Os Registros Paroquiais De Terra Na Freguesia De Diamantina (1855-1856)

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Trabalho

Título do Trabalho

OS REGISTROS PAROQUIAIS DE TERRA NA FREGUESIA DE DIAMANTINA (1855-1856)

Autores

Mateus Brant da Silva

Modalidade

Resumo da Graduação

Área temática

Ciências Humanas

Data de Publicação

27/01/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiisintegraufvjm/437953-os-registros-paroquiais-de-terra-na-freguesia-de-diamantina-(1855-1856)

ISSN

Palavras-Chave

Lei de Terras, Registro Paroquial de Terras, História Agrária

Resumo

As reflexões apresentadas neste resumo são parte da pesquisa “A posse da terra na Freguesia de Diamantina, meados do século XIX”, iniciada no mês de outubro de 2021. A partir deste projeto busca-se analisar a dinâmica da terra no distrito e qual o sentido da mesma para a sociedade diamantinense neste momento histórico. Sendo assim, a pesquisa foca na Lei n° 601 de 18 de setembro de 1850 e sua regulamentação pelo decreto imperial nº 1318 de 30 de janeiro de 1854. A partir do decreto, a chamada Lei de Terras estabeleceu que os pretensos proprietários, como forma de regularizar suas possessões, deveriam se dirigir à paróquia local e formalizar seu quinhão a partir da descrição de sua propriedade e de seus conflitantes. Este documento, construído a partir de dados fornecidos pelo proprietário e redigido pelo vigário da paróquia constitui o que se denomina Registro Paroquial de Terras (RPT). A Historiografia Agrária brasileira que estudou o século XIX, relegou por muito tempo esta documentação, por seu caráter de subjetividade envolvido na construção pelo próprio detentor da terra. Apesar disso, a análise de tal documentação pode cintilar a leitura e a interpretação dos proprietários em torno da Lei enquanto um arcabouço jurídico que asseguraria, ou não, a manutenção da sua posse. Ademais, pelo caráter individual da construção da documentação pode transparecer tratativas sociais no sentido de nomear e ser nomeado enquanto proprietário conflitante com outros, sendo que a posse socialmente aceita constituía segurança maior aos proprietários. Por fim, pode-se, ainda, entrever as tentativas de descriminar ou não o tamanho das possessões, no sentido de não construir documentos que limitem tentativas futuras de anexação de terras vizinhas. A investigação está procedendo uma análise quantitativa e qualitativa dos RPT de Diamantina, construídos ao longo dos anos de 1855 e 1856 e disponibilizados online no acervo do Arquivo Público Mineiro (APM). A documentação vem sendo trabalhada a partir da transcrição e posterior construção de um banco de dados com as informações pertinentes, como o nome do proprietário da terra, local onde se situa a propriedade, forma como foi adquirida, além de marcos naturais e propriedades que faziam divisa. Diante disso, a pesquisa em andamento buscará entender a recepção e legitimidade da Lei de Terras na localidade e as negociações, entendidas e subtendidas, dos proprietários de terras diamantinenses naquele contexto.

Título do Evento: VIII SEMANA DA INTEGRAÇÃO: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana de Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Mateus Brant da. OS REGISTROS PAROQUIAIS DE TERRA NA FREGUESIA DE DIAMANTINA (1855-1856).. In: Anais da Semana de Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM. Anais...Diamantina(MG) UFVJM, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIISINTEGRAUFVJM/437953-OS-REGISTROS-PAROQUIAIS-DE-TERRA-NA-FREGUESIA-DE-DIAMANTINA-(1855-1856). Acesso em: 30/08/2025