O REFÚGIO DA ETNIA WARAO: O DIREITO INTERNACIONAL E AS LEIS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO (2019 A 2023)

Rafaela Oliveira Ludolf da Silva; Vitor Magalhães Oliveira

Título do Trabalho

Autores

Rafaela Oliveira Ludolf da Silva
Vitor Magalhães Oliveira

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 2 - Direitos Humanos e Minorias

Data de Publicação

28/02/2025

País da Publicação

Espanha | España

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/visidha/845366-o-refugio-da-etnia-warao--o-direito-internacional-e-as-leis-brasileiras-no-processo-de-acolhimento-humanitario-(2

ISBN

978-65-272-1219-5

Palavras-Chave

Direitos humanos, refúgio, Venezuela, crise humanitária, povos indígenas

Resumo

Os fluxos migratórios forçados, especialmente os envolvendo povos indígenas, são complexos e violam os direitos humanos, porém tanto no âmbito internacional quanto brasileiro, há um extenso conjunto de leis destinadas a proteger essas populações. A história desses fluxos, impulsionada por interesses econômicos e crises, como a atual crise na Venezuela e fatores anteriores, leva a população a atravessar fronteiras em busca de melhores condições de vida. Os desafios enfrentados pelos indígenas Warao originários da Venezuela, ao chegarem ao Brasil, além das dificuldades típicas enfrentadas pelo processo de deslocamento forçado, também lidam com questões culturais, linguísticas e estruturais únicas, mas são salvaguardados pelas leis em vigor no país, baseando-se em fontes como a Constituição brasileira, e o direito internacional, destaca a necessidade de uma atenção mais focada por parte dos atores públicos e instituições para garantir um acolhimento humanitário efetivo e a efetivação dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

Título do Evento: VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Cidade do Evento: Salamanca
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Rafaela Oliveira Ludolf da; OLIVEIRA, Vitor Magalhães. O REFÚGIO DA ETNIA WARAO: O DIREITO INTERNACIONAL E AS LEIS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO (2019 A 2023).. In: Anais do VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. Anais...Salvador(BA) Universidad de Salamanca (Espanha), 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VISIDHA/845366-O-REFUGIO-DA-ETNIA-WARAO--O-DIREITO-INTERNACIONAL-E-AS-LEIS-BRASILEIRAS-NO-PROCESSO-DE-ACOLHIMENTO-HUMANITARIO-(2. Acesso em: 08/06/2025