Anais do Universo Ateneu

PSICOLOGIA E DIREITO: PERCEPÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado em 06/02/2023 - ISBN: 978-85-5722-592-3

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Título do Trabalho
PSICOLOGIA E DIREITO: PERCEPÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Autores
  • Luana Vitoria De Oliveira Ferreira
  • Ana Carla Bezerra da Costa
  • Davi Lopes da Silva
  • Lucas Cardoso Aires
  • Matheus Craveiro de Aquino
  • Francisco Luan de Souza Carvalho
Modalidade
Resumo Expandido
Área temática
Clínica Psicopatologias e Processos de Subjetivação
Data de Publicação
06/02/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/x-universo-ateneu-285336/587933-psicologia-e-direito--percepcoes-sobre-a-alienacao-parental
ISBN
978-85-5722-592-3
Palavras-Chave
Alienação-Parental. Psicologia. Direito.
Resumo
INTRODUÇÃO Atualmente, a alienação parental (AP) é uma demanda corriqueira para o Direito da Família. A AP se manifesta como diversos atos de difamação de um genitor contra outro, esse ato faz com que a criança ou adolescente se alie com um dos genitores e comece a rejeitar o contato e convívio com o outro genitor. A AP geralmente ocorre por quem possui a guarda e tem por objetivo prejudicar o genitor alienado (LIMA; GELAIN; LUZ, 2014). A AP está presente em famílias que buscam o judiciário para resolver questões de divórcio e guarda. A lei n°12.318 de 26 de agosto de 2010 dispõe que a alienação parental é considerada como um ato parental que impacta no desenvolvimento e formação psicológica da criança ou adolescente, sendo produzida por um dos genitores (COTA; JESUS, 2016). OBJETIVO O presente estudo tem por objetivo compreender e analisar as percepções da Psicologia e do Direito sobre o fenômeno da Alienação Parental. MATERIAL E MÉTODO O referido estudo trata de uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratória. Os critérios de inclusão utilizados foram artigos publicados nos últimos dez anos, publicações na língua portuguesa, artigos científicos contendo, pelo menos, um dos três descritores presentes no título da pesquisa, como alienação parental, psicologia e direito. A pesquisa foi realizada nas bases de dados de LILACS, SciELO e Google Scholar. RESULTADOS De acordo com Vasconcelos et al (2022) o divórcio é um processo que acarreta sofrimento psicológico tanto para o ex-casal quanto para os filhos frutos dessa relação. O divórcio do tipo litigioso é caracterizado como um momento de extrema agressividade e está ligado a figura de alienação parental, pois um dos genitores tem por objetivo proibir e negligenciar a convivência dos filhos com o outro genitor ou cuidador. A alienação parental é caracterizada por diversas difamações e isto provoca sentimentos hostis e indiferentes na criança ou adolescente que passa por essa situação. Um dos genitores difamam o outro para causar propositalmente um afastamento emocional e físico do outro genitor. Quando se é levantada a hipótese ou confirmação de AP é necessária uma investigação profunda e precisa para identificar qual a causa do afastamento criança, tendo em vista que, as acusações de um genitor para o outro podem ser reais ou apenas atos de difamação (WILLIAMS; OLIVEIRA, 2021). O psicólogo no Direito da Família tem um papel importante para auxiliar na redução de sofrimento psíquico na criança, adolescente e genitor que estão passando por um processo litigioso e auxilia de maneira assertiva as situações legais envolvidas no processo. A alienação parental é uma forma de abuso à dignidade da criança ou adolescente que passa por diversas dúvidas e angústias sobre seu genitor (LIMA; GELAIN; LUIZ, 2014). Segundo Williams e Oliveira (2021) quando se é encontrado indícios de alienação parental, o juiz responsável pelo processo também pode solicitar que um psicólogo realiza uma perícia na avaliação da ocorrência de alienação parental. É necessário destacar que a atuação da psicologia tem um olhar humanizado aos fatores envolvidos, podendo realizar acolhimento e escuta de todas as partes envolvidas sem um julgamento sobre os fatos trazidos por ambas as partes. Contribui também para a reaproximação da criança ou adolescente com o seu genitor alienado e com cuidado busca não afastar da parte alienadora (VASCONCELOS et al., 2022). CONCLUSÃO A alienação parental acarreta um sofrimento intenso e traumático para todas as partes envolvidas, tendo em vista que a parte mais prejudicada sempre será a criança ou adolescente, pois chegam ao ponto de romper laços paternos ou maternos. É necessário que essa prática seja combatida e repudiada até que seja extinta. A psicologia e o Direito vêm desenvolvendo um papel importante e essencial nos processos de alienação parental, tendo um olhar humanizado e auxiliando as partes legais envolvidas no processo de maneira consciente, com objetivo de possibilitar que indivíduos expressem seus sentimentos sem julgamento. REFERÊNCIAS COTTA, Manuela Gomes Lopes; JESUS, Jéssica Alves. Alienação parental e relações escolares: a atuação do psicólogo. Revista Escolar e Educacional. v. 20, n. 2, p. 285-290, 2016. LIMA, Luana Rocha; GELAIN, Denise; LUZ, Ariele Favarzeni da Luz. Reflexões sobre alienação parental em um projeto de mediação de conflitos. Revista Psicologia e Saúde, v. 6, n. 2, p. 96-103, 2014. VASCONCELOS, T. T. et al. Aspectos Psicológicos e jurídicos envolvidos na alienação parental: uma revisão sistemática. Revista de Psicologia. v. 13, n. 12, p. 26-40, 2022. WILLIAMS, Lucia Cavalcante de Albuquerque; OLIVEIRA, Ricardo P. Estudos documentais sobre Alienação Parental: Uma revisão sistemática. Revista Psicologia: Ciência e Profissão. V. 41, p. 1-15, 2021.
Título do Evento
X Universo Ateneu
Cidade do Evento
Fortaleza
Título dos Anais do Evento
Anais do Universo Ateneu
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

FERREIRA, Luana Vitoria De Oliveira et al.. PSICOLOGIA E DIREITO: PERCEPÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.. In: Anais do Universo Ateneu. Anais...Fortaleza(CE) UNIATENEU, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/x-universo-ateneu-285336/587933-PSICOLOGIA-E-DIREITO--PERCEPCOES-SOBRE-A-ALIENACAO-PARENTAL. Acesso em: 29/05/2025

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