Índice De Desenvolvimento Municipal Sustentável De Pingo D’Água, Minas Gerais

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Título do Trabalho

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE PINGO D’ÁGUA, MINAS GERAIS

Autores

Denise Cristina Rocha Muniz
Renata Bernardes Faria Campos

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 01 - Conflitos Socioambientais

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/433667-indice-de-desenvolvimento-municipal-sustentavel-de-pingo-dagua-minas-gerais

ISSN

Palavras-Chave

Desenvolvimento, Sustentabilidade, Indicadores

Resumo

Introdução O uso de indicadores é um dos recursos mais adequados a serem utilizado para solucionar o impasse da mensuração das dimensões da sustentabilidade em diferentes regiões. O objetivo deste trabalho foi mensurar, com base na proposta de Réus e Andion (2018), o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) de Pingo D’Água, localizado no interior do estado de Minas Gerais. 1. Fundamentação teórica É sabido que o planeta não é capaz de suportar as ações exploratórias do atual mercado mundial, assim como já se sabe que isolar as áreas de preservação também não é o melhor caminho para a conservação ambiental. Logo, é fundamentado o desenvolvimento econômico e tecnológico não se dissociem dos aspectos sociais e ambientais para efetivar a famigerada sustentabilidade. É válido abordar que a revolução industrial desencadeou a produção desenfreada de bens de consumo, entretanto nesse período predominava inquestionável a ideia de que o desenvolvimento econômico não traria implicações para a conservação dos recursos, até então considerados naturais e inesgotáveis. Desse modo ações preventivas e, até mesmo, corretivas de muitos dos danos ambientais decorrentes da exploração de tais recursos, não foram tomadas. Por conseguinte, a crise ambiental se alastrou desde então e o ambiente, incluindo os seres humanos vem sofrendo constantemente os impactos de tal descaso. Nesse contexto, Vasconcelos (2011) afirma que o desenvolvimento sustentável é compreendido como um processo endógeno e pressupõe um conjunto de ações que devem ser adotadas pelas administrações locais juntamente com a sociedade civil. Assim, desenvolver habilidades específicas que possibilitem o aproveitamento das potencialidades locais deve ser o foco destas ações. Então, o processo de desenvolvimento focará as competências disponíveis de modo que se obtenha o melhor aproveitamento das oportunidades regionais. Nesse cenário, Réus e Andion (2018) apontam o ecodesenvolvimento, que se caracteriza pela concepção de endogeneidade do desenvolvimento, cuja dinâmica firma-se nas potencialidades locais, valorizando a autonomia e o empoderamento das comunidades. Desta forma, a participação da comunidade fomenta a articulação entre suas atividades, o meio e sua conservação. Acerca disso, Vasconcelos (2011) elucidou que a integração, participação e iniciativa dos atores sociais tornam-se cruciais para que as ações e projetos desenvolvimentistas sejam de fato efetivas e sustentáveis, dado o poder que detém no processo de reestruturação socioeconômica de uma localidade. Nesse sentido, ela ainda afirma que há uma necessidade de desenvolvimento das instituições em prol de atender objetivos comuns, através de uma compreensão e reflexão acerca da problemática ambiental. Nesse viés, o presente trabalho tem como foco a comunidade local de Pingo D’agua, situada no entorno do Parque Estadual do Rio Doce, maior remanescente de mata atlântica de Minas Gerais. Consideramos que ações voltadas para o investimento em ações sustentáveis fortalece a própria comunidade e sua relação com a unidade de conservação, contribuindo para a formação de agentes capazes de transformar o meio em que vivem. Posto isso, os indicadores podem contribuir para a gestão integrada do território local, pautado nas cinco esferas do desenvolvimento humano, sendo elas ecológica, cultural, social, econômica e espacial. Alicerçado em todas as questões acima expostas, conclui-se que indicadores municipais que guiam os órgãos competentes a promoverem debates sobre os entraves existentes nas comunidades locais podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Braga et al (2004) apontam que o sistema de Índices de Sustentabilidade Municipal mostrou-se uma ferramenta útil na avaliação ambiental dos padrões de desenvolvimento e na comparação entre municípios. 2. Metodologia A composição do IDMS considerou uma adaptação da metodologia proposta por Réus e Andion (2018), que estabeleceram o índice composto por quatro dimensões: Sociocultural, Econômica, Ambiental e Político-Institucional. Cada dimensão, por sua vez, foi dividida em subdimensões, indicadores e variáveis: • Sociocultural: ? Educação, por meio dos indicadores qualidade na educação (variáveis IDEB – anos iniciais, IDEB anos finais, índice de analfabetismo, existência de conselho municipal de educação em atividade, percentual de abandono escolar de 5ª a 8ª série, percentual de abandono escolar no ensino médio, taxa de distorção idade-série de 5ª a 8ª série, taxa de distorção idade-série no ensino médio) e cobertura (taxa de atendimento – população em idade escolar atendida). ? Saúde, por meio dos indicadores mortalidade (mortalidade proporcional da população idosa e taxa de mortalidade por neoplasias malignas), fatores de risco e proteção (proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal e percentual de nascidos vivos com baixo peso), cobertura da atenção básica (percentual populacional com cobertura da estratégia