Fascismo E Autoritarismo, Pensando Seus Usos Sobre O Brasil

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Título do Trabalho

FASCISMO E AUTORITARISMO, PENSANDO SEUS USOS SOBRE O BRASIL

Autores

Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 31 - Não vai ter Golpe, Vai ter Luta!

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/437520-fascismo-e-autoritarismo-pensando-seus-usos-sobre-o-brasil

ISSN

Palavras-Chave

Facismo, Autoritarismo, Extrema-Direita, Socialismo, Antifascismo

Resumo

Em projeto, a presente comunicação se propõe a refletir sobre a adequação do uso do conceito fascismo para pensar a análise da extrema direita no Brasil, e, mais precisamente, se o conceito de fascismo é útil e adequado para a compreensão (e enfrentamento) da extrema direita no Brasil, tendo em vista a tradição das categorias autoridade/autoritarismo” no pensamento brasileiro, e o contexto político atual, em que se tem reivindicado conceitos como “neofascismo”, “fascismo contemporâneo”, “fascismo no século XXI” para tratar a extrema direita no Brasil e no mundo. Tendo em vista o seu objetivo, propõe-se que o artigo se divida em 3 partes de investigação. Na primeira, serão abordadas algumas análises clássicas sobre o fascismo, tentando-se chegar a uma conceituação geral sobre ele, a partir do confronto entre conceitos liberais e marxistas do fenômeno. A segunda parte explorará a tradição brasileira de uso do conceito de autoritarismo, desde sua utilização positiva e contemporânea ao fascismo europeu, entre 1920-1945, até sua crítica posterior. Por fim, na terceira parte, pretende-se fazer um balanço dos dois conceitos, e investigar a sua utilização para a análise da extrema direita brasileira no contexto contemporâneo. 1. Fundamentação teórica Sendo um trabalho teórico, de revisão bibliográfica, cada parte do trabalho possui investigará diferentes literaturas acerca do tema estudado. Na primeira parte, a ideia principal é buscar uma conceituação de fascismo enquanto conceito político e fenômeno histórico. A análise pretende começar de uma conceituação mais abrangente, o livro Introdução ao Fascismo, de Leandro Konder (2009), que faz certa revisão das análises sobre fascismo. Desses aspectos mais gerais, pretende-se a realização de um aprofundamento da análise das condições de surgimento do fascismo enquanto ditadura da grande burguesia para manutenção das condições de acumulação do capital, as condições do movimento operário e da social-democracia na oposição ao fascismo, e sua não contradição em relação aos interesses da burguesia, antes dita liberal; partindo, para tanto, principalmente da contribuição de Evguiéni B. Pachukanis (2020), dialogando também com outras leituras acerca do fascismo (PAXTON, 2007; GRAMSCI, 1979). A ideia, neste capítulo, é tentar chegar a uma conceituação geral sobre fascismo, e avaliar se é pertinente ou não a utilização deste conceito para pensar fenômenos políticos que não a Itália e fenômenos correlatos entre as décadas de 1920 e 1940. Em contraste com o conceito de fascismo, pretende-se resgatar o conceito mais classicamente utilizado pela literatura brasileira para a avaliação das direitas não democráticas no Brasil, que é o conceito de autoritarismo. Tendo o adjetivo “autoritário” sido utilizado positivamente pelos intelectuais do período varguista, em especial por Francisco Campos, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral, estes intelectuais foram analisados, posteriormente, dentro da caixa “pensamento autoritário brasileiro”, tendo como obra pioneira em sua utilização as pesquisas de Jarbas Medeiros (1974). O termo foi consolidado, ainda, no livro Pensamento Nacionalista Autoritário (1920-1940), de Boris Fausto (2001), mas tendo sido alvo de críticas mais recentes, por análises em especial da obra de Francisco Campos, em diferentes perspectivas (ALMEIDA, 2021; SANTOS, 2006). Em especial, Francisco Campos, ministro da justiça de Vargas, e o integralismo, têm sido alvo de análises diferentes sobre a pertinência do uso da categoria fascismo para se pensar o Brasil, de modo que o momento histórico de 1930-1945 se torna um local privilegiado para a análise da pertinência de pensar o Brasil a partir do conceito de fascismo. Para explorar o conceito, pretende-se avançar-se também sobre obras que o exploram, como Florestan Fernandes (2019), Lilia Moritz Schwarcz (2019), Luis Rosenfield (2021), dentre outros. Feitas as análises dos capítulos anteriores, pretende-se trazer a discussão para os dias de hoje. A extrema direita brasileira, hoje, pode ser caracterizada enquanto fascismo? Quais elementos ela compartilha com o fascismo, e quais fogem a esta categoria? Pretende-se, primeiramente, partir de análises contemporâneas em destaque sobre a extrema direita no Brasil e no mundo (ROCHA, 2018; GALLEGO, 2018; LEVITSKY; ZIBLATT, 