VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES: SILENCIAMENTOS E INVISIBILIDADE

Publicado em 23/12/2021

Título do Trabalho
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES: SILENCIAMENTOS E INVISIBILIDADE
Autores
  • Carla de Souza Matos
Modalidade
Resumo Expandido e Trabalho Completo
Área temática
GT 03 - Gênero, Violências, Cultura – Interseccionalidade e(m) Direitos Humanos
Data de Publicação
23/12/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xc22021/432832-violencia-patrimonial-contra-mulheres--silenciamentos-e-invisibilidade
ISSN
Palavras-Chave
Violência patrimonial contra mulheres, pesquisa ativista, Produção acadêmica, Lei Maria da Penha.
Resumo
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES: silenciamentos e invisibilidade Carla de Souza Matos Mestranda no Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) matossouzacarla@gmail.com Introdução O resumo é resultado de inquietações, estudos e processos de autorreflexão da autora que se reconhece como pesquisadora ativista e feminista. É sabido que mesmo diante da gravidade vivenciada, uma grande parcela das mulheres, que são vítimas de violência doméstica, permanece no convívio com o agressor. Os motivos são variados e necessitam de análises, pois a sua banalização constitui-se em mais uma violência. Buscamos refletir acerca da violência doméstica como uma das expressões da questão social, que encontra-se agudizada nesse período de pandemia de Covid-19. Com um recorte para a violência patrimonial, esse artigo aborda um dos tipos de violência contra as mulheres menos conhecido (PEREIRA et al, 2013) e por isso, mais fácil de ser silenciado. Utilizou –se da metodologia da pesquisa bibliográfica como instrumento de coleta de dados qualitativa para ilustrar a temática proposta. Através de um levantamento no catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com o descritor “violência patrimonial”, foi observada uma lacuna na produção acadêmica. A dimensão do fenômeno está para além dos dados ou ausência de dados e, para contribuir com a compreensão dele, apresentam – se as possíveis raízes do problema. Sob a perspectiva feminista o que não se nomeia não se enfrenta. A relevância do trabalho está em compreender as múltiplas expressões da violência contra mulheres relacional e contextualmente, dando destaque à violência patrimonial, que segue silenciada e pouco pesquisada, mesmo após quinze anos de promulgação da Lei Maria da Penha, que ao tipificá-la contribui para sua visibilização. 1. Fundamentação teórica A violência é um tema controverso, que ganha cada vez mais espaço na contemporaneidade. Há uma multiplicidade de debates conceituais a respeito da temática, mas considerando-se as diferentes variações de perspectivas, pontuamos a violência estando presente em todos os contextos sociais. Durante esse momento caótico que o mundo enfrenta, ganham notoriedade casos de violência doméstica e surgem explicações de todos os lados sobre as possíveis causas desse grave problema social a ser combatido. Há quem diga que a culpa é do álcool, das drogas e do ciúme, mas esses são apenas fatores que podem desencadear uma crise de violência, não são as causas, e não servem como justificativa. Buscando ultrapassar as manifestações aparentes acerca do fenômeno da violência, utilizaremos a dimensão da totalidade para tecer nossas reflexões. Para o alcance dos objetivos propostos realizamos a revisão bibliográfica de textos de autores como: Cavalli (2011), Ros (2011) e outros. Textos que fundamentam uma maior criticidade frente à dinâmica social e suas principais contradições. A epistemologia feminista é a base para o estudo do fenômeno da violência contra as mulheres e sua permanência no tempo, buscando suas origens e fundamentos históricos. Nesse sentido, recorremos a literatura clássica do feminismo para a compreensão dos conceitos de patriarcado e gênero, tais como: Saffioti (2015), Scott (1989), etc. 2. Resultados alcançados A partir do referencial teórico, tem se que o patriarcado e o capitalismo são formas de organização social baseadas na dominação e na desigualdade social, o que atinge diretamente as mulheres. Em nossa perspectiva de análise, a funcionalidade do patriarcado ao capitalismo é inegável. Nesse sistema, as relações entre os gêneros são desiguais, com uma hierarquização de papeis definida, que advém de uma construção sociocultural que naturaliza a reprodução da violência de gênero nas mais diversas esferas sociais. Em um contexto societário como o nosso cuja formatação pauta-se histórica, cultural, social, político e economicamente, em estruturais patriarcais, as mulheres estão mais sujeitas à violência doméstica, exigindo assim estratégias de enfrentamento. O movimento feminista foi e continua sendo responsável por trazer aos espaços públicos as temáticas relacionadas as mulheres, em sua multiplicidade. Entre tantas lutas, podemos considerar que a mais recente traz à tona a Lei nº 11.340/ 2006, popularmente conhecida popularmente como Lei Maria da Penha (LMP), que dentre outras coisas, “[...] cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]”, e conforme o artigo 5º configura, “[...] qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial” (BRASIL, 2006). A LMP tipifica e define as cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a saber: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial (BRASIL, 2006). Entendemos que a LMP repara uma violência estrutural que as mulheres vêm sofrendo ao longo da história, sendo de extrema relevância por demonstrar a existência