A INFLUÊNCIA DECISIVA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Raimundo Matheus Lopes Camelo; Mariana Magalhães de Mesquita; Sérgio Bruno Gomes Costa; Wendel Farias Lourenço; Ana Virgínia Parente Guimarães Oliveira

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

A INFLUÊNCIA DECISIVA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Autores

Raimundo Matheus Lopes Camelo
Mariana Magalhães de Mesquita
Sérgio Bruno Gomes Costa
Wendel Farias Lourenço
Ana Virgínia Parente Guimarães Oliveira

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Odontologia Legal

Data de Publicação

05/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viii-jornada-odontologica-do-centro-universitario-inta-uninta-474880/998772-a-influencia-decisiva-da-documentacao-odontologica-na-identificacao-humana--uma-revisao-de-literatura

ISBN

978-65-272-0893-8

Palavras-Chave

Odontologia Legal, Identificação Humana, Registros Odontológicos.

Resumo

INTRODUÇÃO: A identificação de cadáveres e restos mortais, especialmente em desastres em massa, é uma abordagem essencial da odontologia forense devido à resistência das estruturas dentárias a condições extremas, como altas temperaturas e decomposição, sendo o processo baseado na comparação de dados post mortem com registros ante mortem, que podem ser obtidos através de prontuários odontológicos, radiografias, fotografias de sorriso e outros documentos clínicos produzidos em vida. A análise comparativa, que pode resultar em uma identificação positiva, negativa ou presumida, depende da integridade e das particularidades dos registros, tornando-se especialmente fundamental em casos onde métodos como impressões digitais são inviáveis, como em cadáveres carbonizados, fragmentados ou em avançado estado de decomposição. De acordo com o Guia de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) da Interpol, as metodologias para identificação humana são classificadas em métodos primários e secundários. Os métodos primários incluem análise de impressões digitais, análise odontológica e estudo do perfil de DNA, enquanto os métodos secundários englobam descrição pessoal, dados médicos e evidências, que apenas direcionam a identificação. Sendo a odontologia forense um campo que, por meio de suas técnicas específicas, oferece dados precisos, especialmente quando há documentação ante mortem adequada. OBJETIVO: Analisar, por meio de uma revisão de literatura, a influência decisiva da documentação odontológica no processo de identificação humana, destacando a importância de registros clínicos detalhados e precisos, como prontuários, radiografias e fotografias, para a realização de comparações post-mortem que resultem em identificações seguras e confiáveis, especialmente em situações onde outros métodos são ineficazes, como em casos de carbonização ou decomposição avançada. MATERIAIS E MÉTODOS: A busca foi realizada nas bases de dados PubMed, SciELO e BVS, utilizando-se os descritores: "Odontologia Legal" AND "Registros Odontológicos" AND "Identificação Humana". Após a aplicação de filtros, foram encontrados 30 artigos: publicações dos últimos 5 anos, textos completos disponíveis em português, inglês e espanhol, sendo excluídos revisões e artigos pagos. Com base na leitura dos resumos e levando em conta a importância do tema e a abordagem prática da documentação odontológica na identificação humana, foram selecionados 6 artigos para compor a análise final. RESULTADOS: Um dos estudos realizados evidenciou a relevância dos achados odontológicos na prática pericial, pois, além de fornecer elementos suficientes para a determinação da identidade, esses achados também apresentam características que ajudam o perito a esclarecer outras questões, como as circunstâncias em que o corpo se encontrava. Outra pesquisa destacou a contribuição da ortodontia na identificação de vítimas de desastres em massa, onde a identificação se baseou exclusivamente na qualidade e precisão dos registros ortodônticos, especialmente no caso de gêmeos idênticos, em que métodos forenses primários, como DNA e impressões digitais, não conseguiram fornecer resultados conclusivos. A eficácia da ortopantomografia e das fotografias clínicas foi