AFETIVIDADE PARTICIPANTE- PESQUISADORES IMPLICANTES OU AGENTES IMPLICADOS? UMA SINAPSE ENTRE PESQUISADORES, DROGAS, CONFLITOS SOCIAIS E DIREITOS

Publicado em 23/12/2021

Título do Trabalho
AFETIVIDADE PARTICIPANTE- PESQUISADORES IMPLICANTES OU AGENTES IMPLICADOS? UMA SINAPSE ENTRE PESQUISADORES, DROGAS, CONFLITOS SOCIAIS E DIREITOS
Autores
  • RICARDO NEMER SILVA
Modalidade
Resumo Expandido e Trabalho Completo
Área temática
GT 21- Pesquisa, Extensão Universitária e Intervenção Social
Data de Publicação
23/12/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xc22021/432372-afetividade-participante--pesquisadores-implicantes-ou-agentes-implicados-uma-sinapse-entre-pesquisadores-droga
ISSN
Palavras-Chave
Interacionismo simbólico, Ecologia de saberes, Direito Emancipatório
Resumo
Introdução Em tempos de retrocessos de Direitos Sociais, venho, pela presente proposta, por meio da observação participante (FootyWhyte,2005), descrever fatos sociais ocorridos nos últimos dez anos e as sensibilidades jurídica (Lima,2010) no campo da Cultura do Direito ou do “Senso de Justiça” brasileiro sobre drogas ilícitas. Desta forma, hibrida, caminhando, ainda, pela na zona porosa do sujeito-objeto, de forma, talvez pouco acadêmica, em transição dos campos da militância enquanto usuário de droga “afetado”(Favre-Saada) pela pesquisa acadêmica de antropologia no ano de 2003, na favela, que me conduziu à fazer o supletivo e tentar a graduação em Direito e a virar cultivador de maconha em 2010. Após outras afetações, sociais e antropológica, passando à militante da advocacia insurgente por meio de desobediência civil e ações diretas e jurídicas, sociais libertárias e identitárias dos movimentos sociais sob apoio da academia, que Boaventura dos Santos chama de Direito emancipatório. Assim narrarei como está sendo importante o papel da academia, nos últimos dez anos, especialmente com Psicocult - IneaC/UFF, intervindo e interagindo com os movimentos sociais, no campo da construção de uma nova política de drogas no Brasil. Seja no debate acadêmico, no campo legislativo, executivo e judiciário; ou na zona de contato (Santos,2007) no exercício de Direitos Fundamentais de usuários de drogas no Brasil. As pesquisas, a compreensão e o apoio institucional estão sendo fatores preponderantes na intermediação e mediação de conflitos sociais, seja no campo prático ou teórico – transformando o campo das ideias e da pesquisa, num locus de afetos, no entanto, metodológicos. Essa dialética permite uma “ecologia de saberes” necessárias à transformação do status quo, que, além de permitir o exercício de um Direito emancipatório, neste trabalho, buscarei uma reflexão que ele busca sobretudo, transcender a dicotomia dominantes e dominados do Direito 1. Fundamentação teórica Boaventura dos Santos leciona, que podemos analisar o direito, tanto como um instrumento de regulação e de manutenção do status quo – a dominação do povo por meio do Direito - quanto como uma ferramenta que pode ser utilizada de um modo emancipatório, ideia fundada numa tensão existente entre regulação e emancipação –tensão essa que historicamente tendeu à regulação em detrimento da emancipação.(Santos,2007). Por meio da frase “De que lado estamos”, num dos capítulos do livro “Uma teoria da Ação Coletiva”, Becker (1977), incita-nos a uma reflexão acerca da questão que permeia o campo das ciências sociais, onde aborda, a questão de termos ou não valores, aparentemente apresentada a nós como um dilema, na verdade não existe, pois para que existisse, seria preciso conjeturar que é possível fazermos uma pesquisa que não seja contaminada por simpatias pessoais e políticas, o que de fato, é impossível. Para Becker é justamente quando almejamos a neutralidade, que corremos o risco de nos afastarmos do tipo de objetividade e do modo de conhecimento que objetivamos. Segundo Boaventura dos Santos, o conhecimento e o direito modernos representam as manifestações mais cabais do pensamento abissal. E que, embora distintas e operando de modo diferenciado, são interdependentes. Cada uma cria um subsistema de distinções visíveis e invisíveis de tal modo que as últimas se tornam o fundamento das primeiras. Já para Roberto Kant de Lima, não basta, ter somente senso crítico político e sociológico, mas também ter “sensibilidade jurídica” (Kant,2010), lecionada por Kant de Lima, como a percepção do sujeito da pesquisa quanto às práticas institucionais em suas diferentes culturas e citando Clifford Geertz, em Saber Local. O Direito deve partir do ponto de vista da antropologia interpretativa e dos fatos sociais que interagem com as leis. Isto posto, cada sociedade tem suas leis e estas se ajustam às crenças e costumes, interferindo na hermenêutica jurídica e, portanto, essa relação deve ser considerada. Kant de Lima e Lupetti Batista, lecionam que necessitamos do exercício antropológico de desconstruir e desnaturalizar as nossa visões de mundo, contaminadas pelas nossas representações sociais simbólicas, para “enveredarem-se por um novo caminho, de águas turbulentas, mas que, ao fim e ao cabo, permite entender o Direito a partir de outras concepções, o que possibilita uma contribuição única e bastante diferenciada para a reconstrução desse saber e, por conseguinte, para o aprimoramento do seu funcionamento. Isto, sem dúvida, colabora, como dissemos, para que se percebam os paradoxos do sistema judiciário e, com isso, se efetivem as necessárias rupturas nesse campo de poder