ESTUDO SOBRE O PROCESSO DEMARCATÓRIO DA TERRA INDÍGENA DO PACAJÁ, DA ETNIA ASURINI DO TOCANTINS

TARIK RAJEH FERREIRA; Lucidea de Oliveira Santos

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Título do Trabalho

ESTUDO SOBRE O PROCESSO DEMARCATÓRIO DA TERRA INDÍGENA DO PACAJÁ, DA ETNIA ASURINI DO TOCANTINS

Autores

TARIK RAJEH FERREIRA
Lucidea de Oliveira Santos

Modalidade

Artigo

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30325-ESTUDO-SOBRE-O-PROCESSO-DEMARCATORIO-DA-TERRA-INDIGENA-DO-PACAJA-DA-ETNIA-ASURINI-DO-TOCANTINS

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Demarcação de terra. Etnia Asurini. Território Pacajá. Município de Portel.

Resumo

O presente artigo se propõe a fazer um estudo sobre o processo demarcatório da Terra Indígena do Pacajá, localizada próxima ao município de Portel, no estado do Pará, avaliando a situação jurídica e social do grupo indígena ocupante da terra, a etnia Asurini do Tocantins. O estudo foi desenvolvido durante o quarto semestre do curso de Direito da Faculdade Faci|Devry, como parte integrante da avaliação da disciplina Relações Sociais e Jurídicas na Amazônia. Acredita-se que esta etnia tem sido vitimada pela morosidade do poder público no processo demarcatório de suas terras, o que agrava a situação de conflito com outros atores sociais interessados na região. O texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre o tema em questão, acrescentando as informações mais atuais sobre o processo demarcatório da TI do Pacajá. O artigo apresenta um breve histórico do povo Asurini, baseado principalmente na pesquisa da antropóloga Lúcia Andrade; discute sobre a questão territorial, apresentando ao leitor um panorama de todas as etapas necessárias no processo demarcatório, sua fundamentação legal e jurídica e, por fim, a exata situação atual do território em estudo; apresenta os conflitos existentes entre a etnia e os diversos atores sociais da região, bem como as relações jurídicas dos Asurini e seu território e as demais relações sociais da etnia com os seus semelhantes e com os agentes políticos responsáveis pelo processo demarcatório; apresenta a informações inéditas sobre o processo demarcatório fornecidas pela própria FUNAI, mediante questionamento feito pelo autor no Sistema Eletrônico Do Serviço De Informação ao Cidadão, o e-SIC, através do qual o órgão apresenta, por meio da Assessoria da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), respostas ao questionamento feito, e as razões da alegada morosidade no processo ; por último, apresenta as considerações finais sobre o assunto, reforçando o Território do Pacajá como uma terra tradicionalmente ocupada pela etnia Asurini do Tocantins e a importância dessa etnia ter o seu direito à terra juridicamente reconhecido pelo poder público.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

FERREIRA, TARIK RAJEH; SANTOS, Lucidea de Oliveira. ESTUDO SOBRE O PROCESSO DEMARCATÓRIO DA TERRA INDÍGENA DO PACAJÁ, DA ETNIA ASURINI DO TOCANTINS.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30325-ESTUDO-SOBRE-O-PROCESSO-DEMARCATORIO-DA-TERRA-INDIGENA-DO-PACAJA-DA-ETNIA-ASURINI-DO-TOCANTINS. Acesso em: 25/04/2024