MULHERES REFUGIADAS: REFLEXOS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO

Lorenna Verally Rodrigues dos Santos; Maria Simone Gonzaga de Oliveira; Elairton Sabino da Silva; Weslayny Alana Silva do Nascimento; Luísa Carneiro

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Título do Trabalho

MULHERES REFUGIADAS: REFLEXOS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO

Autores

Lorenna Verally Rodrigues dos Santos
Maria Simone Gonzaga de Oliveira
Elairton Sabino da Silva
Weslayny Alana Silva do Nascimento
Luísa Carneiro

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29960-MULHERES-REFUGIADAS--REFLEXOS-SOBRE-A-QUESTAO-DE-GENERO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Violações. Mulher. Refúgio

Resumo

O mundo vive hoje a dramática realidade dos refugiados, pessoas que fogem do seu país de origem, pois sofrem grandes perseguições, indo em busca de dignidade para sobreviver. Dentre estas pessoas estão muitas mulheres de diferentes idades, que na busca por uma vida melhor enfrentam grandes desafios durante todo o percurso da viagem até chegarem há algum país que lhes concedam o refúgio. Todavia não é um processo fácil, pois embora estejam em uma situação traumática, não são todos os países que estão dispostos a receber ou mesmo a ajudar tais mulheres. O presente trabalho tem como base a pesquisa qualitativa, bibliográfica exploratória, que tem como objetivo analisar as constantes violações sofridas pelas mulheres refugiadas, demonstrando como a questão de gênero as tornam vulneráveis e alvo especifico de violações e explorações sexuais. Os perigos que as mulheres passam, durante o longo caminho, estão relacionados aos maus tratos, constrangimentos e pressão, ou em alguns casos violência para que estas tenham relações sexuais, e quase não há denúncia por parte das mulheres pelos abusos e crimes sofridos, e seus agressores permanecem impunes, fazendo de outras refugiadas suas vítimas, ou seja, existe um círculo vicioso que perdura, onde o silêncio das mulheres e das autoridades não inibe a continuidade destas práticas. Muitas mulheres são diariamente estupradas pelos próprios refugiados, haja vista, que no país de origem esta é uma prática comum, por em sua maioria serem de países que onde não se respeitam os direitos básicos da dignidade da pessoa humana, infelizmente, as mulheres refugiadas descobrem, frequentemente, que a sua vulnerabilidade não cessa ao fugirem da violência. Tais violações fazem com que a mulher refugiada seja impedida de exercer sua autonomia e o poder sobre o próprio corpo, a mulher é estigmatizada, é tida como um objeto nas mãos dos contrabandistas, com pouco dinheiro essas mulheres ficam suscetíveis às ordens das redes criminosas, isto só reforça o quanto as mulheres precisam de atenção e proteção especial principalmente no tocante à privacidade e igualdade de direitos. Neste contexto, têm-se como referências teóricas neste estudo os seguintes autores: Castel (1998), Almeida (2001), Andrade(1999), Piovesan (2006), Bobbio (1992) como também o art. 1º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, San José Costa Rica (1969). No ano de 1997 o Brasil assumiu a proteção aos direitos dos refugiados com a aprovação da Lei nº. 9.4742, iniciando o compromisso com este ato como um marco histórico em relação aos direitos dos refugiados. Entretanto, o refúgio é visto para essas mulheres como única alternativa, que tem como intuito proteger e efetivar a dignidade perdida, saindo de um lugar ameaçador para remeter essas mulheres a um lugar possivelmente seguro. Considera-se ainda que, enquanto seres humanos, as refugiadas teriam que ter seus direitos garantidos, pois são acima de tudo sujeitos de direito e a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada por todos independente de credo, raça ou nacionalidade, observa-se então que se faz necessário uma ação maior dos entes internacionais de proteção à pessoa, é necessário efetivar plenamente os direitos existentes. Conclui-se, no entanto, que as mulheres refugiadas são alvo de grandes violações, comportamento inadmissível que tem como motivo a questão de gênero, fazendo parte de uma sociedade patriarcal e preconceituosa onde a mulher sempre foi vítima de agressões verbais e não verbais da sociedade para com ela, conduta esta que surgiu desde os primórdios da espécie humana, se intensificou coma segunda revolução industrial quando o “homem” ingressou no mercado de trabalho e a “mulher” fica submissa as suas vontades perdurando as violações até os dias atuais.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

SANTOS, Lorenna Verally Rodrigues dos et al.. MULHERES REFUGIADAS: REFLEXOS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29960-MULHERES-REFUGIADAS--REFLEXOS-SOBRE-A-QUESTAO-DE-GENERO. Acesso em: 18/04/2024