: https://eg.uc.pt/handle/10316/34694. Acesso em: 21 out. 2021. PEREIRA, Marco C. A ilha dos búfalos. Disponível em: https://www.got2globe.com/editorial/marajo-ilha-dos-bufalos/. Acesso em: 20 out. 2021. MAD Teixeira, DFB Xavier - Santo Antônio do Guaporé: direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental, p. 5/355; § 2. - Revista Direito e Práxis, 2018 - SciELO Brasil.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, TEREZINHA AZEVEDO DE; SANTOS, Anna Luíza Soares Diniz; VIANA, Thiago da Silva. OPOSIÇÕES HUMANAS & INHUMANAS AOS BÚFALOS DO VALE DO GUAPORÉ – EM RONDÔNIA.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/437677-OPOSICOES-HUMANAS--INHUMANAS-AOS-BUFALOS-DO-VALE-DO-GUAPORE--EM-RONDONIA. Acesso em: 18/06/2025