de saúde da família) e morbidade (proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica). ? Cultura, por meio dos indicadores promoção da cultura (existência de legislação de proteção ao patrimônio cultural material e imaterial e existência de conselho municipal de cultura paritário), iniciativas da sociedade (existência de grupos artísticos) e infraestrutura cultural (existência de equipamentos socioculturais). • Econômica: ? Habitação, com o indicador de estrutura de gestão para políticas habitacionais (existência de plano municipal de habitação – pronto ou em elaboração, existência de conselho municipal de habitação, existência de fundo municipal de habitação e existência de cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas de habitação). ? Economia e renda, com os indicadores nível de renda (percentual da população pobre ou extremamente pobre no cadastro único em relação a população total do município), dinamismo econômico (taxa de emprego no setor formal e média de crescimento do PIB no último triênio) e arrecadação tributária (índice de desenvolvimento tributário e econômico). • Ambiental: ? Meio ambiente, com os indicadores cobertura de saneamento básico (percentual de domicílios atendidos direta ou indiretamente por coleta de lixo domiciliar, percentual de domicílios com acesso à rede geral de esgoto ou fossa séptica e percentual de domicílios atendidos por rede pública de água) e preservação ambiental (depósito de lixo em locais licenciados e áreas de matas e florestas naturais preservadas). • Político institucional: ? Participação, com os indicadores participação feminina (percentual de mulheres vereadoras), capital social (existência de organizações da sociedade civil) e gestão democrática (existência de conselhos municipais paritários). ? Gestão, com os indicadores planejamento (existência de planos de desenvolvimento setoriais), articulação com o exterior (participação em consórcios intermunicipais e participação em colegiados intermunicipais), gestão de pessoas (existência de plano de cargos e salários e existência de plano de capacitação de servidores). ? Finanças, com os indicadores capacidade de investimento (percentual do investimento em relação à despesa total) e saúde financeira (balanço orçamentário e percentual da receita corrente líquida comprometida com despesas de pessoal). Os dados foram obtidos por meio do Sistema IBGE de recuperação automática (SIDRA), Fundação João Pinheiro (FJP), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), DATASUS e Prefeitura Municipal de Pingo D’Água. O IDMS foi calculado pela média aritmética das dimensões, que possua vez foram calculadas por meio da média aritmética dos indicadores, que foram calculados pela média aritmética das variáveis. Para classificar o município em relação ao seu nível de sustentabilidade, tanto no índice geral quanto nos subíndices de cada dimensão, adotou-se a régua baseada Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme a seguir: • Maior ou igual a 0,875 – ALTO; • Maior ou igual a 0,750 e menor que 0,875 – MÉDIO ALTO; • Maior ou igual a 0,625 e menor que 0,750 – MÉDIO; • Maior ou igual a 0,500 e menor que 0,625 – MÉDIO BAIXO; • Menor do que 0,500 – BAIXO. 3. Resultados alcançados Dentre as dimensões do IDMS, a Ambiental (0,758) apresentou classificação “média alta”, enquanto a Sociocultural (0,659) obteve classificação “média”, a Político Institucional (0,560) foi classificada como “média baixa” e a Econômica (0,342), como “baixa”. O resultado alcançado pelo município de Pingo d’Água foi de um IDMS médio de 0,580, que corresponde a uma classificação “média baixa”. Isso quer dizer que o município está mais próximo do grau “baixo” de sustentabilidade do que o contrário. Conclusões Há um desequilíbrio entre as dimensões ambiental e o econômica e isso compromete a sustentabilidade. Além disso, o atual contexto de intensas ameaças ao ambiente, via crescente comprometimento da legislação ambiental, especialmente desde o início do atual governo federal, o aspecto que tem melhor índice (ambiental) encontra-se vulnerável. O presente trabalho evidencia a necessidade no avanço da construção e fortalecimento de atividades endógenas que sustentem todas as dimensões aqui consideradas, mas sobretudo os aspectos políticos e econômicos para a efetiva promoção do desenvolvimento sustentável no município de Pingo D’água que tem importante contribuição para a conservação do maior remanescente de mata atlântica de Minas Gerais. Referências bibliográficas BRAGA, Tania Moreira; FREITAS, Ana Paula Gonçalves de; DUARTE, Gabriela de Souza; CAREPA-SOUSA, Júlio. Índices de sustentabilidade municipal: o desafio de mensurar. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, p. 11-34, 2004. RÉUS, Iuana; ANDION, Carolina. Gestão Municipal e Desenvolvimento Sustentável: panorama dos indicadores de sustentabilidade nos municípios catarinenses. Desenvolvimento em Questão, [S.L.], v. 16, n. 45, p. 97-117, 10 out. 2018. Editora Unijui. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2018.45.97-117. VASCONCELOS, Ana Cecília Feitosa de. Índice de desenvolvimento sustentável municipal participativo: uma aplicação no município de cabaceiras -pb. 2011. 159 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MUNIZ, Denise Cristina Rocha; CAMPOS, Renata Bernardes Faria. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE PINGO D’ÁGUA, MINAS GERAIS.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/433667-INDICE-DE-DESENVOLVIMENTO-MUNICIPAL-SUSTENTAVEL-DE-PINGO-DAGUA-MINAS-GERAIS. Acesso em: 04/06/2025