Onde Está A Mulher Na Pesca Artesanal? Desvelando O Invisível À Luz Do Reconhecimento Do Trabalho Produtivo Na Atividade Pesqueira

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DOI

10.29327/154029.431527

Título do Trabalho

ONDE ESTÁ A MULHER NA PESCA ARTESANAL? DESVELANDO O INVISÍVEL À LUZ DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRODUTIVO NA ATIVIDADE PESQUEIRA

Autores

Jose Nogueira Antunes Neto
Ari Gonçalves Neto
Karina Ritter
Shirlena Campos de Souza Amaral

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 26 - Populações tradicionais: economia, política e estrutura social

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/431527-onde-esta-a-mulher-na-pesca-artesanal-desvelando-o-invisivel-a-luz-do-reconhecimento-do-trabalho-produtivo-na-at

ISSN

Palavras-Chave

Pesca Artesanal, Mulher, Trabalho Produtivo, Reconhecimento, Invisibilidade.

Resumo

Introdução O presente trabalho tem como objetivo dialogar sobre o espaço das mulheres na atividade pesqueira e, assim, evidenciar a importância da sua participação no trabalho produtivo. Nota-se que as mulheres presentes nas etapas da atividade pesqueira se encontram em posição de vulnerabilidade social, tal como são marginalizadas e invisibilizadas pelo seu trabalho na pesca artesanal. Há uma persistência quanto à negação ao reconhecimento por parte da própria comunidade, em especial de homens pescadores, da sociedade, como também do Poder Público, o que ocasiona reflexos à identidade da mulher na pesca, na desigualdade de gênero, como também na perpetuação da divisão social e sexual da atividade pesqueira. Metodologicamente, o presente estudo propõe uma abordagem que irá fundamenta-se na revisão bibliográfica referente à inserção da mulher na pesca, tendo por base Alencar (1991), Bourdieu (1995), Xavier (2019), dentre outros que proporcionam uma visão ampla da presença da mulher na atividade pesqueira. Nesse ínterim, o papel desempenhado por mulheres na atividade pesqueira perpassa pela ideia da submissão de gênero nas comunidades, acarretando sua exclusão social e legal. No entanto, propõe-se identificar políticas públicas que tenham por objetivos mitigar as diferenças de gênero na atividade e conceder as mulheres melhores condições de trabalho, que garantam o reconhecimento, e assim, desnaturalizar a percepção da pesca como atividade tipicamente masculina, equiparando com igual valor produtivo as atividades femininas. 1. Fundamentação teórica A reflexão aqui pretendida busca evidenciar que ainda persiste dentro da atividade pesqueira, uma ideia masculinizada da figura do pescador, trazendo à tona uma situação de invisibilidade às mulheres que atuam na pesca e a não materialização dos seus direitos como trabalhadoras. As atividades da pesca, tanto na ajuda ao marido quanto ao consumo familiar, são desvalorizadas quando realizadas pela mulher, convertendo-se em mais um encargo doméstico, tornando-se, por conseguinte, invisível como atividade reprodutiva (LIMA, 2002, p.62). Deste modo, a atividade pesqueira exercida por mulheres é reduzida à atividade reprodutiva, de forma que seja visto como um trabalho de subcategorização dos afazeres domésticos. Para Amaral e Gonçalves Neto (2021), a atuação da mulher na atividade pesqueira ocorre em um contexto de invisibilidade e desvalorização, o que impacta na falta de reconhecimento do seu trabalho, categorizando, muitas vezes, como extensão das tarefas domésticas, e não como pesca propriamente dita. Nesse sentido, ao se tratar das jornadas de trabalhos das mulheres na pesca artesanal, evidencia que suas atividades são remendadas, isto é, as mulheres atuam simultaneamente na atividade pesqueira e também como donas de casa, fato este que corrobora com o esquecimento destas como sujeitos de direitos. Em que pese, Bourdieu (1995) afirma que com o rompimento do vínculo reprodutivo e a inserção da mulher na vida pública, constatou-se uma predominância quanto à desigualdade entre mulheres e homens sob diversas questões sociais, como o seu espaço dentro da sociedade, questões atreladas ao poder, oportunidades de trabalho e remuneração pela profissão exercida. Nesse viés, significa dizer que a atuação das mulheres na pesca artesanal busca desconstruir os estigmas existentes que permeiam a desvalorização do trabalho digno, visto que sua participação dentro dessa atividade é essencial em todos os estágios da cadeia produtiva, como as etapas anteriores a captura, isto é, o preparo do pescado propriamente dito e as etapas posteriores, como a limpeza e o descasque do pescado. Destarte, compreende que as mulheres são excluídas do acesso a diversos direitos, fato advindo da questão histórica e cultural do gênero feminino, ao qual perdura até os dias atuais. Nota-se que a ocorrência da exclusão social advém de uma visão onde o setor da pesca artesanal é compreendido uma atividade masculinizada, corroborando com a invisibilização destas no ambiente laboral. Assim, busca desvelar o invisível no que trata a respeito do reconhecimento da mulher no espaço pesqueiro como também na efetivação dos direitos destas, para que possa alcançar o princípio da isonomia na pesca artesanal e a equiparação da figura feminina diante da masculina na atividade pesqueira. Ademais, destaca-se que as pesquisas atreladas às mulheres na pesca artesanal ainda são escassas em relação à temática do pescador artesanal. 