que, como se sabe, clama por mudanças que o tornem mais democrático e legítimo”. (Lima e Lupetti,2014) Independentemente da visão político filosófica sociológica ou cultural, a troca de saberes ocorrido na zona de contato social, academia com o campo tenho refletido sobre a afetação e troca de saberes, além das linhas abissais da academia, que salvo melhor, juízo; não invalidam ou elevam esse tipo de trabalho à categoria negacionista ou anticientífica, muito pelo contrário, pode ser refutado, metodologicamente pelos seus pares, podendo eventuais erros, serem contestados pela academia e seus acertos absorvidos, validados e repassados. Assim, buscarei levantar algumas questões, sobre como ocorre a construção do discurso de poder que garante a dominação e superioridade de um povo sobre outro. Sendo essa a nossa linha de condução teórica, no presente trabalho. 2. Resultados alcançados Em geral, os cientistas acadêmicos, ignoram ou negam seu lugar na experiência humana. A minha paixão, meu cosmopolitismo subalterno e minhas próprias experiencias pessoais, inevitavelmente, inebriam a minha visão científica, o que pode ser considerado antiacadêmico. Segundo Goldman, “Jeanne Favret-Saada faz parte desse grupo de autores conhecidos por terem escrito um livro. Neste caso, ainda que isso fosse inteiramente verdadeiro, não se poderia dizer que trata-se de pouca coisa. Les Mots, la Mort, les Sorts é uma maravilha etnógrafica.” (Goldman,2015). O interacionismo simbólico hoje é considerado uma abordagem teórica da sociologia, essa “nova postura explicativa da vida social” que como tal possui princípios teóricos e metodológicos específicos. São características da Teoria das Representações Sociais, proposta por Moscovici (1978): são elas: a do saber ou cognitiva, a identitária, a orientadora e a justificadora. A função do saber permite aos grupos compreender e explicar a realidade que os cerca. Essa função possibilita aos grupos reconfigurar um determinado fenômeno social para o senso comum, tornando-o uma realidade compreensível para o grupo. A teoria das representações sociais entende que uma realidade social é criada apenas quando o novo ou o não familiar é incorporado aos universos consensuais, operando-se, nesse momento, os processos pelos quais ele passa a ser familiar, perde a novidade, tornando-se socialmente reconhecido e real. Entre os feitos interacionista desse grupo, podemos enumerar alguns: A fundação de diversas associações canábicas de pacientes terapêuticos por diversos estados do Brasil, uma federação nacional de pacientes com dezenas de associações regionais, uma associação de juristas pela reforma da política de drogas, uma associação e rede interinstitucional nacional de pesquisas, uma empresa de consultoria e aceleradora de startups, e até mesmo uma marcha das favelas, no Rio de Janeiro, durante a intervenção do Exército na Segurança Pública, no ano de 2018 e em 2021, realizaram uma feira sobre maconha que colocou no mesmo evento uma Ministra do Supremo Tribunal Federal, uma herdeira dos maiores bancos do país e militantes dos movimentos pela legalização das drogas, encarceramento, feministas e antirracistas. (Prado,Policarpo e Veríssimo,2018) A CANAPSE, também, deve ser citada, pois é resultado de articulação e vivencias de uma rede nacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão. A proposta de desenvolvimento de tecnologias sociais e de inovação científica radical, orientam algumas pesquisas realizadas no âmbito de parceria InEAC/Canapse, que tem como objetivo central promover a interlocução, inédita no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências sociais aplicadas, especialmente entre a Antropologia, o Direito e agora integrando-se a outros saberes e buscando, por meio de pesquisas implicadas, a mediação de conflitos sociais e institucionais. Nos anos de 2019 e 2020, foi um acordo interinstitucional, compreendendo: o Laboratório de Neuroanatomia Celular do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (PROAD) do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT INEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Canapse e a UFRRJ firmaram Acordo de Cooperação Nº 3/2020 - CORIN (12.28.01.49), por meio do processo 23083.002965/2020-11, com objeto “instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio ambiente, principalmente, estabelecer condições de cooperação mútua para possibilitar a ampliação de pesquisas biológicas com a planta Cannabis sativa L. Conclusões Desta forma, há indícios, segundo os dados levantados até o momento, que a interação e afetação do “campus universitário”, com o campo das lutas sociais é uma ecologia de saberes importante, para transpor a teoria as linhas abissais da teoria e da prática individual e coletiva. Não há efetivamente nenhuma conclusão final da pesquisa, apenas algumas reflexões sociológicas transitórias e uma busca por interlocuções no campo e no campus.
Título do Evento
10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento
Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SILVA, RICARDO NEMER. AFETIVIDADE PARTICIPANTE- PESQUISADORES IMPLICANTES OU AGENTES IMPLICADOS? UMA SINAPSE ENTRE PESQUISADORES, DROGAS, CONFLITOS SOCIAIS E DIREITOS.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/432372-AFETIVIDADE-PARTICIPANTE--PESQUISADORES-IMPLICANTES-OU-AGENTES-IMPLICADOS-UMA-SINAPSE-ENTRE-PESQUISADORES-DROGA. Acesso em: 18/05/2025

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