Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES

A VOLTA DO TALIBÃ E SEU FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO NO AFEGANISTÃO: COMO FICAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES?

Publicado em 23/12/2021

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Título do Trabalho

A VOLTA DO TALIBÃ E SEU FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO NO AFEGANISTÃO: COMO FICAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES?

Autores

Anny Ramos Viana
Geovana Santana da Silva

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 18 - Direito, Interdisciplinaridade e o Novo Normal" Pandêmico

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/432467-a-volta-do-taliba-e-seu-fundamentalismo-islamico-no-afeganistao--como-ficam-os-direitos-humanos-das-mulheres

ISSN

Palavras-Chave

Direitos Humanos, Islamismo, Fundamentalismo, Mulheres.

Resumo

A VOLTA DO TALIBÃ E SEU FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO NO AFEGANISTÃO: COMO FICAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES? Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, o retorno do Talibã, com seu extremismo religioso e as repercussões nos direitos humanos das mulheres do Afeganistão. A fundamentação teórica se dedica a apresentar a ascensão do Talibã no Afeganistão e o fundamentalismo islâmico deste grupo. Em seguida, serão discutidos os direitos humanos das mulheres, apresentando seus avanços e possibilidades de maior reconhecimento. Por fim, o estudo trata da negação dos direitos humanos da população feminina no Afeganistão e as incertezas sobre como essa população será tratada a partir da retomada do poder pelo Talibã, em agosto de 2021. Para isso, o texto se subdivide em a ascensão do Talibã no Afeganistão na década de 1990, o fundamentalismo islâmico do Talibã, a negação dos direitos humanos das mulheres no Talibã e as considerações finais. 1. Fundamentação teórica A palavra Talibã significa ‘estudantes’ no idioma pashto. Este grupo fundamentalista islâmico surgiu em 1994, na cidade de Kandahar, localizada ao sul do Afeganistão, sendo uma das várias facções que lutaram na guerra civil para controlar o país quando a União Soviética retirou seu domínio, acarretando um colapso do governo vigente. Em um primeiro momento, o grupo foi composto por combatentes mujahideen, que eram afegãos contrários à ocupação soviética e que receberam dinheiro e armas dos Estados Unidos, no período da Guerra Fria, como forma de combater o inimigo soviético (GOMES, 2008). Em 1999, as Nações Unidas impuseram sanções ao Talibã, devido às suas ligações com a Al-Qaeda, mais tarde responsabilizada pelos ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Em março de 2001, o Talibã decidiu destruir as históricas estátuas de Buda na província de Bamiyan, um ato que atraiu condenação global (PECEQUILO, 2011). Em agosto de 2021, as forças do Talibã, que surgiram na esteira da retirada militar dos EUA, estão no controle do país e declararam sua intenção de restabelecer o Emirado Islâmico do Afeganistão, fundado por uma geração anterior. Líderes das várias facções do Talibã, em Cabul, decidiram como será esse novo governo que pode se parecer tanto entre eles quanto com um punhado de outros afegãos proeminentes, incluindo funcionários do antigo governo (RODRIGUES, 2021). Entre 1996 e 2001, foram publicados inúmeros relatos sobre as condições opressivas em que viviam as mulheres no Afeganistão, não podendo, entre outras coisas, ter empregos ou frequentar a escola; sair de casa, a menos que acompanhadas por um parente próximo do sexo masculino e deviam usar uma burca (manto que cobre todo o corpo, incluindo a cabeça e o rosto); ou ser tratadas por médicos ou enfermeiras do sexo masculino. Visto que a proibição do emprego feminino se estendia à profissão médica, tornava-se quase impossível para as mulheres receberem cuidados de saúde. Os decretos do Talibã exigiam também que as janelas das casas com ocupantes mulheres sejam pintadas de preto e proibia as mulheres de usar o branco, cor da bandeira do Talibã e sapatos que fizessem barulho enquanto caminhavam (WRIGHT, 2007). Os EUA invadiram o Afeganistão em 2001, depois que o Talibã se recusou a extraditar o líder da Al-Qaeda Osama bin Laden, após os ataques de 11 de setembro. Quando a liderança do Talibã fugiu, a missão se transformou em um empreendimento de construção nacional, tendo a melhoria da vida de mulheres e meninas afegãs como foco central. A constituição de 2004 do país contém disposições específicas que garantem os direitos e cotas das mulheres para garantir que façam parte do processo político. Meninas e mulheres ingressaram no exército e nas forças policiais, foram treinadas como cirurgiãs, juízas e promotoras e trabalharam como jornalistas, tradutoras e apresentadoras de televisão (MARSDEN, 2004). Apesar desses avanços, o Afeganistão tem uma das maiores taxas de mortalidade materna do mundo e quase 90% das mulheres afegãs já sofreu abusos durante a vida. O sistema judiciário ignorou em grande parte uma lei de 2009, que considera crimes 22 atos contra mulheres, incluindo estupro, espancamento, casamento forçado, impedimento de adquirir propriedade e proibição de ir à escola ou trabalho (INTROVIGNE, 2019). 