Historicidade, Ancestralidade E Modo De Vida Das Comunidades Tradicionais Pesqueira De Arraial Do Cabo

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DOI

10.29327/154029.406787

Título do Trabalho

HISTORICIDADE, ANCESTRALIDADE E MODO DE VIDA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRA DE ARRAIAL DO CABO

Autores

manuela chagas manhães
Sulamita Conceição Ribeiro de Oliveira
Karina Ritter Manhães Timóteo

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 26 - Populações tradicionais: economia, política e estrutura social

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/406787-historicidade-ancestralidade-e-modo-de-vida-das-comunidades-tradicionais-pesqueira-de-arraial-do-cabo

ISSN

Palavras-Chave

RECONHECIMENTO SOCIAL, AUTODEFINIÇÃO E IDENTIDADE

Resumo

Este artigo é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação ambiental (PEA) Pescarte que é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento Ambiental Federal, conduzida pelo IBAMA. Partimos do pressuposto determinante de comunidades tradicionais pesqueiras. Conceito este trabalhado no PEA PESCARTE, para melhor definição dos sujeitos de ação, definidores de um modo de vida, de particularidades que trazem em sue bojo o sentido de ancestralidade, historicidade, por meio de práticas cotidianas, valores, saberes, narrativas, e suas memórias. Tais memórias resplandecem suas narrativas, suas particularidades que são, de modo geral, compartilhadas entre os membros da comunidade tradicional de Arraial do Cabo, favorecendo que haja motivações em suas ações de enfrentamento diante dos desafios e dificuldades apresentadas em seu dia a dia. Para tanto, o reconhecimento social assim como o sentimento de pertencimento são orientadores para coesão social dessa comunidade tradicional pesqueira, do mesmo modo que o sentido de autodefinição. 1. Fundamentação teórica Distanciando-se de uma concepção elitista de cultura, associada à acumulação de conhecimentos, à uniformidade de padrões transmitidos e à racionalidade individualista, buscou-se ter uma aproximação da identidade como processo, da percepção da realidade cultural, de como se dá a transmissão de modos apreendidos, as relações simbólicas e, principalmente, a valorização cultural por meio da relação com bens primários (RAWLS, 1996) como respeito, autorrespeito e autoestima com o reconhecimento social comunitário (HONNETH, 2009). Nesse contexto, há o estabelecimento da relação entre a construção da identidade individual e o sentimento de pertencimento da comunidade em questão. Assim sendo, uma comunidade tradicional define -se a partir de sua interação com a natureza, instrumentos, tarefas sociais, elementos estruturantes significativos materiais e imateriais que traduzem seu modo de vida. Portanto ao entender algumas especificidades das comunidades pesqueiras artesanais que habitam áreas litorâneas da Região dos Lagos, especificamente, de Arraial do Cabo, torna-se evidenciado sua historicidade e ancestralidade no dia a dia da comunidade em questão.. Diante disso, refletimos sobre as nuanças encontradas na vida social tanto no meio ambiente quanto nas atividades vistas como tradicionais, assim como, nas suas identidades. São perceptíveis inúmeras dificuldades e desafios na atualidade para a sobrevivência do modo de vida desta comunidade. Por conseguinte, a destruição de espaços costeiros, o turismo desordenado e a própria dificuldade enfrentada no cotidiano têm levado esta comunidade ao seu afastamento desta atividade socioeconômica, do seu modo de vida. Neste viés, nos perguntamos sobre o sentido da justiça social e a relação com o reconhecimento social societário e comunitário. Acreditamos que, ao compreendermos a relação existente entre reconhecimento social comunitário com os elementos culturais tanto materiais quanto imateriais, poderíamos refletir sobre a identidade cultural de resistência e projetos nas comunidades pesqueiras artesanais de Arraial do Cabo. Partindo desse ponto nos orientamos pela compreensão do modo de vida dessa comunidade o qual traz consigo como instrumento mediador a memória social e coletiva. Essas memórias, embora possam ser ressignificadas, são formadas por elementos socioculturais e históricos, que são traduzidos em suas narrativas, as quais são fontes de informação por serem preenchidas de expressões culturais. Portanto, de uma maneira geral, suas expressões culturais estariam entrelaçadas à pesca artesanal e dariam um sentido maior para a constituição da identidade cultural e, consequentemente, o fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os membros da comunidade. Isso poderia efetivar o princípio de horizontalidade, o qual define a relação entre os membros de um grupo/comunidade como pares, favorecendo o reconhecimento social da dimensão comunitária (HONNETH, 2009). 2. Resultados alcançados A definição de comunidade tradicional é baseada na sua historicidade, ancestralidade, na maneira que usa o território, o meio ambiente, com a incorporação de ferramentas e instrumentos, além de uma gama de universos simbólicos intermediados pelas tradições, costumes, os quais são específicos, compartilhados e apreendidos pelas gerações, favorecendo a sua autodefinição. Dessa forma, as comunidades tradicionais são compostas de identidades culturais coletivas. Isso significa dizer que há uma gama de identidades fragmentadas que são fundamentais para a relação entre as comunidades, as suas particularidades sócio-histórico-culturais e a sua territoriedade (espaço geográfico), ou seja, o meio ambiente em que vive. Tal fato permite, então, que haja a significação e ressignificação do que define a comunidade e seus membros, por meio da autodefinição pelos tributos culturais. Nesse contexto, Castells (1999, p. 22) afirma que: “(...) entendo por