Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil

QUEM PODE MAIS: O POVO OU O GOVERNO?

Publicado em 16/05/2016 - ISSN: 2238-2208

Todos os Trabalhos

Campus

DeVry | FBV

Título do Trabalho

QUEM PODE MAIS: O POVO OU O GOVERNO?

Autores

Suellen Oliveira Xavier
Mayanne Amanda de Souza Barbosa
Yanny Nayam de Carvalho Araújo
Beatriz Calife de Miranda
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29018-QUEM-PODE-MAIS--O-POVO-OU-O-GOVERNO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

SOBERANIA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PODER CONSTITUINTE

Resumo

De acordo com a Constituição Federal, vigente em 1988, todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Mas nem todos os poderes serão exercidos pelo povo. O poder pode estar no governo, em seu ato de governar, que se chama poder político. Já o governo é uma instituição, e seu principal poder é uma identidade política, o que significa que este pode governar uma sociedade exercendo seu controle para liderar um estado ou uma nação. Esses dois são temporários e se alteram de acordo com seu território. O povo, citado anteriormente, é quem rege um determinado lugar, com costumes e interesses semelhantes; é ele que escolhe seus representantes em cada estado, e até mesmo o representante do país. O objetivo deste trabalho é personificar as duas soberanias, as quais são essenciais para que haja consonância em uma democracia. A partir dele, nota-se que não se deve haver distinção entre o poder dos dois colaboradores do direito anteriormente citados, mas sim uma unificação destes para que a democracia alcance o equilíbrio. Assim, o povo usará sua liberdade de expressão quando não concordam com medidas inadequadas do regime vigente e o Estado não usará discursos, ou medidas, que incitarão a violência e a intimidação. Segundo o contratualista Rousseau, importante intelectual do séc. XVIII, o contrato social seria necessário para garantir a segurança e o bem-estar da sociedade, assim prevalecendo a soberania política e social. Dessa forma, esse contrato social seria necessário para definir a questão da igualdade e comprometimento. A vontade do cidadão, então, deveria ser coletiva, defendendo o interesse comum. Já Sieyes, em plena Revolução Francesa, deu partida à teoria geral do poder constituinte, na qual apenas se alcança organização social por ela. O revolucionário acreditava que a propriedade é um direito natural e nenhuma classe poderia ser privilegiada, alcançando, assim, a igualdade. O que se deve observar é que os dois contratualistas defendem a ideia do bem-estar social e, para que prevaleça o equilíbrio da democracia, a ideia do contrato social de ambos os pensadores deve ser fundida. O povo precisa acreditar na democracia e notar que tanto possui o direito de colocar um representante no poder, quanto o de tirá-lo. Uma relação que deveria ser mútua, pois existe entre elas uma grande dependência, para que possa ocorrer a garantia de fato, já que o povo precisa do governo, por ele possuir um papel fundamental nessa relação. Não é possível se estabelecer direito se não houver a interdependência do governo com o povo, pois não há sustentabilidade coerente quando uma parte é isolada da outra. Mesmo sabendo que o poder emana do povo, esse poder é exercido pelos representantes eleitos.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

XAVIER, Suellen Oliveira et al.. QUEM PODE MAIS: O POVO OU O GOVERNO?.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29018-QUEM-PODE-MAIS--O-POVO-OU-O-GOVERNO. Acesso em: 20/04/2024