INFLUÊNCIAS ROMANAS NA ATIVIDADE NOTARIAL

Publicado em 16/05/2016 - ISSN: 2238-2208

Campus
Faculdade Damásio
Título do Trabalho
INFLUÊNCIAS ROMANAS NA ATIVIDADE NOTARIAL
Autores
  • Vitor Frederico Kümpel
  • Rodrigo Pontes Raldi
  • Juliana Satti Busso
  • Natália Sóller
  • Ohanna de Freitas Perigo
Modalidade
Artigo
Área temática
Direito
Data de Publicação
16/05/2016
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30080-INFLUENCIAS-ROMANAS-NA-ATIVIDADE-NOTARIAL
ISSN
2238-2208
Palavras-Chave
Atividade Notarial. Origem Romana. Pandectismo. Novelas de Justiniano. Escritura Pública.
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atividade notarial sob o prisma histórico. Busca-se, nesse sentido, relacionar os efeitos que, notadamente no período medieval (ocasião do seu florescimento), a ela foram atribuídos, traçando, ainda que de forma breve, um paralelo com o seu funcionamento na atualidade. O trabalho analisará detidamente o conceito, a natureza e os reflexos civis da atividade tabelioa, apresentando institutos do direito material sob o prisma eminentemente notarial. Institutos consagrados do direito civil, como a obrigatoriedade da escritura pública nos negócios translativos imobiliários (art. 108, do Código Civil), serão abordados sob o seu viés histórico e sob a perspectiva tabelioa, de modo distinto de como são usualmente tratados pela doutrina pátria. O problema central está na análise pandectista da construção de institutos incorporados pelo direito civil – com reflexos do Corpus iuris civilis e do direito medieval. Por essa razão, será analisado o modo como os referidos institutos eram tratados naqueles períodos históricos, bem como a maneira como foram incorporados e são aplicados no modelo jurídico contemporâneo. A relevância do assunto está em verificar que alguns institutos notariais civis foram mantidos exatamente como desenvolvidos originariamente, e outros, a fim de atender aos novos ditames sociais, foram substancialmente alterados. O propósito do trabalho é apresentar uma nova perspectiva para institutos civis notariais, demonstrando a importância da historicidade, porém ressalvando a necessidade de se realizar uma viragem ontológico-linguística, a fim de apresentar uma nova perspectiva, garantindo operabilidade a institutos já consagrados. A metodologia adotada passou, além de uma pesquisa normativa e de cunho dogmático, por uma análise etnológica sob um viés indutivista, visando substancialmente definir o objeto notarial e apresentar a operabilidade de alguns institutos civis dentro de uma matriz histórico-normativa (abordagem substancial das novelas de Justiniano). O desenvolvimento do trabalho deixa clara a correlação dos institutos históricos normatizados nas Novelas com as figuras equivalentes previstas no ordenamento jurídico atual. Busca-se, nas convergências e divergências, a efetividade e a operabilidade no modelo atual, deixando de lado uma análise sociológico-conjuntural do funcionamento dos institutos na época do seu aparecimento e desenvolvimento. O trabalho, portanto, busca inovar ao apresentar uma perspectiva totalmente distinta da abordada em manuais e tratados de direito civil, tendo em vista focar em institutos consagrados pelo direito material, porém sob uma matriz de ordem eminentemente notarial.
Título do Evento
VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento
Fortaleza
Título dos Anais do Evento
Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
LinkObter o DOI

Como citar

KÜMPEL, Vitor Frederico et al.. INFLUÊNCIAS ROMANAS NA ATIVIDADE NOTARIAL.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30080-INFLUENCIAS-ROMANAS-NA-ATIVIDADE-NOTARIAL. Acesso em: 29/03/2024

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