identidade o processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda, um conjunto de atributos culturais inter-relacionados os quais prevalecem sobre outras fontes de significado”. Sendo assim, essas particularidades são formadas por um conjunto de atributos culturais que funcionam por meio da interrelação entre os mesmos. Isso permite aos indivíduos identificar-se da mesma forma que diferenciar-se das demais, já que esses pontos estão repletos de elementos simbólicos e materiais que são definidores do modo de vida e de sua organização. Mas, vale ressaltar que essas comunidades vivenciam conflitos latentes aos serem expostas aos novos desafios e mudanças resultantes da própria dinâmica social e da territoriedade. Por conseguinte, salientamos outro fator favorecedor para a constituição dos atributos culturais e o modo de vida. Este seria a questão da territoriedade. Cada comunidade vive em um espaço geográfico com determinadas condições ambientais. Logo, os membros da comunidade, ao relacionarem-se com o meio ambiente, desempenham papéis sociais que são fundamentais para a vida econômica e, assim, especificam a geração de trabalho e renda em prol da comunidade. A riqueza mediada pela relação da comunidade e meio ambiente, ou seja, a relação entre os indivíduos e a localidade a que pertencem traz inúmeros outros hábitos, costumes, ritos, instrumentos e tradições como as culinárias, narrativas, vestimentas, sonoras, ferramentas/instrumentos, em suma, seus saberes desenvolvidos ao longo de sua historicidade. Além disso, como dito anteriormente, por meio dos elementos estruturantes significativos e de sua territoriedade, os membros da comunidade, ao compartilharem em seu dia a dia, permitem a sua autodefinição, mesmo que haja ressignificações. Diante dessas questões, cabe ressaltar que a promulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em 2007 favoreceu a legitimação das comunidades tradicionais, tendo como relevância a grande diversidade cultural da sociedade brasileira e a questão da territoriedade que é notória no Brasil. Neste aspecto, Montenegro (2012, p. 163) afirma que: (...) a promulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT (Decreto 6040, de 07/02/2007) institucionalizou o reconhecimento, pelo menos formal, de uma sóciodiversidade brasileira historicamente evidente e hoje ainda marcante. Tomando como ponto de partida a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, de 1989, ratificada pelo Brasil em 2004, a legislação nacional incorpora três questões relevantes para a ampliação do leque de grupos que se auto-definem como povos e comunidades tradicionais: a) a compreensão dinâmica da tradição; b) a possibilidade da autodefinição; e c) a imbricação entre território e identidade. A tradicionalidade a que se refere a PNPCT, não se reduz a uma tradição essencialista e sim a uma tradição dinâmica, que foi se transformando com o passar do tempo, permitindo que esses povos e comunidades disputem incisivamente seu território e políticas públicas de caráter étnico. Nesse contexto, ao pensarmos nas comunidades tradicionais encontramos nelas tais especificidades que nos permitem reconhecê-las e defini-las. Como podemos observar, existe todo um parâmetro para que tais comunidades tradicionais sejam consideradas como tais tendo, então, a dinâmica da tradição, a autodefinição (autoidentificação) e a imbricação entre identidade e territoriedade como pontos fundamentais, por exemplos, o quilombola, ribeirinha, indígenas e pesqueiras. Dessa forma, a historicidade e os atributos culturais da comunidade fazem com que os membros se reconheçam entre si e se autorreconheçam e, assim, sejam parte integrante da manutenção e reinvenção do seu modo de vida. Conclusões A partir de estruturas significantes mediadas pela linguagem, há variações e novas variáveis de um sistema significado que é compartilhado entre os membros da comunidade. Ou seja, compreendemos a relevância do conjunto de elementos culturais materiais e imateriais da mesma forma que suas transformações e reproduções. Eles são definidores e determinantes das especificidades desenvolvidas no contexto sócio-histórico cultural. Devido a isso, esses elementos são recontados e reinterpretados permitindo a constituição da memória social individual e coletiva que está sempre sendo reconstruída, reinterpretada. A memória social e coletiva, então, está na contextualização histórica e é formadora da comunidade por intermediar as interações na dinâmica social da comunidade pesqueira tradicional, especificamente, de Arraial do Cabo, possibilitando sua sobrevivência às adversidades da Modernidade. Referências bibliográficas CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Tradução Klauss Brandini Gerhardt. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DIEGUES, Antonio Carlos e ARRUDA, Rinaldo S. V. (orgs). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. 1ª. Edição; RJ: LTC, 2015. HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 2003. HONNETH, Axel. Luta pelo reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad.: Luiz Repa. SP: Editora 34, 2009, 2ª. Edição. MONTENEGRO, JORGE. Povos e comunidades tradicionais desenvolvimento e decolonialidade: articulando um discurso fragmentado. In: Revista OKARA: Geografia em debate, v.6, n.1, p. 1630174, 2012, João Pessoa, PB, DGEOC/CCEN/UFPB.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MANHÃES, manuela chagas; OLIVEIRA, Sulamita Conceição Ribeiro de; TIMÓTEO, Karina Ritter Manhães. HISTORICIDADE, ANCESTRALIDADE E MODO DE VIDA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRA DE ARRAIAL DO CABO.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/406787-HISTORICIDADE-ANCESTRALIDADE-E-MODO-DE-VIDA-DAS-COMUNIDADES-TRADICIONAIS-PESQUEIRA-DE-ARRAIAL-DO-CABO. Acesso em: 14/12/2025