DESIGUALDADE URBANA E DIREITOS HUMANOS EM PORTO VELHO: QUANDO A CIDADANIA É CONDICIONADA PELO TERRITÓRIO

Cristiano Fonseca dos Santos; Cleiton Machado de Albuquerque

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Resumo

Título do Trabalho

DESIGUALDADE URBANA E DIREITOS HUMANOS EM PORTO VELHO: QUANDO A CIDADANIA É CONDICIONADA PELO TERRITÓRIO

Autores

Cristiano Fonseca dos Santos
Cleiton Machado de Albuquerque

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 1 - Direitos Humanos e Processos de Cidadania

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Espanha | España

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viisidha/1184419-desigualdade-urbana-e-direitos-humanos-em-porto-velho--quando-a-cidadania-e-condicionada-pelo-territorio

ISBN

978-65-272-2325-2

Palavras-Chave

Desigualdade Urbana; Direitos Humanos; Segregação Socioespacial

Resumo

O artigo analisa como as desigualdades urbanas em Porto Velho (RO) impactam diretamente a efetivação dos direitos humanos, evidenciando que a cidadania na cidade está condicionada ao território onde se vive. A pesquisa, baseada em revisão bibliográfica recente, destaca que a urbanização seletiva favorece áreas centrais e nobres, enquanto bairros periféricos, como Ulisses Guimarães, Nacional e Mariana, sofrem com ausência de infraestrutura básica, como saneamento, água potável, transporte, saúde e educação. Menos de 10% da população tem acesso à coleta de esgoto e apenas 1,7% do esgoto é tratado, expondo milhares de pessoas a condições insalubres e à violação de direitos fundamentais. O texto também discute como essa segregação socioespacial reforça ciclos de pobreza, doenças e violência, agravados pela negligência estatal. A análise dialoga com conceitos como justiça espacial e cidadania condicionada, propondo que a superação dessas desigualdades exige políticas públicas comprometidas com a reparação histórica e a justiça territorial. Assim, o estudo conclui que Porto Velho precisa enfrentar urgentemente sua lógica excludente de desenvolvimento urbano, sob pena de perpetuar a marginalização de populações vulneráveis e a violação sistemática dos direitos humanos no espaço urbano.

Título do Evento: VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Cidade do Evento: Salamanca
Título dos Anais do Evento: Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, Cristiano Fonseca dos; ALBUQUERQUE, Cleiton Machado de. DESIGUALDADE URBANA E DIREITOS HUMANOS EM PORTO VELHO: QUANDO A CIDADANIA É CONDICIONADA PELO TERRITÓRIO.. In: Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. Anais...Salvador(BA) Universidad de Salamanca (Espanha), 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viiSIDHA/1184419-DESIGUALDADE-URBANA-E-DIREITOS-HUMANOS-EM-PORTO-VELHO--QUANDO-A-CIDADANIA-E-CONDICIONADA-PELO-TERRITORIO. Acesso em: 29/05/2026