2018; STANLEY, 2018; PERICÁS, 2021), para então realizar uma análise de conjuntura atualizada sobre a situação brasileira em 2021. Enquanto na análise do Brasil da década de 1930, pensar fascismo ou autoritarismo necessariamente se relacionava a pensar a consolidação do capital industrial naquele período e a política liberal até então hegemônica na burguesia, no Brasil do século XXI, pensar estas categorias exige a compreensão do fenômeno neoliberal, e a inserção da América Latina e do Brasil na periferia do mundo capitalista. A partir daí, pretende-se apontar para as conclusões, pensando em duas questões fundamentais às esquerdas no Brasil contemporâneo: 1) a problemática de pensar a alternativa socialista frente ao fascismo no mundo neoliberal contemporâneo, tendo como base, principalmente, Atílio Boron (2008) e Theotonio dos Santos (2018); 2) pensar as limitações das soluções dadas pelo Estado Democrático de Direito de corte liberal/garantista como contenção ao fascismo (BELLO, 2009, ainda com pontes aos já citados Atílio Boron, Theotonio dos Santos e os autores das duas partes anteriores. 2. Resultados alcançados Enquanto na análise do Brasil da década de 1930, pensar fascismo ou autoritarismo necessariamente se relacionava a pensar a consolidação do capital industrial naquele período e a política liberal até então hegemônica na burguesia, no Brasil do século XXI, pensar estas categorias exige a compreensão do fenômeno neoliberal, e a inserção da América Latina e do Brasil na periferia do mundo capitalista. Se por um lado pesquisa aponta para as limitações do uso do conceito de “autoritarismo” para pensar alguns contextos específicos da história brasileira, pela grande abrangência com que em geral se realiza o uso desta categoria, por outro, a pesquisa aponta também que, pelas diferenças estruturais e materiais do Brasil contemporâneo, em comparação com o momento de surgimento do fascismo, a simples transplantação da categoria fascismo para o momento atual traz problemas, tanto analíticos, de compreensão da conjuntura atual, quanto de enfrentamento político. Ainda assim, julga-se que a compreensão das condições de surgimento do fascismo, no início do século XX, e a compreensão das características do conservadorismo brasileiro, ajudam na análise do contexto atual, seja para a criação de uma conceituação analiticamente mais adequada, quanto para a mobilização da luta. A partir daí, pretende-se apontar para as conclusões, pensando em duas questões fundamentais às esquerdas no Brasil contemporâneo: 1) a problemática de pensar a alternativa socialista frente ao fascismo no mundo neoliberal contemporâneo, tendo como base, principalmente, Atílio Boron (2008) e Theotonio dos Santos (2018); 2) pensar as limitações das soluções dadas pelo Estado Democrático de Direito de corte liberal/garantista como contenção ao fascismo (BELLO, 2009). Conclusões Sendo um trabalho ainda em desenvolvimento, as conclusões apontam, em consonância com o exposto, para a importância da compreensão da conjuntura atual para o uso adequado dos conceitos de fascismo e autoritarismo na interpretação da realidade brasileira contemporânea e o enfrentamento ao conservadorismo e à extrema-direita, sendo certo que a melhor compreensão dos conceitos de fascismo e autoritarismo são vitais para a proposição de novas propostas que ajudem a compreender o momento atual. Referências bibliográficas ALMEIDA, Matheus Guarino Sant’Anna Lima de. “Toda Instituição é a Sombra de um Homem”: Direito, Ideologia e Estado Nacional na obra de Francisco Campos. 2021. Dissertação (mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021. BELLO, Enzo. Cidadania, alienação e fetichismo constitucional. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Direito e Marxismo. 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Tese (doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018 ROSENFIELD, Luis. Revolução Conservadora: Genealogia do Constitucionalismo Autoritário Brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021. SANTOS, Rogério Dultra dos. Teoria Constitucional Antiliberal no Brasil: Positivismo, Corporativismo e Cesarismo na formação do Estado Novo. 2006. Tese (doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006. SANTOS, Theothonio. Socialismo ou Fascismo: O novo caráter da Dependência e o Dilema Latino Americano. Florianópolis: Editora Insular, 2018. SOLANO, Esther. O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. STANLEY, Jason. Como funciona o fascismo: a política do “nós” contra “eles”. Porto Alegre: L&PM, 2019.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALMEIDA, Matheus Guarino Sant'Anna Lima de. FASCISMO E AUTORITARISMO, PENSANDO SEUS USOS SOBRE O BRASIL.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/437520-FASCISMO-E-AUTORITARISMO-PENSANDO-SEUS-USOS-SOBRE-O-BRASIL. Acesso em: 05/05/2025