desse tipo de delito no interior das famílias brasileiras. No imaginário social, reinou por muito tempo a ideia de que o lar guardava as relações sagradas e, por conseguinte, harmônicas. A LMP é um divisor de águas, sendo reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2012, como a terceira lei mundial de maior relevância no combate à violência doméstica. Desde 2006, possibilita que as mulheres ameaçadas e violentadas acessem o mecanismo das medidas protetivas de urgência, possibilitando que tenha voz e segurança para denunciar os agressores e quebrar o ciclo da violência que vivenciam no ambiente privado. Entretanto, a violência patrimonial ainda é bastante desconhecida pela população e consequentemente pouco denunciada. Avançando nas reflexões, podemos pensar no aumento da vulnerabilidade em que as mulheres estão expostas durante a pandemia de Covid - 19, tendo consequentemente mais dificuldades para a formalização de queixas e se proteger. Em meio a um cenário catastrófico, as variadas formas de violência contra as mulheres são potencializadas. A pandemia escancara a fragilidade da rede de proteção às mulheres e como isso afeta suas vidas. O isolamento social tem representado risco à integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial das mulheres, pela proximidade de seus agressores, agravado pelo incremento no consumo de álcool e drogas e pelas tensões psicológicas e econômicas mais evidentes. A violência doméstica não é um problema particular. Atinge muitas famílias e deve ser enfrentada e denunciada por toda a sociedade. No entanto continua sendo um grande desafio romper com a cultura do silêncio pelos mais variados motivos. É necessário reconhecer que são séculos de opressão e cultura patriarcal introjetada na vida das mulheres. Tais mediações necessitam de fontes seguras de informação para atuarmos com uma visão crítica da totalidade dessa realidade. Existem diversos estudos e pesquisas sobre a temática da violência contra as mulheres no Brasil, todavia, a tendência não é de ênfase na violência patrimonial. Com a clareza de que pouco tenha sido publicado a respeito da violência patrimonial nos termos semelhantes ao descrito pela LMP, decidimos realizar um levantamento do que já foi produzido academicamente no intuito de verificar como é tratado o tema em questão. Utilizando o descritor “violência patrimonial”, buscando apenas teses e dissertações no catálogo da CAPES, obtivemos o resultado de 13 trabalhos. Esse levantamento foi realizado no mês de julho de 2021. Das 13 produções que foram encontradas, a partir do filtro “violência patrimonial”, analisamos que somente 06 abordam a violência patrimonial nos termos da LMP. Dentro desses “achados”, 05 produções tratam do conceito em seus resumos e apenas 01 enfatiza a violência patrimonial como temática central. Os resultados revelam que há uma lacuna na produção acadêmica sobre a violência patrimonial, mesmo após quinze anos de vigência da LMP. As poucas produções acadêmicas sobre a violência patrimonial indicam a relevância de pesquisas enfatizando a temática. Conclusões O que se pretendeu com esse trabalho foi refletir acerca da violência contra as mulheres, buscando as possíveis origens e fundamentos da naturalização social do comportamento agressivo masculino e de tantas outras atitudes que contribuem para que não se reconheçam as suas múltiplas expressões no cotidiano. São necessárias mudanças nas estruturas mais profundas da sociedade brasileira. Afinal mudar a lei não significa automaticamente mudar costumes. É inegável a profunda transformação na vida social e pessoal das mulheres a partir da LMP, sendo um constructo do movimento feminista e da Academia. Entretanto, há invisibilização e silenciamento acerca da violência patrimonial, mesmo após quinze anos de sua tipificação. Tal fato também é observado na Academia. Referências bibliográficas BRASIL. Lei Maria da Penha nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Diário Oficial da União. Brasília (DF), 2006. CAVALLI, Michelle. Violência estrutural: enfrentamentos para o Serviço Social. In: ANAIS da V Jornada Internacional de políticas públicas, 2011. PEREIRA, Rita de Cássia Bhering Ramos; LORETO, Maria das Dores Saraiva de; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; SOUSA, Junia Marise Matos de. O fenômeno da violência patrimonial contra a mulher: percepções das vítimas. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 24, n.1, p.207-236,2013. Disponível em: <http://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/13801/89-6742PB.pdf?sequence=1&isAllowed=y>Acesso em: 30 jul.2021. ROS, Ana Carolina Pontes. Produção e Reprodução Social da Violência: rebatimentos da naturalização de processos violentos na sociedade capitalista. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2011, São Luis. V Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2011. SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015. SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. [1989]. Disponivel em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667>Acesso em: 20 jul. 2021.
Título do Evento
10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento
Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

MATOS, Carla de Souza. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES: SILENCIAMENTOS E INVISIBILIDADE.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/432832-VIOLENCIA-PATRIMONIAL-CONTRA-MULHERES--SILENCIAMENTOS-E-INVISIBILIDADE. Acesso em: 05/07/2025

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