ENTRE REDES E REALIDADES: O PARADOXO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAHIA

Anderson Gomes; LÍLIAM DOS SANTOS VASCONCELOS; EDERSON FABRICIO CORDEIRO DA SILVA

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Título do Trabalho

ENTRE REDES E REALIDADES: O PARADOXO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAHIA

Autores

Anderson Gomes
LÍLIAM DOS SANTOS VASCONCELOS
EDERSON FABRICIO CORDEIRO DA SILVA

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

EIXO 3 - Direitos Humanos e Desenvolvimento

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Espanha | España

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viisidha/1181228-entre-redes-e-realidades--o-paradoxo-da-universalizacao-do-abastecimento-de-agua-na-bahia

ISBN

978-65-272-2325-2

Palavras-Chave

Saneamento básico, Água potável, Desigualdade territorial, Direitos humanos; Bahia.

Resumo

O artigo Entre redes e realidades: o paradoxo da universalização do abastecimento de água na Bahia discute os desafios estruturais, operacionais e territoriais para a efetivação do direito humano à água potável no estado da Bahia. Embora o acesso à água tratada seja reconhecido como direito fundamental e sustentado por marcos legais internacionais e nacionais, sua concretização ainda está longe da universalização, especialmente em áreas rurais e periferias urbanas. A pesquisa adota uma abordagem exploratória, quali-quantitativa e documental, com base em dados de fontes como o SINISA (2024), IBGE e PESB-BA (2023-2024). Os resultados revelam que, embora a Bahia registre índices elevados de cobertura formal, há profunda desigualdade territorial e falhas operacionais significativas. A análise demonstra que a presença da infraestrutura não garante, por si só, o fornecimento regular, seguro e de qualidade. Apesar de avanços legais com o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê metas ambiciosas até 2033, a realidade baiana aponta entraves como baixa capacidade institucional, perdas operacionais, descontinuidade no fornecimento e desigualdade territorial. O estudo defende que a universalização do acesso à água deve considerar não apenas a expansão física da rede, mas a eficiência, a qualidade e a regularidade dos serviços. Conclui-se que o desafio do saneamento na Bahia não se limita à infraestrutura, mas envolve também justiça ambiental, governança hídrica, equidade territorial e responsabilidade intergeracional. A efetivação do direito à água exige investimentos direcionados, atualização tecnológica, gestão estratégica e políticas públicas que priorizem os territórios mais vulneráveis.

Título do Evento: VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Cidade do Evento: Salamanca
Título dos Anais do Evento: Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GOMES, Anderson; VASCONCELOS, LÍLIAM DOS SANTOS; SILVA, EDERSON FABRICIO CORDEIRO DA. ENTRE REDES E REALIDADES: O PARADOXO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAHIA.. In: Anais do VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. Anais...Salvador(BA) Universidad de Salamanca (Espanha), 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viiSIDHA/1181228-ENTRE-REDES-E-REALIDADES--O-PARADOXO-DA-UNIVERSALIZACAO-DO-ABASTECIMENTO-DE-AGUA-NA-BAHIA. Acesso em: 29/05/2026