Direitos Humanos em Rede – Enfrentando a Vulnerabilidade em Tempos de Incertezas

É com renovado vigor acadêmico e compromisso social que apresentamos os Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados, realizado na histórica Universidade de Salamanca, em Espanha, entre os dias 25 e 27 de junho de 2025, como ocorre em todos os últimos 8 anos.

Esta edição não é apenas a continuidade de um esforço científico de uma rede consolidada de pesquisadores, que se articulam para apresentar à comunidade científica o resultado de suas investigações. Na verdade, é a consolidação de uma rede transatlântica de cooperação que, há quase uma década, une a Universidade Salvador (UNIFACS/Brasil) e a Universidad de Salamanca (USAL/Espanha), atraindo uma série de instituições parceiras para envidarem esforços na produção científica que toma como ponta de lança a defesa da dignidade humana.

A realização anual e seriada deste Simpósio, aqui em sua VIII edição, estabelece um tangenciamento direto e robusto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. As discussões aqui travadas não são meramente teóricas: fazem convergir para o debate uma série de problemas e o seu respectivo enfrentamento na execução de projetos de pesquisa de nível avançado, desenvolvidos em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de instituições parceiras, cujos resultados são afluentes dos esforços globais para a concretização da Agenda 2030, com foco especial na ODS 10 (Redução das Desigualdades) e na ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Ao manter esta periodicidade, o evento estabelece vigilâncias epistêmica e empírica contínuas, essenciais para acompanhar a velocidade das metamorfoses sociais e as novas formas de exclusão que desafiam os pactos internacionais.

Os debates aqui efetivados derivam de pesquisas de nível avançado conduzidas em centros acadêmicos de excelência dedicados estritamente à matéria. A relevância desta produção científica acentua-se diante do cenário internacional turbulento que caracteriza a atualidade. Vivemos um momento em que a violação dos Direitos Humanos não é apenas um desvio, mas, em muitos contextos, uma estratégia institucionalizada de poder.

Nesse hiato de incertezas, a produção de conhecimento balizada pelo rigor metodológico de instituições como a UNIFACS, USAL, IXTLAHUACA, PORTUCALENSE, UFRJ, IBDH, UFMA e demais parceiros da rede funciona como um anteparo crítico contra o retrocesso civilizatório.

Os trabalhos aqui reunidos foram criteriosamente selecionados para responder a esses desafios através de quatro eixos fundamentais:

Este volume constitui-se como um subsídio essencial para a elaboração de políticas públicas protetivas. O Simpósio reafirma a necessidade de uma ciência “aplicada” — aquela que emerge de centros de excelência para intervir na realidade dos sistemas prisionais, das cidades invisíveis e dos territórios onde a dignidade humana é mais severamente testada.

Ao entregarmos estes Anais à comunidade internacional, celebramos a sinergia entre o rigor acadêmico e a urgência do tempo presente. Convidamos o leitor a percorrer estas páginas como um mapa de resistência e um guia para a reconstrução da esperança em um mundo em constante disputa por direitos.