Permanecer Na Escola: Insistência No Direito

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Resumo

Título do Trabalho

PERMANECER NA ESCOLA: INSISTÊNCIA NO DIREITO

Autores

Cristiane Kuhn de Oliveira

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 05 - Permanência na Educação

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/423134-permanecer-na-escola--insistencia-no-direito

ISSN

Palavras-Chave

Permanência, Direito

Resumo

Este trabalho objetiva promover uma reflexão sobre a permanência escolar diante da garantia dos direitos, a partir da realização de pesquisa bibliográfica fundamentada na compreensão em torno de categorias essenciais às discussões suscitadas. Com o auxílio de fontes bibliográficas que versam sobre a temática foi efetivada a reflexão acerca da temática proposta para discussão, proporcionando reflexões significativas que podem assistir demais pesquisadores no estudo da mesma. A efetivação do direito ao acesso, a permanência e a aprendizagem de modo a garantir ao individuo seu pleno desenvolvimento. A curta permanência na escola de um expressivo número de alunos constitui um dos principais problemas educacionais brasileiros. Esta curta permanência é traduzida em dados de abandono e evasão. Inúmeras pesquisas evidenciam a temática da evasão escolar, expressando a preocupação e o esforço em reduzir suas altas taxas. Para tal, não podemos desprezar aqueles que permanecem, pois embora estejam nas taxas menos expressivas, agregam os números da provável eficácia do sistema educativo. Fundamentação teórica Vincent Tinto, sociólogo americano traz a reflexão de que evasão não é a imagem espelhada de permanência, em que saber por que os alunos saem não nos diz, diretamente, porque os estudantes persistem. Atrelado às teorias de Tinto, o sociólogo brasileiro Gerson do Carmo (2014, 2010) vem debruçando seus estudos nas ultimas décadas a cerca do “enigma da permanência escolar”. O enfoque na permanência visa acompanhar o estudante enquanto está presente e matriculado na escola para que a evasão não ocorra. Para Tinto (2006) enquanto a permanência tem um caráter preventivo e propositivo, a evasão configura-se como o efeito negativo e impeditivo em relação à permanência do estudante na escola, ao investigar a evasão cai-se na análise reducionista centrando a causa, a culpa e toda a responsabilidade unicamente no estudante. A expansão da escolarização nas últimas décadas tem significativo impacto nas trajetórias escolares dos jovens que até pouco tempo atrás não conseguiam permanecer por muito tempo na escola. São trajetórias marcadas por fragmentações e descontinuidades, falta de perspectivas e, em tantos casos, apenas cumprimento de ordens e obrigações exigidas por familiares ou até mesmo pela sociedade. Resultados alcançados Permanecer na escola, cumprir o rito da educação básica configura-se, comumente, como uma obrigação moral e social do jovem contemporâneo. Neste sentido, ressalta-se que embora o Brasil tenha conseguido ampliar os índices de alunos matriculados nas escolas, ainda não conseguiu garantir a permanência e suprir as necessidades de aprendizagem dos mesmos, gerando uma alta demanda de estratégias voltadas para além dos quinze anos. Ler os diversos significados do processo de escolarização para o público dessa área deve ir além das definições políticas e econômicas mais amplas, para que sejam captadas e entendidas outras lógicas que permeiam a vida dos sujeitos sociais, considerando, principalmente, que os jovens que procuram uma sala de aula (...) partem de um imenso esforço próprio, absolutamente solitário. (ANDRADE E NETO, 2007, p. 76) É necessário investigar, a partir dos jovens, quais tipos de relações esse aluno consegue estabelecer para resistir/permanecer na escola, examinando como são construídas estratégias e quais trajetórias escolares favorecem a permanência ou a constituição dos alunos que ficam na escola. Tomando-os como eixo para compreender as relações que estabelecem com os processos escolares em que estão inseridos. Considera Leão (2011, p. 99) que “(...) os jovens são atores plurais, abertos à experimentação e propensos a assumir diferentes identidades dependendo do contexto e das relações sociais em que estão inseridos”. Conquanto, os processos e espaços educativos dos quais participam também são múltiplos e vão além dos muros da escola e do ambiente da família. Muitos estudos têm demonstrado a massa de sujeitos que abandonam a escola, quase todos constatando o fracasso, definindo-omem números, em perdas, em traduções que comparam a trajetória à passagem por gargalos sistêmicos que, após sucessivas retenções, acaba por expulsar (no dizer