ressaltada, revelando 27 pontos de convergência nas características dentárias entre o cadáver e a suposta vítima, além de similaridades nos padrões de rugas ante e post-mortem identificadas por meio da análise de rugoscopia. Em outro relato de caso, apesar de algumas unidades dentárias terem sido danificadas pelo fogo, a identificação positiva foi possível devido a coincidências em tratamentos e radiografias. Por fim, em um levantamento de 165 solicitações para identificação humana, verificou-se que 63,65% dos casos não apresentavam prontuários odontológicos ante mortem, 5,45% mostraram informações inconsistentes e apenas 30,90% resultaram em identificações positivas, reiterando a necessidade de documentação odontológica adequada. DISCUSSÃO: A elaboração e manutenção de prontuários odontológicos, além de serem uma obrigação ética e legal, são cruciais para o sucesso no processo de identificação, pois a precisão e clareza das informações ante mortem, como modelos de estudo, radiografias e fotografias, são determinantes para a qualidade da comparação com os dados post-mortem, o que evidencia a importância da habilidade e do rigor dos odontolegistas na obtenção de conclusões confiáveis para a identificação humana. O processo de identificação pela odontologia é prático, rápido, de baixo custo e pode ser utilizado nas mais diversas condições em que o cadáver pode estar; entretanto, por ser um método comparativo, seu sucesso depende sempre de uma amostra padrão que são os dados ante mortem. A eficácia na identificação depende da quantidade e qualidade das informações na documentação odontológica, que deve ser precisa e completa, sendo fundamentais os registros elaborados durante o exame clínico e a evolução do tratamento para garantir uma identificação confiável. Mesmo documentos incompletos podem fornecer dados para comparação, justificando a odontologia como método primário por sua confiabilidade, baixo custo e agilidade; no entanto, muitos prontuários não são bem elaborados, o que dificulta a identificação quando necessário. A qualidade da documentação reflete a competência clínica do ortodontista, que, ao manter registros detalhados, aumenta seu prestígio e confiabilidade, ao contrário dos dentistas generalistas, que tendem a manter registros incompletos e desatualizados, comprometendo assim o processo de identificação. CONCLUSÃO: A análise realizada evidencia que a documentação odontológica desempenha um papel crucial no processo de identificação de vítimas, especialmente em cenários de desastres em massa e condições extremas. Os registros odontológicos, quando elaborados de maneira precisa e completa, não apenas possibilitam a identificação positiva de indivíduos, mas também fornecem informações valiosas que podem esclarecer circunstâncias adicionais em que os corpos se encontravam. Os estudos revisados demonstram que a qualidade dos registros, como prontuários, radiografias e fotografias, é fundamental para garantir resultados confiáveis, destacando a necessidade de uma abordagem sistemática e rigorosa na coleta e manutenção desses dados. Além disso, a pesquisa indica que muitos prontuários odontológicos ainda são inadequados ou incompletos, o que prejudica o processo de identificação em situações críticas. Portanto, é imperativo que os profissionais de odontologia se comprometam com a melhoria da qualidade da documentação odontológica, reconhecendo sua relevância não apenas para a prática clínica, mas também para a aplicação forense, visando aumentar a eficácia e a confiabilidade das identificações humanas.

Título do Evento: VIII JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Anais da VIII Jornada Odontológica do UNINTA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAMELO, Raimundo Matheus Lopes et al.. A INFLUÊNCIA DECISIVA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA: UMA REVISÃO DE LITERATURA.. In: Anais da VIII Jornada Odontológica do UNINTA. Anais...Sobral(CE) UNINTA, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viii-jornada-odontologica-do-centro-universitario-inta-uninta-474880/998772-A-INFLUENCIA-DECISIVA-DA-DOCUMENTACAO-ODONTOLOGICA-NA-IDENTIFICACAO-HUMANA--UMA-REVISAO-DE-LITERATURA. Acesso em: 25/05/2025