SEMELHANÇAS E DESIGUALDADES  ENTRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

JENNIFER DANIELLE SOBRAL DE  OLIVEIRA; Alvaro de Oliveira Azevedo Neto; Marianne Demézio dos Santos Silva; jeinice souza santos; Laryssa W M da S Costa

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Título do Trabalho

SEMELHANÇAS E DESIGUALDADES ENTRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Autores

JENNIFER DANIELLE SOBRAL DE OLIVEIRA
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto
Marianne Demézio dos Santos Silva
jeinice souza santos
Laryssa W M da S Costa

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29037-SEMELHANCAS-E-DESIGUALDADES--ENTRE-DIREITOS-HUMANOS-E-FUNDAMENTAIS

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Direitos Humanos , Direitos Fundamentais , Constituição , sociedade

Resumo

O trabalho a seguir, tem por objetivo realizar a analise dos valores fundamentais do ser humano. Tais direitos, essência da condição humana, dizem respeito a interesses universais, invioláveis, constitucionalmente protegidos, que tem por características sua historicidade, inalienabilidade, irrenunciabilidade, universalidade ,e conflitos. Metodologicamente, o trabalho adotou o método de pesquisa de exploratória, em que foi feito o estudo de caso em 9 artigos científicos para realização de tal análise , utilizando-se o tipo de dados de revisões bibliográficas. Assim , foi obtido o resultado que, ao mesmo tempo em que os direitos humanos e fundamentais têm a mesma finalidade, eles ocupam espaços diferentes na relação jurídica quando aplicada ao seu principal destinatário, a pessoa Humana. Entende-se, que os direitos fundamentais refere-se aquele fundamentado pelo positivismo previsto constitucionalmente. Os Direitos Humanos têm reconhecimento internacional e conspira para todos os povos em todo tempo, este tem mais interesse ao ser humano. É lei que todas as pessoas tenham direitos fundamentais e direitos humanos ao seu dispor e que eles regulem a sua vida em sociedade, podemos encontra-los dispostos no artigo 5 e seus incisos da constituição federal, é nele que encontramos informações primordiais. Autores discutem sobre a distinção e a aproximação que esses dois direitos têm, pode-se concordar que sim, uma vez que os dois se dirigem a pessoa humana prevendo proteger a igualde entre os povos e o direito a vida, mas, essa não é a melhor posição já que se tem mais distinção significativas do que aproximação entre os dois. Sendo estes, motivos de muitas discussões entre os Direitos humanos e Direitos Fundamentais,há semelhanças? Quais são suas particularidades? Direito Fundamentais são sempre Direitos Humanos? Quais suas relevâncias teóricas e prática. Conclui-se portanto, que, apesar dos direitos fundamentais serem, também, direitos humanos, não pode-se dizer que são a mesma coisa. Observa-se,por fim, que o respeito aos direitos humanos simboliza um preceito comum a todos os povos civilizados. Contudo, os direitos fundamentais se familiarizam com os primeiros reconhecidos e positivados na âmbito do direito constitucional positivo de um Estado. O estudo dos Direitos Humanos é de crucial relevância em virtude de os mesmos ainda não terem sido implantados na humanidade em geral. Atitudes de afronta aos também denominados Direitos Fundamentais são constantes em todos os ângulos da sociedade.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

OLIVEIRA, JENNIFER DANIELLE SOBRAL DE et al.. SEMELHANÇAS E DESIGUALDADES ENTRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29037-SEMELHANCAS-E-DESIGUALDADES--ENTRE-DIREITOS-HUMANOS-E-FUNDAMENTAIS. Acesso em: 25/04/2024