2. Resultados alcançados A pesca artesanal é uma atividade econômica significativa e representativa, exercida de forma autônoma, atrelada a formação do cidadão e a intervenção social, tendo como foco a subsistência e a renda de trabalho mínima existencial. No entanto, observa-se que ainda persiste uma ideia de que a atividade pesqueira se resume apenas no ato da pesca, o que acarreta impactos negativos ao reconhecimento da mulher presente nesta atividade, visto que estas se encontram nas etapas da cadeia pesqueira, ou seja, na pré e pós captura da pesca e na execução do preparo do pescado. A mulher na pesca artesanal se encontra presente em todas as etapas da atividade pesqueira, no entanto, sua presença não é evidenciada por parte dos demais pescadores. Alencar (1991) entende que a exclusão do gênero feminino na atividade pesqueira e o seu afastamento do espaço produtivo da pesca se dão pelo preconceito e os estigmas, principalmente por homens pescadores, ao qual enfatizam a ideia da fragilidade feminina, do fracasso e do insucesso durante o exercício da pesca, corroborando para sua invisibilidade e a resistência da mulher na pesca artesanal. Observa-se assim que as mulheres na atividade pesqueira sofrem uma situação de invisibilidade, visto que são taxadas como a parte mais vulnerável da cadeia produtiva e desorganizada, ao fato de exercerem um trabalho híbrido na pesca. O fato de as mulheres assumirem jornadas híbridas de trabalho na pesca, entre a produção e a reprodução, não torna o trabalho desorganizado, mas sim desencadeia uma invisibilidade na atividade por parte de pescadores do sexo masculino, da sociedade e do Estado, constituindo um grande abismo entre a existência e o gozo dos direitos, bem como o reconhecimento no âmbito laboral. Para Huguenin e Martinez (2021), dentro do contexto da pesca artesanal, a mulher é vista como ajudante sendo observado pelo trabalho mesclado que as mesmas exercem. Ora atuam no trabalho reprodutivo, ora atuam no trabalho produtivo, e, além disso, o trabalho da mulher é visto como secundário ou complementar, ou seja, sendo uma mera extensão dos seus afazeres domésticos. Isso ocorre pelo fato de que muitas vezes o trabalho como a limpeza e o preparo do pescado se dão nos fundos da própria casa, dificultando o reconhecimento da atividade produtiva. Busca-se por meio de políticas públicas a atenuação das diferenças de gêneros na atividade pesqueira, promovendo o reconhecimento das mulheres e notórias condições de trabalho, contribuindo para desmistificar a percepção da pesca como atividade tipicamente masculina da extração nas águas e reconhecer com igual valor produtivo as atividades femininas na pesca. Nesse mesmo entendimento, Xavier (2019) considera que a luta pelo reconhecimento das demandas na atividade pesqueira não é somente por políticas públicas que contemplem as mulheres na pesca artesanal, mas que vão além, que concretizem uma cultura política que as reconheçam como sujeitos dentro da comunidade e da sociedade. Nesse ínterim, busca-se o reconhecimento destas, aos quais estão atrelados a efetivação do trabalho digno e a isonomia do gênero na atividade pesqueira, na perspectiva de romper barreiras como a invisibilidade existente e, assim, contribuir para que os direitos se materializem, bem como para desvelar o invisível e reconhecer o espaço da mulher na pesca artesanal. Conclusões Ante o exposto, entende-se que o trabalho da mulher na atividade pesqueira ainda se encontra invisibilizado, isto é, carece de reconhecimento identitário. Entendeu-se, ainda, que garantir o reconhecimento da mulher no ambiente de trabalho, dignifica a participação destas na pesca artesanal, equiparando-as ao homem pescador e contribuindo para a materialização dos seus direitos não alcançados. Nesse ínterim, compreendeu que por meio de políticas públicas em prol da mulher na pesca, propõe romper com as diferenças de gêneros na atividade pesqueira, garantindo assim, o reconhecimento destas bem como notórias condições de trabalho, contribuindo para desmistificação da perspectiva da pesca como atividade tipicamente masculina e reconhecendo com igual valor produtivo as atividades femininas na pesca, a fim de garantir o mínimo existencial, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Referências bibliográficas ALENCAR, E. F. Pescadeiras, companheiras e perigosas: a pesca feminina na Ilha dos Lençóis-MA. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Departamento de Antropologia. Brasília: UNB, 1991. Disponível em: <https://bit.ly/3wWOokY>. Acesso em: 06 set. 2021. AMARAL, S. C. S. ; GONÇALVES NETO, A. Mulheres na pesca e a luta por reconhecimento. Revista Interscience Place, 2021. Disponível em: < http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/1020>. Acesso em: 20 set. 2021. BOURDIEU, P. Observações sobre a história das mulheres. In: DUBY, G. As mulheres e a história. Anais. Lisboa: Dom Quixote, 1995. HUGUENIM, F. P.; MARTINEZ, S. A. Mulheres da pesca: invisibilidade e discriminação indireta no direito ao seguro desemprego. Campos dos Goytacazes, 2021. Disponível em: < https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5038/pdf_1>. Acesso em: 01 jun. 2021 LIMA, J. P. PESCADORAS E DONAS-DE-CASA: a Invisibilidade do Trabalho das Mulheres numa Comunidade Pesqueira - o caso da Baía do Sol. Dissertação de Mestrado em Sociologia. UFPA, Belém, 2002. XAVIER, Michelle Tinoco. Pescadoras: reflexões sobre trabalho e resistência feminina na pesca artesanal. 2019. 126p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Desenvolvimento Regional) – UFF, Niterói, 2019.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

NETO, Jose Nogueira Antunes et al.. ONDE ESTÁ A MULHER NA PESCA ARTESANAL? DESVELANDO O INVISÍVEL À LUZ DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRODUTIVO NA ATIVIDADE PESQUEIRA.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/431527-ONDE-ESTA-A-MULHER-NA-PESCA-ARTESANAL-DESVELANDO-O-INVISIVEL-A-LUZ-DO-RECONHECIMENTO-DO-TRABALHO-PRODUTIVO-NA-AT. Acesso em: 02/08/2025