Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES

EQUIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: IGUALDADE OU JUSTIÇA?

Publicado em 23/12/2021

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Título do Trabalho

EQUIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: IGUALDADE OU JUSTIÇA?

Autores

Mauriceia Soares Pratissolli Guzzo
Julio Cesar Ramos Esteves

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 02 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/432062-equidade-no-sistema-unico-de-saude--igualdade-ou-justica

ISSN

Palavras-Chave

Equidade em Saúde, Sistema Único de Saúde, Saúde Pública

Resumo

Introdução Historicamente, a equidade sempre esteve associada à homogeneidade que permeia a igualdade (SPOSATI, 2010). Entretanto, quando se trata do Sistema Único de Saúde – SUS, o termo equidade pode ganhar outras conotações. Contemporaneamente, a equidade em saúde surge, no âmbito do SUS, enquanto um dos princípios doutrinários desse sistema, associada aos direitos das minorias e, até mesmo, em substituição ao conceito de igualdade constante na Constituição Federal de 1988 (ESCOREL, 2021). Portanto, diante dessa variação conceitual, este artigo se propõem a identificar os principais termos associados à equidade em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Para alcançar tal objetivo, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva e bibliométrica, por meio da qual foram identificados os artigos relacionados ao tema, publicados entre o ano de 1990 – ano da homologação da Lei nº 8080/90, que regulamentou o SUS – até o ano de 2020, no qual o Sistema Único de Saúde completou 30 anos, e cujo protocolo bibliométrico encontra-se assim estruturado: 1) questão norteadora: principais termos associados à equidade em saúde no âmbito do SUS; 2) palavras-chave/descritores: "equidade em saúde" OR "equity in health" OR "equidad en salud"; 3) inserção das palavras-chave: title; abstract; keywords; 4) base de dados: Scopus; 5) parâmetros para elegibilidade dos estudos encontrados: artigos científicos open access e review (inglês/português/espanhol), publicados entre 1990 e 2020, cuja pesquisa foi realizada no Brasil e que estejam relacionados ao tema; 6) análise e apresentação dos resultados: Scopus e VOSviewer. 1. Fundamentação teórica Segundo Fee e Gonzalez (2017), a equidade em saúde tem suas raízes na medicina social pois, através dela, líderes visionários de saúde pública e críticos sociais reconheceram que as desigualdades sociais e de classe contribuíam para a iniquidades na saúde. Internacionalmente, o termo equidade em saúde passa a ser discutido de forma mais acirrada pelos membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de 1980, ocupando espaço nos principias debates sobre saúde (ALBRECHT; ROSA; BOLDRIN, 2017). Entretanto, foi Margaret Whitehead, em seu artigo The concepts and principles of equity in health que apresentou o conceito de equidade em saúde: A equidade na saúde implica que, idealmente, todos devem ter uma oportunidade justa para atingir seu potencial de saúde e que, pragmaticamente, ninguém deve ser privado de alcançar esse potencial, principalmente se isso puder ser evitado. (WHITEHEAD, 1992) - tradução nossa Com isso, além de incluir a equidade em saúde na dimensão moral e ética, a autora traz a compreensão de que a equidade se preocupa tanto em criar igualdade de oportunidades para se alcançar a saúde, quanto em diminuir as diferenças de saúde para o menor nível possível (WHITEHEAD, 1992). No Brasil, a discussão sobre equidade em saúde acirra-se a partir da publicação da Lei nº 8080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde – LOS, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (NOVO; PINHEIRO; MACEDO JUNIOR, 2019). Por outro lado, destaca-se que a construção do Sistema Único de Saúde está intimamente ligada ao contexto histórico da luta contra a desigualdade social e da priorização dos cuidados de saúde para os setores mais vulneráveis da população (ALMEIDA et al, 2017), contribuindo para a conceituação da equidade em saúde permeada pelos resultados dessas lutas. Creary (2021) faz uma reflexão importante através de uma das representações mais icônicas do conceito de equidade em saúde, que encontra-se ilustrada numa figura onde três indivíduos de alturas variadas ficam em frente a uma cerca e sobre caixas empilhadas, para que cada um possa olhar por cima da cerca na mesma altura. Segundo a autora, a legenda que acompanha a figura, referencia o conceito de equidade em saúde como um processo de adaptação da política pública à necessidade de quem dela necessita, promovendo a justiça social. Portanto, partindo-se da conceituação aparentemente generalizada de que a equidade em saúde centra-se no aumento das oportunidades, prioritariamente, destinadas às populações vulneráveis para que alcancem o seu potencial de saúde, diminuindo consequentemente as iniquidades (CORGOZINHO; OLIVEIRA, 2016), na qual pode-se observar a justiça e a igualdade como partes de um sistema de saúde, torna-se necessário identificar os termos associados à equidade em saúde no âmbito do sistema de saúde brasileiro – o SUS. 2. Resultados alcançados Para alcançar o objetivo geral proposto, será desenvolvida uma pesquisa bibliométrica, cujo protocolo de pesquisa encontra-se assim estruturado: 1) questão norteadora: principais termos associados à equidade em saúde no âmbito do SUS; 2) palavras-chave/descritores: "equidade em saúde" OR "equity in health" OR "equidad en salud"; 3) inserção das palavras-chave: title; abstract; keywords; 4) base de dados: Scopus; 5) parâmetros para elegibilidade dos estudos encontrados: artigos científicos open access e review (inglês/português/espanhol), publicados entre 1990 e 2020, cuja pesquisa foi realizada no Brasil e que estejam relacionados ao tema; 6) análise e apresentação dos resultados: Scopus e VOSviewer. Conclusões Espera-se que, a partir desse estudo, tenha-se um refinamento conceitual da equidade em saúde no âmbito da saúde pública brasileira centrada no Sistema Único de Saúde – SUS, auxiliando gestores públicos em suas definições estratégicas para elaboração, monitoramento e avaliação das políticas de saúde. Referências bibliográficas ALBRECHT, Cristina Arthmar Mentz, Rosa, Roger dos Santos e Bordin, Ronaldo. O conceito de equidade na produção científica em saúde: uma revisão. Saúde e Sociedade [online], Volume 26, número 1. São Paulo: USP, 2017, pp. 115-128. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0104-12902017162684 Acesso em 06/09/2021. ALMEIDA, José Luiz Telles de, et al. Relatório de pesquisa do projeto Unequal voices: the politicies of accountability for equity in health systems. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. Disponível em https://www.epsjv.fiocruz.br/relatorios-tecnicos Acesso em 06/09/2021. CORGOZINHO, Marcelo Moreira; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'Anna de. 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Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUZZO, Mauriceia Soares Pratissolli; ESTEVES, Julio Cesar Ramos. EQUIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: IGUALDADE OU JUSTIÇA?.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/432062-EQUIDADE-NO-SISTEMA-UNICO-DE-SAUDE--IGUALDADE-OU-JUSTICA. Acesso em: 07/05/2025

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