2. Resultados alcançados A preocupação com os direitos humanos das mulheres e o impacto que a questão tem causado até agora no direito humanitário não levou ao reconhecimento geral desses direitos em diversas partes do mundo. Os longos, complexos e multifacetados conflitos do Afeganistão ao longo das décadas afetaram pesadamente a população civil em geral e mais profundamente as mulheres. O Talibã prometeu um governo mais inclusivo e moderado de governo islâmico do que seu período governamental anterior, de 1996 a 2001. entretanto, muitos afegãos, especialmente as mulheres, estão intensamente temerosos e céticos sobre a manutenção dos direitos que conquistaram nas últimas duas décadas. Em muitos aspectos, o Afeganistão está começando a se parecer muito com antes da intervenção dos Estados Unidos e ainda não está claro se isso significa que membros da comunidade internacional farão alguma intervenção. Muitas coisas mudaram nos últimos 20 anos, incluindo a participação das mulheres na vida política, econômica e social do país e, apesar dos discursos moderados, há muitas razões para duvidar se o Talibã atual cumprirá com o que tem sido declarado por seus lideres. Em suma, a atual liderança do Talibã parece entender que o reconhecimento formal por parte da comunidade internacional promete vantagens reais e pode estar disposta a tentar garanti-lo, pois tal reconhecimento de base ampla também significaria um grau de aceitação internacional, proporcionando maior durabilidade no poder, caso outras facções tentem afirmar o controle sobre o país, bem como um grau de legitimidade para buscar e receber apoio externo em sua luta contra tais usurpadores. Entretanto, não se sabe ainda se as nações ocidentais exigirão que o Talibã cumpra suas promessas de formar um governo inclusivo e que pressionem sobre a garantia dos direitos das mulheres, embora isso possa ser menos aceito para a base mais conservadora, que está imersa na cultura tribal profundamente conservadora do Afeganistão. Como a história tem mostrado, a menos que as demandas da população por justiça sejam atendidas, o respeito aos direitos humanos, com especial atenção às mulheres, e algumas medidas sejam tomadas para fazer face ao passado, a paz e a estabilidade não devem prevalecer no Afeganistão, sendo inviável que o país alcance justiça e paz. Conclusões Concluiu-se que é fato histórico que as mulheres tiveram direitos iguais negados por séculos. A filosofia dos direitos humanos tornou-se popular apenas durante a segunda metade do século XX e a questão da igualdade de gênero e direitos iguais para as mulheres assumiu importância somente a partir de então. Entretanto, o tema tem ganhado cada vez mais respeito como uma área de preocupação do direito internacional e, embora estejam em um estágio de desenvolvimento, tanto no que diz respeito à estrutura quanto ao conteúdo, a cada ano se observa a continuação da elaboração de seus princípios orientadores. Referências bibliográficas GOMES, A. T. Afeganistão moderno: uma história de luta e sobrevivência. Contexto Internacional, v. 30, n. 1, p. 209-215, 2008. PECEQUILO, C. S. A política externa dos Estados Unidos: continuidade ou mudança? Porto Alegre: UFRGS, 2011. RODRIGUES, L. Talibã volta à capital do Afeganistão 20 anos após ser expulso pelos Estados Unidos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-08/agencia-brasil-explica-talibas-retomam-poder-no-afeganistao. Acesso em: 2 set. 2021. WRIGHT, L. O vulto das torres: a Al-Qaeda e o caminho até 11/09. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. MARSDEN, P. Os talibã: Guerra e religião no Afeganistão. São Paulo: Contexto, 2004. INTROVIGNE, M. O fundamentalismo: Das origens ao Estado Islâmico. São Paulo: Edições Loyola, 2019.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VIANA, Anny Ramos; SILVA, Geovana Santana da. A VOLTA DO TALIBÃ E SEU FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO NO AFEGANISTÃO: COMO FICAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES?.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/432467-A-VOLTA-DO-TALIBA-E-SEU-FUNDAMENTALISMO-ISLAMICO-NO-AFEGANISTAO--COMO-FICAM-OS-DIREITOS-HUMANOS-DAS-MULHERES. Acesso em: 23/06/2025

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