ESTUDO PRELIMINAR DOS IMPACTOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL VOLTADA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA BAHIA.

Rita Margareth Costa Passos

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Resumo

Título do Trabalho

ESTUDO PRELIMINAR DOS IMPACTOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL VOLTADA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA BAHIA.

Autores

Rita Margareth Costa Passos

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 4 - Direitos Humanos, Governança e Políticas Públicas

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Espanha | España

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viisidha/1183115-estudo-preliminar-dos-impactos-de-uma-politica-publica-educacional-voltada-para-estudantes-em-situacao-de-vulner

ISBN

978-65-272-2325-2

Palavras-Chave

Direitos Humanos, Educação, Políticas Públicas

Resumo

O Brasil tem avançado, pós período pandêmico, na qualidade da educação básica, é o que revelam o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao divulgarem os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes ao ano de 2023. Tais dados mostram que a educação básica, constituída por três etapas: educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais ) e ensino médio, tem melhorado os índices em relação aos anos anteriores, alcançando a meta nacional para as séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), e avançando nos anos finais do ensino fundamental (6º a 9º ano) e do ensino médio (1º, 2º e 3º ano), sem atingir, nestas últimas etapas, as metas estabelecidas, o que tem levado o governo brasileiro a criar programas de acesso, permanência e sucesso escolar, principalmente para estudantes da rede pública estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade social. Dentre as inciativas empreendidas pelo Governo Federal destacam-se o Programa Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral para enfrentamento dos desafios nos anos finais e no ensino médio. Nesta mesma direção, alguns governos estaduais têm buscado a melhoria dos seus resultados, na criação de políticas públicas de busca ativa e permanência estudantil, como é o caso do Governo da Bahia, com a criação do Programa Bolsa Presença. Considerando a implantação do Programa Bolsa Presença desde março de 2021 para mitigar os efeitos da Pandemia da Covid 19; os dados de redução da evasão e abandono escolar na Bahia; a ampliação do número de famílias beneficiárias de programas sociais; e o aumento dos investimentos governamentais com as políticas públicas, esta investigação, de natureza qualitativa, se utiliza da pesquisa documental, para levantar, preliminarmente, os impactos de uma política pública voltada aos estudantes beneficiários e em condição de vulnerabilidade social na Bahia, a partir da análise dos relatórios e outros documentos emitidos pela rede estadual de ensino. Busca-se, com este estudo, estimular pesquisas que ampliem as informações levantadas, garantam a melhoria do programa, permitam maior visibilidade do Bolsa Presença e assegurem o aumento dos investimentos do Governo do Estado na manutenção e ampliação das políticas públicas de permanência e sucesso escolar.

Título do Evento: VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Cidade do Evento: Salamanca
Título dos Anais do Evento: Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PASSOS, Rita Margareth Costa. ESTUDO PRELIMINAR DOS IMPACTOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL VOLTADA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA BAHIA... In: Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. Anais...Salvador(BA) Universidad de Salamanca (Espanha), 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viiSIDHA/1183115-ESTUDO-PRELIMINAR-DOS-IMPACTOS-DE-UMA-POLITICA-PUBLICA-EDUCACIONAL-VOLTADA-PARA-ESTUDANTES-EM-SITUACAO-DE-VULNER. Acesso em: 29/05/2026