freireano) muitos da escola, cansados dos reiterados fracassos, das multirrepetências, das humilhações de que são vítimas, todos os que a escola não acolhe como iguais. Sem apresentar indicativos capazes de pensar com maior profundidade o problema, os estudos se acumulam como “casos” que pouco auxiliam na compreensão do “por que ficam os que ficam na escola”? (PAIVA, 2016, p. 112) Buscar as razões para a permanência agrega os significados de continuidade, persistência e perseverança. Permanecer no sentido de escolher prosseguir nessa etapa do seu processo escolar, em que escola e aluno, juntos, constroem laços de continuidade para além dos espaços físicos, na superação da invisibilidade dos sujeitos e na quebra de barreiras socialmente impostas. “Os jovens criam sentidos e motivações diferenciadas para estar na escola e investir nos estudos” (LEÃO, 2011, p.102) O contexto de dificuldades para permanecer na escola é um elemento comum escola pública brasileira, sobretudo do interior nordestino, calcado pela pobreza, pelos altos índices de trabalho infantil, de segregação e desigualdades econômicas e sociais. Manifestam-se, ainda, as teorias que culpabilizam os próprios alunos por muitos destes problemas que levam à evasão escolar, atribuindo a eles a responsabilidade pelo fracasso escolar. A teoria de Tinto (2006) se fundamenta na integração social e escolar do estudante, entendendo que quanto mais integrado e engajado o estudante está na instituição, mais probabilidade ele tem de permanecer nos estudos. Diante desse contexto de discussão e problemática, vê-se a necessidade de identificar as “trajetórias juvenis, suas práticas sociais e culturais, sua relação com o mundo do trabalho, com os amigos e com o lazer é fundamental para compreender sentidos, motivações, atitudes e práticas que desenvolvem na sua inserção em processos educativos.” (LEÃO, 2011, p. 102) Para além dos fatores individuais, a identificação e o desvelamento dos elementos do contexto juvenil que intervêm nos processos de permanência são dimensões que não podem ser desconsideradas nessa análise. O estudo das razões deste público com vistas à permanência, incluindo a participação, a inclusão e as condições de oferta é, sem dúvida, decisivo para a permanência ou não dos sujeitos na escola pesquisada. Corrobora nesta proposta Andrade e Neto (2007, p. 75) ao afirmar que “(...) é urgente procurar respostas não apenas nos condicionantes sociais que agem independente da vontade dos sujeitos, mas também nas razoes indicadas pelos sujeitos, que podem traduzir valores e percepções sobre um cenário do sistema de ensino e dos processos educativos”. Evidencia-se, por conseguinte, que as discussões pelo viés da permanência se estreitam, num caminho inverso às pesquisas que discutem a evasão escolar, no sentido de elucidar sobre as condições que favorecem para que o aluno permaneça na escola, uma vez que inúmeras pesquisam tratam das condições de abandono e evasão escolar. Trata-se, assim, de um estudo em uma perspectiva propositiva que compreende as estratégias de superação e resistência destes alunos, dando ênfase a perseverança e continuidade. Calcada na perspectiva aqui referenciada esta proposta articula a relação entre política, gestão e desenvolvimento local enquanto suporte para o enfrentamento das desigualdades sociais, concebendo que a política educacional em seu percurso histórico acompanha transformações políticas, culturais, sociais e econômicas do país, numa constante luta intercalada por avanços e retrocessos. A educação, enquanto direito garantido por lei, direito esse para além da certificação, compreende elemento constitutivo a uma vida mais digna, com a formação de sujeitos livres, autônomos, críticos, abertos à mudança e capazes de intervir na sociedade. Conclusões Compreender a política educacional como via de acesso ao direito de cidadania no contexto da educação básica, referenciadas pela permanência e a sua continuidade, atrelados a uma aprendizagem real e satisfatória e amparados em uma educação continuada para toda a vida é tarefa basilar para examinar o alcance das medidas educacionais tomadas superando seus limites e propondo alternativas na garantia dos direitos, além de aprimorar os estudos teóricos dialogando com outros campos, de modo que essa investigação permita a construção de análises suficientemente ancoradas que de fato possibilite uma compreensão crítica e reflexiva da realidade atual.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Cristiane Kuhn de. PERMANECER NA ESCOLA: INSISTÊNCIA NO DIREITO.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/423134-PERMANECER-NA-ESCOLA--INSISTENCIA-NO-DIREITO. Acesso em: 02/08/2025